Instituições de Educação Superior Municipais (IMES): mapeamento, vinculação de recursos e disponibilidade orçamentária

Cristina Helena Almeida de Carvalho; Ivete Maria Barbosa Madeira Campos; Sueli Mamede Lobo Ferreira

doi:10.22491/2236-5907127707

Autores/as

Cristina Helena Almeida de Carvalho Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil https://orcid.org/0000-0003-3667-3904
Ivete Maria Barbosa Madeira Campos Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8832-7395
Sueli Mamede Lobo Ferreira Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil https://orcid.org/0000-0002-1869-7788

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907127707

Palabras clave:

Instituciones de Educación Superior Municipales, Leyes Orgánicas, Vinculación de Recursos, Mantenimiento y Desarrollo de la Educación (MDE), Leyes de Presupuesto Anuales (LOA)

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo realizar el mapeo de las instituciones de educación superior municipales en Brasil en cuanto a la clasificación y vinculación de los recursos de las Instituciones de Educación Superior Municipales (IMES) en Brasil. Se trata de una investigación exploratoria, descriptiva, documental y bibliográfica. Los datos cuantitativos se obtuvieron del Censo de Educación Superior y se seleccionaron las IMES registradas en la plataforma e-MEC. Se hizo la sistematización de las leyes orgánicas municipales en cuanto a la vinculación de los impuestos a la Manutención y Desarrollo de la Enseñanza (MDE) y si había una previsión de financiamiento para la educación superior. Se encontró que el 66% de las IMES adhirieron al FIES, por lo tanto, son instituciones que cobran cuotas y con características similares a las privadas. Se concluye que la mayoría de los municipios no cuentan con información sobre financiamiento público y privado en sus leyes de presupuesto. En los seis municipios que presentan datos detallados, estos se financian, en promedio, con un 60% de aporte estatal de los gobiernos locales y un 40% de los servicios educativos.

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Biografía del autor/a

Cristina Helena Almeida de Carvalho, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil

Cristina Helena Almeida de Carvalho é mestre e doutora em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (2011) na área de Política Social. Tem experiência em docência e pesquisa em Política Educacional, sobretudo em financiamento da educação (básica e superior). Foi consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) junto ao Ministério da Educação (MEC) e consultora/ pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Atualmente, é Professora Associada II do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (PGE) da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UNB).

Ivete Maria Barbosa Madeira Campos, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil

Ivete Maria Barbosa Madeira Campos é doutoranda em Educação pela Universidade de Brasília (2021), Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (2015), Master Business Administration - MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Possui graduação em - Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (1983). Atualmente está aposentada como Técnico em Assuntos Educacionais do Ministério da Educação. Trabalhou na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e na Secretaria de Educação Superior do MEC, atuando diretamente regulação de Instituições de Ensino Superior e posteriormente na gestão das Universidades Federais.

Sueli Mamede Lobo Ferreira, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil

Sueli Mamede Lobo Ferreira é doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Educação na diversidade e cidadania, com ênfase na educação de jovens e adultos (UnB), Gestão estratégica e qualidade (UCAM) e Supervisão e orientação educacional (UNICID). Possui graduação em Administração (FIPLAC) e licenciatura em Pedagogia (FAE). Atualmente é Assessora técnica, Inspetora escolar, Conselheira e Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Luziânia-GO.

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