Composición de la Remuneración de Profesores de Educación Primaria: implicaciones del PSPN con la creación de la Ley de Piso del Magisterio Municipal de Vigia de Nazaré/PA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907129514

Palabras clave:

Remuneración de Profesores, Planes de Cargos y Carrera, Piso Salarial Profesional, Vigia de Nazaré/PA

Resumen

El artículo trata sobre la Composición de la Remuneración de los Profesores de Educación Primaria en el Municipio de Vigia de Nazaré/PA en el período de 2009 a 2022, con el fin de analizar las posibles implicaciones de la implementación de la Ley de Piso Salarial Profesional Nacional del Magisterio de la Educación Primaria (PSPN/2008) y Ley del Piso de los Profesionales del Magisterio de la Educación Primaria del municipio de Vigia de Nazaré/PA (PPM/2017). Como metodología se utilizó un estudio documental, a partir del análisis de la legislación nacional y municipal en la materia, entre ellas: Ley n° 136, de 16 de abril de 2012 (PCCR/2012); Ley n° 11.738, de 16 de julio de 2008 (PSPN/2008); Ley nº 284, de 13 de febrero de 2017 (PPM/2017); y salarios de los docentes. Se constató que el salario de los docentes de educación superior era superior al PSPN en los años 2009 a 2018 y con la implementación del PPM/2017 se observó el proceso de aplanamiento del salario con relación al PSPN, siendo aún menor en los años desde 2019 hasta 2022.

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Biografía del autor/a

Maria Madalena Vieira da Silva, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Maria Madalena Vieira da Silva é Professora na Educação Básica (Anos Iniciais do Ensino Fundamental), desde 1997. É Especialista na Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Pará, desde o ano de 2008 (SEDUC/PA), lotada no Município de Vigia/PA na EEEFM Presidente Kennedy. É Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (PPGED/ ICED/ UFPA). Especialista em Psicopedagogia pela Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA- 2009). É pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão da Educação (GEPPOGE).

Ana Paula da Silva Carneiro, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Ana Paula da Silva Carneiro é licenciada Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2012), Mestre em Educação (2017) e, atualmente, Doutoranda em Educação (2021) pela mesma Universidade. Pesquisadora colaboradora do Grupo Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão Educacional (GEPPOGE/UFPA), também participou como colaboradora do Grupo de Estudos em Gestão e Financiamento da Educação (GEFIN/UFPA) e foi bolsista (CAPES) do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. É Técnica Pedagógica e Professora da Educação Básica na Rede Municipal de Educação de Belém e atuou como Diretora de Educação na Secretaria Municipal de Educação de Belém em 2020.

Dalva Valente Guimarães Gutierres, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Dalva Valente Guimarães Gutierres possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1989), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2005) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). É professora Associada da graduação e da pós-graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Pará e foi Diretora adjunta do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará de 2014 a 2018.

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Publicado

2023-12-01

Cómo citar

Silva, M. M. V. da, Carneiro, A. P. da S., & Gutierres, D. V. G. (2023). Composición de la Remuneración de Profesores de Educación Primaria: implicaciones del PSPN con la creación de la Ley de Piso del Magisterio Municipal de Vigia de Nazaré/PA. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 13. https://doi.org/10.22491/2236-5907129514

Número

Vol. 13 (2023)

Sección

Artículos

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Derechos de autor 2023 FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação

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