O Ensino Superior Público em Portugal: financiamento, privatização e precariedade
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907127480Palavras-chave:
Ensino Superior, Financiamento, Nova Governação Pública, Profissão Docente, PrecariedadeResumo
No presente artigo, os autores refletem sobre o subfinanciamento crónico do ensino superior público em Portugal e alguns dos seus efeitos na privatização deste segmento educativo e na crescente precarização da profissão docente. Num contexto de significativos avanços no ensino superior nas últimas décadas, cujos números de matriculados confirmam, destacam-se alguns recuos observáveis desde finais da década de 1980, nomeadamente a reimplementação de uma política de propinas (taxas de frequência) e a diminuição brutal do financiamento do Estado no ensino superior público a par da crescente precarização e envelhecimento da função docente, recuos que se assentam, em grande medida, nas novas políticas neoliberais de gestão da ‘coisa pública’.
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Referências
BALL, Stephen. Performatividade, privatização e pós-Estado do bem-estar. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, 2004.
BALL, Stephen; YOUDELL, Deborah. Hidden privatisation in public education. Brussels: Education International, 2007.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. Les héritiers. Paris: Les Éditions Minuit, 1964.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. La reproduction. Paris: Les Éditions Minuit, 1970.
CABRITO, Belmiro Gil. Financiamento do Ensino Superior. Lisboa: EDUCA, 2002.
CABRITO, Belmiro Gil. A Educação em Portugal – Caminhos Recentes e Tendências Futuras. In: SCAFF, Elisângela; FONSECA, Marília (Org.). Gestão e Planejamento da educação básica nos cenários nacional e internacional. São Paulo: Mercado de Letras, 2016. p. 205-234.
CABRITO, Belmiro Gil; CERDEIRA, Luísa; MACHADO, Maria de Lourdes; PATROCÍNIO, Tomás; MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro. Higher Education in Portugal between 1995-2015 and possible futures. In: INTERNATIONAL TECHNOLOGY, EDUCATION AND DEVELOPMENT CONFERENCE, 13., 2019, Valencia. Proceedings […]. Valencia: IATED Academy, 2019. p. 9906-9911.
CERDEIRA, Luísa. O Financiamento do Ensino Superior Português: a Partilha de Custos. Coimbra: Almedina, 2009.
CERDEIRA, Luísa; CABRITO, Belmiro Gil. Custos dos Estudantes do Ensino Superior Português: Relatório CESTES. Lisboa: EDUCA, 2014.
CERDEIRA, Luísa; CABRITO, Belmiro Gil. Custos dos Estudantes do Ensino Superior Português. Relatório CESTES 2 (2015-2016). Lisboa: EDUCA, 2018.
CERDEIRA, Luísa; CABRITO, Belmiro Gil; MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro. O crescimento do Ensino Superior no Portugal democrático: evolução da pós-graduação e da produção científica. Eccos – Revista Científica, n. 51, p. 1-24, 2019.
CERDEIRA, Luísa; CABRITO, Belmiro Gil; MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro. Portuguese Scientific System Growth and Public Funding of Higher Education between 1995 and 2020. In: NATA, R. V. (Ed.). Progress in Education – Volume 67. New York: Nova Science Publishers, 2021. p. 77-107.
CNE. Conselho Nacional de Educação. Estado da Educação 2020. Brasília: CNE, 2021. ISBN: 978-989-8841-39-1. Disponível em: https://www.cnedu.pt/pt/publicacoes/estado-da-educacao/1716-estado-da-educacao-2020b. Acesso em: 02 jun. 2022.
DGEEC. Perfil do Docente 2019/2020 - Estatísticas dos Recursos Humanos do Ensino Superior. Lisboa: Ministério da Educação, 2021.
DGEEC. Estatísticas da Educação 2020/2021 - Estatísticas dos Recursos Humanos do Ensino Superior. Lisboa: Ministério da Educação, 2022.
HOOD, Christopher. A Public Management for All Seasons? Public Administration, v. 69, n. 1, p. 3-19, 1991.
JOHNSTONE, Bruce; MARCUCCI, Pamela. Financing higher education worldwide. Who pays? Who should pay? Baltimore: The John Hopkins University Press, 2010.
MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro; CABRITO, Belmiro Gil; CAPUCHA, Luís. Net costs of class-size reduction: the Portuguese case. Cadernos de Pesquisa, v. 49, n. 172, p. 164-181, 2019a.
MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro; CABRITO, Belmiro Gil; CAPUCHA, Luís. Impactos financeiros de uma política de redução do número de alunos por turma: o caso Português. Educação, v. 44, n. 1, p. 1-20, 2019b.
MYLES, John; QUADAGNO, Jill. Political theories of the welfare state. Social service review, v. 76, n. 1, p. 34-57, 2002.
PORDATA. Estatísticas de Portugal – Base de Dados de Portugal Contemporâneo. Lisboa, 2022. Disponível em: https://www.pordata.pt/Portugal. Acesso em: 5 set. 2022.
SANYAL, Bikas; JOHNSTONE, Bruce. International trends in the public and private financing of higher education. Prospects, n. 41, p. 157-175, 2011.
TILAK, Jandhyala. Private higher education: Philanthropy to profits. In: Global University Network for Innovation (GUNI). Higher education in the world 2006: The financing of universities. London: Palgrave Macmillan, 2006. p. 113-121.
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