A Emenda Constitucional n° 95/2016 e as Implicações para os Recursos da Assistência Estudantil do IFRN

Autores

  • Ramon Igor da Silveira Oliveira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN http://orcid.org/0000-0002-8205-8614
  • Maria Aparecida dos Santos Ferreira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN http://orcid.org/0000-0002-6213-8916

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907109019

Palavras-chave:

Assistência estudantil, Emenda constitucional n° 95/2016, Financiamento da educação, Educação profissional, IFRN.

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da promulgação da Emenda Constitucional n° 95/2016 para os recursos destinados ao financiamento da Assistência Estudantil, no IFRN. Para esse fim, realizaram-se pesquisas bibliográfica e documental, além de uma pesquisa de cunho exploratório, sendo analisados os Relatórios de Gestão da instituição do período de 2016 a 2019, compreendendo, portanto, exercícios anteriores e posteriores à aprovação da Emenda. Diminuições, no volume de recursos aplicados em Assistência Estudantil, no IFRN, foram perceptíveis somente no ano de 2019, exercício que se deu após o início da vigência da Emenda Constitucional n° 95/2016. Ainda que represente uma grave ameaça ao financiamento da educação, não foram constatadas relações entre essa diminuição e a Emenda, uma vez que foi apontado, como responsável, o contingenciamento de recursos sofrido pelas instituições de ensino superior, ocorrido naquele ano.

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Biografia do Autor

Ramon Igor da Silveira Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN

Ramon Igor da Silveira Oliveira é mestrando em Educação Profissional pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN (2020-2022). Licenciado em Biologia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Campus Macau (2014-2018).

Maria Aparecida dos Santos Ferreira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN

Maria Aparecida dos Santos Ferreira possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1988), Especialização em Formação do Educador pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2002), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Atualmente é docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, São Paulo do Potengi, do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP), do IFRN, e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED), da UFRN.

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Publicado

2022-03-18

Edição

Seção

Artigos