Valor Aluno Ano Redução de Desigualdades – VAAR (!)

Micaela Passerino Gluz; Rosa Maria Mosna; Nalú Farenzena

doi:10.22491/2236-5907137044

Autores

Micaela Passerino Gluz Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7365-7391
Rosa Maria Mosna Prefeitura de Porto Alegre, Porto Alegre/RS – Brasil https://orcid.org/0000-0003-2226-1917
Nalú Farenzena Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS – Brasil https://orcid.org/0000-0002-3048-3272

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907137044

Palavras-chave:

Fundeb, Complementação da União, VAAR, Redução de Desigualdades

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a Complementação da União (COUN) ao Fundeb permanente, modalidade VAAR, que foi criada pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e regulamentada pelas leis nº 14.113/2020 e nº 14.276/2021, especificamente sobre a metodologia de verificação da redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, da condicionalidade III. Aborda-se o tema a partir do referencial do gerencialismo, no que concerne à alocação de recursos financeiros por desempenho na gestão pública educacional. A metodologia utilizada neste trabalho foi de abordagem qualitativa, a partir de análise documental com dados do Ministério da Educação. Argumenta-se que a COUN-VAAR pode se tornar um instrumento influente no financiamento da educação se dada a devida ênfase à sua capacidade de verificar a Redução de Desigualdades e não apenas medir os Resultados.

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Biografia do Autor

Micaela Passerino Gluz, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Micaela Passerino Gluz é mestra em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Políticas Públicas e Gestão da Educação e Pedagoga pela Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Rosa Maria Mosna, Prefeitura de Porto Alegre, Porto Alegre/RS – Brasil

Rosa Maria Mosna é mestre e doutora em Educação; conselheira do CEEd/RS; pesquisadora da área de políticas públicas de educação.

Nalú Farenzena, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS – Brasil

Nalú Farenzena é mestre e doutora em Educação; professora da UFRGS; pesquisadora da área de políticas públicas de educação.

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