O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério no Município de Ananindeua/PA

Marilene da Silva Feijão Pereira; Maria Elcineide de Albuquerque Marialva; Francisco Orinaldo Pinto Santiago

doi:10.22491/2236-5907134855

Autores

Marilene da Silva Feijão Pereira Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed), Ananindeua/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-3909-9047
Maria Elcineide de Albuquerque Marialva Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Tomé-Açu/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5696-3418
Francisco Orinaldo Pinto Santiago Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-7765-2371

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907134855

Palavras-chave:

PCCR, Professores, Carreira, Remuneração, Ananindeua

Resumo

O texto apresenta a estrutura da carreira e remuneração do magistério público no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos docentes, pedagogos e diretores escolares da rede de ensino municipal de Ananindeua/PA. A pesquisa é documental, na qual se interpreta o PCCR – Lei nº 2.355/2009 e suas alterações. Selecionaram-se as categorias: critérios de ascensão da carreira docente; tipo de ingresso; licença para formação continuada; jornada de trabalho; composição da remuneração. Constatou-se que: houve aumento na contratação precária em detrimento ao concurso público, a jornada de 40h não alcança a hora pedagógica – tempo de atividade sem interação com educandos – na prática, as condições de trabalhos são precárias e reduziu-se a remuneração em função do Piso Salarial, a promoção é automática, sem realização da avaliação de desempenho. Conclui-se que há diferença entre o planejado e o executado ao se tratar da valorização do magistério com a implementação do PCCR/2009 e suas atualizações.

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Biografia do Autor

Marilene da Silva Feijão Pereira, Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed), Ananindeua/PA – Brasil

Marilene da Silva Feijão Pereira é Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da educação básica da rede estadual do Pará.

Maria Elcineide de Albuquerque Marialva, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Tomé-Açu/PA – Brasil

Maria Elcineide de Albuquerque Marialva é doutora em Educação na área de Políticas Públicas Educacionais pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Educação na área de Ciências Sociais na Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Graduada em Pedagogia e Especialização em Políticas de Gestão e Financiamento da Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente é Professora na Universidade Federal Rural da Amazônia. É pesquisadora colaboradora no Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (GEPERUAZ/UFPA) e no Grupo de Estudo e Pesquisa em Gestão e Financiamento da Educação (GEFIN/UFPA).

Francisco Orinaldo Pinto Santiago, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Francisco Orinaldo Pinto Santiago possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2008). Atualmente é professor da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Amapá. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Avaliação da Aprendizagem. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará.

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