Composição da Remuneração de Professores da Educação Básica: implicações do PSPN com a criação da Lei do Piso do Magistério Municipal de Vigia de Nazaré/PA

Maria Madalena Vieira da Silva; Ana Paula da Silva Carneiro; Dalva Valente Guimarães Gutierres

doi:10.22491/2236-5907129514

Authors

Maria Madalena Vieira da Silva Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8525-8128
Ana Paula da Silva Carneiro Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-9716-5201
Dalva Valente Guimarães Gutierres Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5157-6400

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907129514

Keywords:

Teacher Remuneration, Job and Career Plans, Professional Salary Floor, Vigia de Nazaré/PA

Abstract

The article deals with the Composition of Remuneration of Basic Education Teachers in the city of Vigia de Nazaré/PA in the period from 2009 to 2022, in order to analyze possible implications from the implementation of the National Professional Salary Floor Law for Basic Education Teachers (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica - PSPN/2008, in Brazil) and consequent Law of the Floor of the Professionals of the Basic Education Teaching of the Municipality of Vigia de Nazaré/PA (PPM/2017). As a methodology, a documentary study was used, based on the analysis of national and municipal legislation on the subject, among them: Law nº. 136, of April 16, 2012 (PCCR/2012), Law nº 11.738, of July 16 of 2008 (PSPN/2008), Law nº 284, of February 13, 2017 (PPM/2017) and teachers' paychecks. It was found that the salary of higher education teachers was higher than the PSPN in the years 2009 to 2018 and with the implementation of the PPM/2017, the process of flattening the salary was observed in relation to the PSPN, being even lower in the years of 2019 to 2022.

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Author Biographies

Maria Madalena Vieira da Silva, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Maria Madalena Vieira da Silva é Professora na Educação Básica (Anos Iniciais do Ensino Fundamental), desde 1997. É Especialista na Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Pará, desde o ano de 2008 (SEDUC/PA), lotada no Município de Vigia/PA na EEEFM Presidente Kennedy. É Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (PPGED/ ICED/ UFPA). Especialista em Psicopedagogia pela Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA- 2009). É pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão da Educação (GEPPOGE).

Ana Paula da Silva Carneiro, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Ana Paula da Silva Carneiro é licenciada Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2012), Mestre em Educação (2017) e, atualmente, Doutoranda em Educação (2021) pela mesma Universidade. Pesquisadora colaboradora do Grupo Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão Educacional (GEPPOGE/UFPA), também participou como colaboradora do Grupo de Estudos em Gestão e Financiamento da Educação (GEFIN/UFPA) e foi bolsista (CAPES) do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. É Técnica Pedagógica e Professora da Educação Básica na Rede Municipal de Educação de Belém e atuou como Diretora de Educação na Secretaria Municipal de Educação de Belém em 2020.

Dalva Valente Guimarães Gutierres, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Dalva Valente Guimarães Gutierres possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1989), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2005) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). É professora Associada da graduação e da pós-graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Pará e foi Diretora adjunta do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará de 2014 a 2018.

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