O Novo Fundeb e a Sistemática de Redistribuição dos Recursos

Dalva Valente Guimarães Gutierres; Nalú Farenzena

doi:10.22491/2236-5907128908

Autores

Dalva Valente Guimarães Gutierres Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5157-6400
Nalú Farenzena Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS – Brasil https://orcid.org/0000-0003-2582-5925

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907128908

Palavras-chave:

Financiamento da Educação, Novo Fundeb, Complementação da União ao Fundeb, Nova Gestão Pública (NGP)

Resumo

O texto tem como objetivo analisar o desenho do novo Fundeb ao caracterizar a sistemática de redistribuição dos recursos, com destaque para a complementação da União. Por meio de estudo documental, o estudo teve como fonte a legislação do novo Fundeb, bem como documentos de orientação e Portarias Interministeriais. O novo Fundeb apresenta em sua composição grande parte das fontes de receita que compõem a versão anterior, com novos indicadores para a redistribuição de recursos e três critérios de distribuição da complementação da União (COUN): o cálculo do valor anual por aluno dos fundos (VAAF-MIN), o valor anual total por aluno (VAAT-MIN) e o VAAR, o que implicou em um modelo híbrido de complementação, prevista para atingir pelo menos 23% do valor de contribuição ao Fundo pelos entes subnacionais até 2026. A complementação VAAR estabelece condicionalidades e indicadores alinhados aos parâmetros da Nova Gestão Pública (NGP) presente nas políticas educacionais brasileiras.

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Biografia do Autor

Dalva Valente Guimarães Gutierres, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Dalva Valente Guimarães Gutierres possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1989), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2005) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). É professora Associada da graduação e da pós-graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Pará e foi Diretora adjunta do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará de 2014 a 2018.

Nalú Farenzena, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS – Brasil

Nalú Farenzena é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001), mestra em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e Licenciada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983). Professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vice- Presidenta da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e foi Presidenta desta entidade no período de 2019 a 2021.

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