Educação especial e o Fundeb: histórico, balanço e desafios

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Palavras-chave:

Financiamento da educação. Educação Especial. Fundeb.

Resumo

A educação especial brasileira, como modalidade de ensino, tem orientação inclusiva, contudo, assegurar a permanência e acesso ao conhecimento requer investimento financeiro. Considerando esse cenário, objetiva-se analisar os recursos da educação especial no contexto do Fundeb em nível nacional e nas redes estaduais de ensino paulista e capixaba, de 2009 a 2019. As fontes documentais analisadas foram as matrículas da educação especial, os valores aluno/ano e as despesas com educação e educação especial. Dos resultados depreende-se que o montante destinado a essa modalidade foi ampliado, o que pode ter repercutido no aumento de matrículas nessas redes. As despesas da subfunção educação especial também indicaram uma trajetória crescente, embora não tenha sido possível analisar os valores específicos do Fundeb com essa modalidade de ensino. Desse modo, o estudo aponta a necessidade de alteração nos demonstrativos de despesas, a fim de garantir o acompanhamento e o controle dos recursos vinculados à educação especial.

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Biografia do Autor

Marcia Maurilio Souza, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Marcia Maurilio Souza é doutoranda em Educação - Educação e Ciências Sociais - Desigualdades e Diferenças. Mestre em Educação pela Feusp, Graduada em Serviço Social pela Universidade São Francisco. É Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Integrante da Rede Fineesp.

Marileide Gonçalves França, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES

Marileide Gonçalves França é graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008), Doutorado em Educação na Universidade de São Paulo (2014) e atualmente é professora da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional; financiamento da educação, formação de professores; planejamento educacional, avaliação educacional, currículo escolar, educação especial e educação das relações étnico-raciais. Vice-coordenadora da Rede Fineesp.

Vanessa Dias Bueno de Castro, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Vanessa Dias Bueno de Castro possui licenciatura e bacharelado em Ciências Sociais e mestrado em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp campus Araraquara, doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da USP. É professora da educação básica. Integrante da Rede Fineesp.

Rosângela Gavioli Prieto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Rosângela Gavioli Prieto é graduada em Pedagogia, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Administração Escolar pela Universidade de Guarulhos; graduada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos; mestre em Educação Especial (Educação do indivíduo especial) pela Universidade Federal de São Carlos; doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, onde foi chefe do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (2009-2012); é coordenadora do Grupo de pesquisa CNPq Políticas de educação especial desde 2002. Coordenadora da Rede Fineesp.

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Publicado

2020-10-01

Como Citar

Souza, M. M., França, M. G., Castro, V. D. B. de, & Prieto, R. G. (2020). Educação especial e o Fundeb: histórico, balanço e desafios. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/103690

Edição

v. 10 (2020)

Seção

Seção Temática - Balanço do Fundeb

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