Movimentação na Carreira de Professores da Educação Básica em Municípios do Pará a partir do Desempenho: valorização ou gerencialismo?

Autores

Palavras-chave:

Plano de Carreira. Avaliação de Desempenho. Movimentação na Carreira.

Resumo

O presente estudo discute a Avaliação de Desempenho como critério de movimentação na carreira de professores dos municípios paraenses de Bannach e Parauapebas na perspectiva de verificar se os requisitos utilizados nesse tipo de avaliação relacionam-se à valorização do magistério. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, o estudo mostrou que a Avaliação de Desempenho como critério de movimentação horizontal de professores na carreira nos municípios estudados pouco influenciam no verdadeiro processo de valorização do magistério, relacionando-se mais com as exigências de produtividade típicas do modelo gerencialista de gestão educacional, que se utiliza de todos os meios para racionalizar recursos em função da minimização de gastos com políticas sociais, do que necessariamente em nome de uma valorização profissional que esteja associada a uma educação de qualidade socialmente referenciada.

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Biografia do Autor

Rubens da Costa Ferreira, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA

Rubens da Costa Ferreira é doutorando em Educação no PPGED/ICED/UFPA, na linha de pesquisa Políticas Públicas Educacionais. Mestre em Educação e Cultura pela Universidade Federal do Pará (2016). Especialista em Linguagem e Educação: uma abordagem textual, discursiva e variacionista pela Universidade Federal do Pará (2009). Especialista em Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Pará (2008). Licenciado Pleno em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2004). Atua profissionalmente no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Campus Universitário da UFPA em Cametá.

Dalva Valente Guimarães Gutierres, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA

Dalva Valente Guimarães Gutierres possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1989), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2005) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). É professora Associada da graduação e da pós-graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Pará e foi Diretora adjunta do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará de 2014 a 2018.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasília: ENAP, 1997. (Cadernos ENAP, n. 10).

BANNACH. Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Bannach. Lei Nº 172/2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Bannach, Bannach, 23 dez. 2010. Disponível em: <https://bannach.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/08/18011304.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 nov. 2017.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 10 nov. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução Nº 2, de 28 de maio de 2009. Brasília, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf>. Acesso em: 11 out. 2017.

CIAVATTA, Maria. O trabalho docente e a produtividade: recuperando marcos fundadores. Educação, Santa Maria, v. 38, n. 3, p. 495-506, set./dez. 2013.

FAPESPA. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Anuário Estatístico do Pará 2018. Belém, 2018. Disponível em: <http://www.fapespa.pa.gov.br/?action=Menu.showPdf&id=158>. Acesso em: 11 out. 2017.

GATTI, Bernardete A.; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Elisa Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.

GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira; CARVALHO, Fabrício Aarão Freire de; MENDES, Danielle Cristina de Brito. A configuração da carreira do magistério público do Estado do Pará a partir do Estatuto do Magistério. Educação em Foco, Belo Horizonte, Ano 15, n. 19, p. 229-256, jun. 2012.

GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

JACOMINI, Márcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro-Posições, Campinas, v. 27, n. 2, maio/ago. 2016.

KRIPKA, Rosana Maria Luvezute; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, Danusa de Lara. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de investigaciones UNAD, Bogotá, n. 14, julio-diciembre 2015. Disponível em: <http://hemeroteca.unad.edu.co/index.php/revista-de-investigaciones-unad/article/viewFile/1455/1771>. Acesso em: 11 out. 2017.

MONLEVADE, João Antônio Cabral de. Valorização Salarial dos Professores: O papel do Piso Salarial Profissional Nacional como Instrumento de Valorização dos Professores da Educação Básica Pública. 2000. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004.

PARAUAPEBAS. Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Parauapebas-Pa. Lei Nº 4509/2012. Prefeitura Municipal de Parauapebas, Parauapebas, 2012. Disponível em: <https://portalfadesp.org.br/midias/anexos/514_pccr_do_magisterio_-_lei_n_4509_com_texto_alterado_pela_lei_4589_sistematizada.pdf>. Acesso em: 11 out. 2017.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. Volume II. São Paulo: Nova Cultural, 1996. (Coleção Os Economistas).

SOUSA, Sandra M. Zákia L. Avaliação e carreira do magistério Premiar o mérito? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2-3, p. 81-93, jan./dez. 2008

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; OIT. International Labour Organization. Recomendações da UNESCO/OIT relativas ao Estatuto dos Professores e ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior. Paris, 1966. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001604/160495por.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2018.

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Publicado

2020-04-18

Como Citar

Ferreira, R. da C., & Gutierres, D. V. G. (2020). Movimentação na Carreira de Professores da Educação Básica em Municípios do Pará a partir do Desempenho: valorização ou gerencialismo?. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/90599

Edição

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Artigos