Comparando os Recursos Financeiros do PDDE com as chamadas ‘Contribuições Espontâneas’ arrecadadas pelas Escolas Públicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907109630

Palavras-chave:

Financiamento da Educação, Gestão Financeira Escolar, PDDE, Recursos Próprios

Resumo

O trabalho traz dados de pesquisa sobre quanto o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), de origem federal, representa para a gestão financeira da escola pública no Brasil, quando comparado à arrecadação de recursos financeiros feita pelas próprias escolas. Baseia-se em enquete digital, respondida por 1.744 sujeitos, representantes das unidades escolares do país. As respostas permitiram a criação de um banco de dados representativo de todas as unidades federativas do Brasil, desenhando um panorama das impressões dos sujeitos que lidam com a gestão financeira escolar. Aponta-se que o PDDE é a única fonte de recursos financeiros em 47,7% dos casos, discorrendo sobre a indispensabilidade desse programa para as escolas de todo o Brasil, além de detectar baixa representatividade dos recursos próprios (17,4%) – com exceção das escolas da Região Sul. Problematiza-se, por fim, sobre as chamadas “contribuições espontâneas”, especialmente no estado de Santa Catarina.

Downloads

Biografia do Autor

Mariana Peleje Viana, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Mariana Peleje Viana é doutora em políticas educacionais (2020, bolsista CAPES), pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (PPGE-UFPR), tendo sido integrante do Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) da UFPR, atuando também como Representante Discente do PPGE/UFPR (gestões de 2018 e 2019). Realizou Doutorado Sanduíche no exterior (Bolsista PDSE-CAPES) na Universidade Estadual do Texas/EUA, com foco em financiamento da educação e políticas educacionais. Atualmente atua como especialista em assuntos educacionais na rede municipal de ensino de São Bento do Sul/SC e como Professora Substituta na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC - Campus Blumenau).

Referências

BRASIL. Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988.

BRASIL. MEC/FNDE. Relatório de Atividades de 1997. Brasília, fevereiro de 1998.

BRASIL. MEC/FNDE. Relatório de Atividades de 2002. Brasília: FNDE, 2003.

BRASIL. Resolução nº 10 de 18 de abril de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2013.

BRASIL. MEC/FNDE. Relatório de Gestão do FNDE 2015. Brasília: FNDE, 2016.

BUENO, B. O. Financiamento da educação e associações de pais e mestres. Revista da ANDE, n. 15, p. 11-16, 1995.

MARQUES, L. D. Gestão democrática dos recursos descentralizados na escola pública (estado de São Paulo). 2009. Dissertação (Mestrado em Educação - Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.

SOUZA, Â. R. de. Análise dos recursos disponíveis em 13 escolas públicas no estado do Paraná. In: GOUVEIA, A. B.; SOUZA, Â. R. de; TAVARES, T. M. (Org.). Conversas sobre financiamento da educação no Brasil. Curitiba: ED. da UFPR, 2006. p. 249-282.

VIANA, M. P. Gestão dos recursos financeiros descentralizados destinados às escolas públicas de São Paulo: seus montantes, processos participativos e procedimentos legais e administrativos envolvendo sua execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2010.

VIANA, M. P. Recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

VIANA, M. P. Gestão financeira escolar: montantes, gastos e o que diretores, coordenadores e estudantes têm a dizer sobre isso. Revista Educação Online, Rio de Janeiro, n. 32, p. 131-155, set./dez. 2019.

VIANA, M. P. O Programa Dinheiro Direto na Escola e a gestão financeira escolar em âmbito nacional. 2020. Tese (Doutorado em educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.

Downloads

Publicado

2022-06-02

Como Citar

Viana, M. P. (2022). Comparando os Recursos Financeiros do PDDE com as chamadas ‘Contribuições Espontâneas’ arrecadadas pelas Escolas Públicas. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 12. https://doi.org/10.22491/2236-5907109630

Edição

Seção

Artigos