A Emenda Constitucional n° 95/2016 e as Implicações para os Recursos da Assistência Estudantil do IFRN
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907109019Palavras-chave:
Assistência estudantil, Emenda constitucional n° 95/2016, Financiamento da educação, Educação profissional, IFRN.Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da promulgação da Emenda Constitucional n° 95/2016 para os recursos destinados ao financiamento da Assistência Estudantil, no IFRN. Para esse fim, realizaram-se pesquisas bibliográfica e documental, além de uma pesquisa de cunho exploratório, sendo analisados os Relatórios de Gestão da instituição do período de 2016 a 2019, compreendendo, portanto, exercícios anteriores e posteriores à aprovação da Emenda. Diminuições, no volume de recursos aplicados em Assistência Estudantil, no IFRN, foram perceptíveis somente no ano de 2019, exercício que se deu após o início da vigência da Emenda Constitucional n° 95/2016. Ainda que represente uma grave ameaça ao financiamento da educação, não foram constatadas relações entre essa diminuição e a Emenda, uma vez que foi apontado, como responsável, o contingenciamento de recursos sofrido pelas instituições de ensino superior, ocorrido naquele ano.
Downloads
Referências
AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 32, n. 3, p. 653-673, set./dez. 2016.
ASSIS, Anna Carolina Lili et al. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina, Florianópolis, v. 6, n. 4, p. 125-146, 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 01 set. 2020.
CARLOS, Frankileide; TAVARES, Andrezza Maria Batista do Nascimento. Assistência estudantil: uma avaliação e reflexão da política de iniciação profissional no Instituto Federal do Rio Grande do Norte/IFRN – campus Natal-Central. In: COLÓQUIO NACIONAL – A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, 3., 2015, Natal. Anais [...]. Natal: IFRN, 2015. p. 1-10. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1227. Acesso em: 01 set. 2020.
COSTA, Simone Gomes. A permanência na educação superior no Brasil: uma análise das políticas de assistência estudantil. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO UNIVERSITÁRIA NA AMÉRICA DO SUL, 9., 2009, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: INPEAU, 2009. p. 1-13. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/37031. Acesso em: 01 set. 2020.
DOMINGUES, Maria do Amparo Cardoso; SANTANA, Érica Dias de Paula; LEITE FILHO, Domingos Lima. A evolução da oferta de educação profissional e superior no IFPR de 2009 a 2014. In: COLÓQUIO NACIONAL – A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, 3., 2015, Natal. Anais [...]. Natal: IFRN, 2015. p. 1-10. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1208. Acesso em: 01 set. 2020.
DUTRA, Natalia Gomes dos Reis; SANTOS, Maria de Fatima de Souza. Assistência Estudantil sobre múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 94, p. 148-181, jan./mar. 2017.
FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. O FUNDEF e o FUNDEB como política de financiamento para a valorização do magistério: efeitos na carreira e na remuneração dos professores da rede pública estadual de ensino do RN. 2014. 353 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/19286/1/FUNDEFeFUNDEBPol%C3%ADtica_Ferreira_2014.pdf. Acesso em: 01 set. 2020.
FINATTI, Betty Elmer; ALVES, Jolinda de Moraes; SILVEIRA, Ricardo de Jesus. Perfil Sócio, Econômico e Cultural dos Estudantes da Universidade Estadual de Londrina-UEL – Indicadores para Implantação de uma Política de Assistência Estudantil. Libertas (online), Juiz de Fora, v. 6/7, n. 1/2, p. 1-31, jan./dez. 2006/2007. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18155. Acesso em: 01 set. 2020.
FRANÇA, Késsia Roseane de Oliveira. A assistência estudantil e a efetivação do direito à educação no IFRN. 2013. 160 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/19713/1/KessiaRoseaneDeOliveiraFranca_DISSERT.pdf. Acesso em: 01 set. 2020.
IFRN. Relatório de Gestão do Exercício de 2016. 309 p. Tirol, 2017. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/auditorias/relatorios-de-gestao/2016-relatorio-de-gestao/view. Acesso em: 01 set. 2020.
IFRN. Relatório de Gestão do Exercício de 2017. 307 p. Tirol, 2018. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/auditorias/relatorios-de-gestao/2017-relatorio-de-gestao/view. Acesso em: 01 set. 2020.
IFRN. Relatório de Gestão do Exercício de 2018. 162 p. Tirol, 2019. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/auditorias/relatorios-de-gestao/2018-relatorio-de-gestao/view. Acesso em: 01 set. 2020.
IFRN. Relatório de Gestão do Exercício de 2019. 171 p. Tirol, 2020. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/auditorias/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-2019/view. Acesso em: 01 set. 2020.
IMPERATORI, Thaís Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 129, p. 285-303, maio/ago. 2017.
KOWALSKI, Aline Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/5137/1/000438212-Texto%2bCompleto-0.pdf. Acesso em 01 set. 2020.
MACEDO, Juliana Cavalcanti; ABRANCHES, Ana de Fátima Pereira de Sousa. Política de Assistência Estudantil: repercussões sobre a sua contribuição. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 12, n. 10, p. 1-21, jun. 2018.
MOTTA, Thalita Cunha. Assistência estudantil e inclusão social: mudanças discursivas e recontextualização no caso do IFRN. 313 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/25634/1/TESE%20Thalita%20Cunha%20Motta.pdf. Acesso em: 01 set. 2020.
NERIS, Eliane Fernandes; MOMMA, Adriana Missae. Criança Feliz Program and the constitutional amendment proposal (PEC) for the ceiling of public spending: once there was a right... Revista Eletrônica de Educação, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 659-672, maio/ago. 2019.
NOCE, Umberto Abreu; CLARK, Giovani. A Emenda Constitucional n° 95/2016 e a Violação da Ideologia Constitucionalmente Adotada. Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 1216-1244, jul./dez. 2017.
SILVA, Carlos José Araújo da; SOUZA, Michael Pratini Silva de; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. Dotações orçamentárias e investimento nas Atividades Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte em 2016. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO (FINEDUCA), 5., 2017, Natal. Anais [...]. Natal, 2017. p. 1-11. Disponível em: http://www.fineduca.org.br/wp-content/uploads/AnaisV/Politicas/politicas-18.pdf. Acesso em: 01 set. 2020.
SILVA, Carolina Flexa da; ARNAUD, Fernanda Iracema Moura; GOMES, Vera Lúcia Batista. Neoliberalismo no Brasil, Emenda Constitucional n. 95/2016 e Políticas Sociais Públicas: os desafios postos ao trabalho profissional dos assistentes sociais. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 8., 2017, São Luiz. Anais [...]. São Luís: UFMA, 2017. p. 1-12. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo1/neoliberalismonobrasilemendaconstitucionaln952016epoliticas.pdf. Acesso em: 01 set. 2020.
VAIRÃO JUNIOR, Newton Sergio; ALVES, Francisco José dos Santos. A Emenda Constitucional 95 e seus efeitos. Revista de Contabilidade do Mestrado de Ciências Contábeis da UERJ (online), Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 54-75, maio/ago. 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rcmccuerj/article/view/32365/pdf. Acesso em: 01 set. 2020.
VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino em Revista, Uberlândia, v. 17, n. 2, p. 599-616, jul./dez. 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).