Vencimento e carreira na Rede Estadual de Educação em Rondônia: em busca da valorização docente

Autores

  • Alessandra Bertasi Nascimento Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Vilhena/RO
  • Maria Dilnéia Espíndola Fernandes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MS

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v6-67641

Palavras-chave:

Política educacional. Fundeb. Piso Salarial. Plano de Carreira. Vencimento Inicial e Final.

Resumo

O artigo apresenta como objeto de estudo a proposta de valorização docente expressa por meio das condições de carreira e vencimento inicial e final de docentes de escolas públicas estaduais em Rondônia, no período de 2006 a 2016, no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). O texto, delineado metodologicamente por abordagem crítica dialética, estudo bibliográfico e documental, a partir de aproximações possibilitadas pelo estudo dos Planos de Carreiras, Cargos e Remuneração para o Magistério, analisa a evolução dos vencimentos inicial e final para professores com jornada de 40 horas, o vínculo empregatício, a carreira e a formação profissional. Conclui-se que a carreira docente é pouco atrativa, há ausência do pagamento do PSPN e perda de poder de consumo frente ao salário mínimo, indicando que Rondônia necessita realizar investimentos visando à valorização docente. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alessandra Bertasi Nascimento, Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Vilhena/RO

Alessandra Bertasi Nascimento é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGEdu/UFMS) e Profa. Me. (UNIR/Vilhena).

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MS

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes é doutora em Educação e professora no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGEdu/UFMS).

Referências

ANTUNES, Ricardo. Ricardo Antunes Esmiúça o Receituário Neoliberal. Jornal da Unicamp, Campinas, Universidade Estadual de Campinas, p. 11, ago. 2004.

ARELARO, Lisete Regina Gomes; FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. O Fundeb no Contexto das Relações Federativas Brasileiras: implicações para a valorização docente. In: GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino de Rezende; FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. Financiamento da Educação no Brasil. Campo Grande: Oeste, 2015. p. 177-198.

BASSI, Marcos Edgar; GIL, I-Juca. Remuneração de Professores de Escolas Públicas no Contexto do Fundeb e PSPN. In: GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino de Rezende; FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. Financiamento da Educação no Brasil. Campo Grande: Oeste, 2015. p. 257-279.

BOSCHI, Renato; GAITÁN, Flavio. Intervencionismo Estatal e Políticas de Desenvolvimento na América Latina. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 53, p. 305-322, maio/ago. 2008.

BRASIL. Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 dez. 1996.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 53 de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília 19 dez. 2006.

BRASIL. Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 21 jun. 2007.

BRASIL. Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do ADCT, para instituir o PSPN para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 27 mar. 2015.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2 de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 maio 2009. p. 41-42.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167. Relator: Ministro Joaquim Barbosa. Brasília, DF, 27 de abril de 2011. Diário de Justiça da União, Brasília, 27 abr. 2011. p. 1-123. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=626497>. Acesso em: 1 abr. 2016.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167. Relator: Ministro Joaquim Barbosa. Brasília, DF, 27 de fevereiro de 2013. Diário de Justiça da União, Brasília, 27 fev. 2013. p. 1-28. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeca.asp?id=175416425&tipoApp=.pdf>. Acesso em: 1 abr. 2016.

CAMARGO, Rubens Barbosa de; JACOMINI, Maria Aparecida. Remuneração de Professores de Escolas Públicas no Contexto do Fundef. In: GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino de Rezende; FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. Financiamento da Educação no Brasil. Campo Grande: Oeste, 2015. p. 225-255.

DE MARCHI, Leonardo. Construindo um Conceito Neodesenvolvimentista de Economia Criativa no Brasil: política cultural na era do novo ministério da cultura. Revista Novos Olhares, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 37-48, 2013.

DUTRA JÚNIOR, Adhemar Ferreira et al. Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público. In: DUTRA JÚNIOR, Ademar Ferreira et al. Plano de carreira e remuneração do Magistério Público: LDB, FUNDEF, diretrizes nacionais c nova concepção de carreira. Brasília: MEC, FUNDESCOLA, 2000. p. 125-136.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; GOUVEIA, Andréa Barbosa; BENINI, Élcio Gustavo. Remuneração de Professores no Brasil: um olhar a partir da relação anual de informações sociais (RAIS). Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 339-356, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n2/a05v38n2.pdf>. Acesso em: 20 maio 2016.

GRAMSCI, Antonio. O Moderno Príncipe. In: GRAMSCI, Antonio. Maquiavel: a política e o estado moderno. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. p. 3-102.

HARVEY, David. O Neoliberalismo. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2014.

NASCIMENTO, Alessandra Bertasi. Estado e Valorização Docente: o alinhamento dos planos nacional e estadual de educação em Rondônia. Cadernos da ANPAE, Campo Grande, v. 40, p. 1-4, 2016a.

NASCIMENTO, Alessandra Bertasi. Plano de Carreira e Remuneração Docente da Educação Básica Pública do Estado de Rondônia: aproximações iniciais. Cadernos da ANPAE, Goiânia, v. 41, p. 1-13, 2016b.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Por que dois Planos Nacionais de Educação? In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org.). Educação e Política no Limiar do Século XXI. Campinas: Autores Associados, 2000. p. 147-182.

PERONI, Vera Maria Vidal; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de; FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. Estado e Terceiro Setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 761-778, out. 2009.

ROLIM, Rosana Maria Gemaque; GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. Planos de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica Pública no Contexto das Relações Federativas Brasileiras. In: GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino de Rezende; FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. Financiamento da Educação no Brasil: os desafios de gastar 10% do PIB em dez anos. Campo Grande: Oeste, 2015. p. 199-224.

RONDÔNIA. Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001. Institui o PCCR para integrantes do Quadro do Magistério do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Porto Velho, 2001. Disponível em: <http://sapl.al.ro.leg.br/sapl_documentos/norma_juridica/383_texto_integral>. Acesso em: 24 maio 2016.

RONDÔNIA. Lei Complementar nº 420 de 9 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o PCCR dos Profissionais da Educação básica do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Porto Velho, 11 jan. 2008. n. 914, Caderno Especial, p. 1-11.

RONDÔNIA. Lei Complementar nº 680 de 07 de setembro de 2012. Dispõe sobre o PCCR dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia. Diário Oficial do Estado, Porto Velho, 07 set. 2012. n. 2054, Caderno Especial, p. 2-12.

RONDÔNIA. Lei Complementar nº 867 de 12 de abril de 2016. Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 680, de 7 de setembro de 2012, que Dispõe sobre o PCCR dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia. Diário Oficial do Estado, Porto Velho, 12 abr. 2016. n. 66.

VICENTINI, Paula Perin; LUGLI, Rosario Genta. História da Profissão Docente no Brasil: representação em disputa. São Paulo: Cortez, 2009.

Downloads

Publicado

2016-11-14

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)