Painel de dados do Programa Dinheiro Direto  na Escola (PDDE) em âmbito nacional: propostas para o monitoramento do PDDE

Mariana Peleje Viana; Lisiane Priscila Roldão Selau

doi:10.22491/2236-5907129278

Authors

Mariana Peleje Viana Prefeitura Municipal de Florianópolis, Florianópolis/SC – Brasil https://orcid.org/0000-0002-0551-3943
Lisiane Priscila Roldão Selau Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS – Brasil https://orcid.org/0000-0002-0554-3923

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907129278

Keywords:

PDDE, School Financial Management, IdeGES, Panel, Education policy monitoring

Abstract

The paper presents the process of building a data panel and indicators called “Direct Money to School Program (PDDE) and school financial management in Brazil”, bringing data from a national survey carried out with 1,744 subjects from schools from all federated entities. The discussion presents theoretical-methodological aspects that indicate proposals for monitoring and (re)constructing PDDE indicators, with a specific focus on the PDDE's Decentralized Management Performance Index (IdeGES-PDDE).

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Mariana Peleje Viana, Prefeitura Municipal de Florianópolis, Florianópolis/SC – Brasil

Mariana Peleje Viana é doutora em políticas educacionais (2020, bolsista CAPES), pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (PPGE-UFPR), tendo sido integrante do Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) da UFPR, atuando também como Representante Discente do PPGE/UFPR (gestões de 2018 e 2019). Realizou Doutorado Sanduíche no exterior (Bolsista PDSE-CAPES) na Universidade Estadual do Texas/EUA, com foco em financiamento da educação e políticas educacionais. É mestra em educação pela Universidade de São Paulo (2015, bolsista CNPq), na área de Estado, Sociedade e Educação, do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da USP. Atualmente é Orientadora Educacional efetiva na Prefeitura Municipal de Florianópolis, tendo atuado também como pesquisadora bolsista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), integrante do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (Cecampe-Sul).

Lisiane Priscila Roldão Selau, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS – Brasil

Lisiane Priscila Roldão Selau é Professora Associada II do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora em Cursos de Especialização e Pesquisadora em Projetos de Data Science. Bacharel em Estatística pela UFRGS (2000), Licenciada em Estatística pela UFRGS (2002), Mestre em Engenharia de Produção pela UFRGS (2008) e Doutora em Administração na área de Sistema de Informação e Apoio à Decisão pela UFRGS (2012). Tem experiência na área de Modelagem para Gestão do Risco de Crédito, Planejamento e Análise de Experimentos e Educação Estatística.

References

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Caderno de estudos do Curso em Conceitos e Instrumentos para o Monitoramento de Programas. Curso 3: Avaliação. Brasília, DF: 2015. 89 p.

BRASIL. MEC/FNDE. Especificação Técnica do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE). Brasília: Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE), 2018.

BRASIL. MEC/FNDE. Resolução nº 06, de 27 de junho de 2022. Diário Oficial da União, Brasília, 2022.

CAPOCCHI, E. R. Avaliações em larga escala e políticas de responsabilização na educação: evidências de implicações indesejadas no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

CARVALHO, M. C. B. Avaliação participativa, uma escolha metodológica. In: RICO, E. M. (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, 1998.

CECAMPE-SUL. Centro colaborador de apoio ao monitoramento e à gestão de programas educacionais da Região Sul. 1º relatório de andamento. Organizadoras: LUCE, M. B.; MACHADO, M. G. F.; FARENZENA, N.; BATISTA, N. C.; MARCHAND, P. Revisão e diagramação: Edson Leonel de Oliveira. Porto Alegre: UFRGS, 2021. 500 p.

FARIA, C. A. P. A Política da Avaliação de Políticas Públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 50, p. 97-169, out 2005.

JANUZZI, P. M. Uso, mau uso e abusos de indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 51-72, jan./fev. 2002.

JANUZZI, P. M. Avaliação de programas sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza. Estudos Em Avaliação Educacional, v. 25, n. 58, p. 22–42, 2014.

REIS, F. T. Indicadores Sintéticos Educacionais e o uso de Business Intelligence (BI): o caso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). In: ENCONTRO INTERNACIONAL PARTICIPAÇÃO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS, 4., 2019, UFRGS, Porto Alegre/RS. Anais [...]. Porto Alegre: UFRGS, 2019.

RUA, M. G. Avaliação de Políticas, Programas e Projetos: Notas Introdutórias. 2010. 37 p.

SCORZAFAVE, L. G.; DORIGAN, T. A.; FERREIRA, J. N. Efeito das políticas de bonificação aos professores sobre a desigualdade de proficiência no ensino fundamental. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 43., 2016, ANPEC – Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia. Anais [...]. 2016.

SOBRAL, A.; FREITAS, C. M.; PEDROSO, M. M.; GURGEL, H. Definições básicas: dado, indicador e índice. In: BRASIL. Saúde ambiental: guia básico para a construção de indicadores. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

SOUSA, S. Z. L. Avaliação e gestão da educação básica no Brasil: da competição aos incentivos. In: DOURADO, L. F. Políticas e Gestão da Educação no Brasil: novos marcos regulatórios? São Paulo: Xamã, 2009. p. 31-45.

TAMAKI, E. M. et al. Metodologia de construção de um painel de indicadores para o monitoramento e a avaliação da gestão do SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 4, p. 839-849, 2012.

VIANA, Mariana Peleje. O Programa Dinheiro Direto na Escola e a gestão financeira escolar em âmbito nacional. 2020. 454 f. Tese (Doutorado em educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.