A efetividade da carreira do magistério municipal de Pilões/RN em tempos de austeridade econômica e retirada de direitos

Autores

  • Francisco Reginaldo Linhares Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB – Brasil; Secretaria Municipal de Educação de Pilões (SMEP), Pilões/RN – Brasil http://orcid.org/0000-0001-7984-385X
  • Mariana Fonte-Boa Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil; Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP), São Paulo/SP – Brasil http://orcid.org/0000-0003-1573-9310
  • Thiago Moreira Melo e Silva Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil http://orcid.org/0000-0001-5706-7490
  • Vanessa Santana dos Santos Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil; Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora/MG – Brasil http://orcid.org/0000-0003-0788-0875

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907112221

Palavras-chave:

Política Educacional, Planos de Carreira do Magistério, Financiamento da Educação, Valorização Profissional do Magistério

Resumo

O texto apresenta um breve panorama do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR/2006) da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte frente ao PCCR/2010 da rede municipal de Pilões (RME/Pilões), discutindo como o primeiro marcou o segundo. Por meio de análise dos Planos, legislação e dados coletados em campo, problematizou-se como o cenário político atual pode repercutir na consolidação e em possíveis limitações à carreira da RME/Pilões. Verificou-se que o PCCR do estado influenciou expressivamente a elaboração do de Pilões, inclusive em alguns aspectos gerenciais, e que, embora este exista apenas há uma década, cumpre a lei do piso e apresenta possibilidades razoáveis de movimentação na carreira. Apesar disso, os(as) docentes têm se deparado com a possibilidade da não efetivação de suas evoluções ou de ter o reajuste anual do piso ameaçado devido às limitações orçamentárias que assolam diversos municípios do país.

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Biografia do Autor

Francisco Reginaldo Linhares, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB – Brasil; Secretaria Municipal de Educação de Pilões (SMEP), Pilões/RN – Brasil

Francisco Reginaldo Linhares é doutorando em Educação pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ensino pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professor de Educação Infantil na rede municipal de ensino de Pilões.

Mariana Fonte-Boa, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil; Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP), São Paulo/SP – Brasil

Mariana Fonte-Boa é mestra em Educação pela Universidade Federal de São Paulo. Professora de Ensino Fundamental II e Médio na rede municipal de ensino de São Paulo.

Thiago Moreira Melo e Silva, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil

Thiago Moreira Melo e Silva é doutorando e mestre em Educação pela Universidade Federal de São Paulo.

Vanessa Santana dos Santos, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil; Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora/MG – Brasil

Vanessa Santana dos Santos é doutoranda e mestra em Educação pela Universidade Federal de São Paulo. Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Colégio de Aplicação João XXIII da Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Publicado

2022-11-05

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Artigos