Instituições de Educação Superior Municipais (IMES): mapeamento, vinculação de recursos e disponibilidade orçamentária

Cristina Helena Almeida de Carvalho; Ivete Maria Barbosa Madeira Campos; Sueli Mamede Lobo Ferreira

doi:10.22491/2236-5907127707

Autores

Cristina Helena Almeida de Carvalho Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil https://orcid.org/0000-0003-3667-3904
Ivete Maria Barbosa Madeira Campos Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8832-7395
Sueli Mamede Lobo Ferreira Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil https://orcid.org/0000-0002-1869-7788

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907127707

Palavras-chave:

Instituições de Educação Superior Municipais, Leis Orgânicas, Vinculação de Recursos, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), Leis Orçamentárias Anuais (LOA)

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo realizar o mapeamento, quanto à classificação e à vinculação de recursos, das Instituições de Educação Superior Municipais (IMES) no Brasil. Trata-se de pesquisa exploratória, descritiva, documental e bibliográfica. Os dados quantitativos foram obtidos do Censo da Educação Superior e foram selecionadas as IMES cadastradas na plataforma e-MEC. Fez-se a sistematização das leis orgânicas quanto à vinculação de impostos à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), e se havia previsão de financiamento à educação superior. Apurou-se que 66% das IMES aderiram ao FIES, portanto, são instituições que cobram mensalidades e com características semelhantes às IES privadas. Conclui-se que a maioria dos municípios não dispõe de informações sobre o financiamento público e privado em suas leis orçamentárias. Nos seis municípios que apresentam dados discriminados, estes são financiados, em média, com 60% de aporte estatal dos governos locais e 40% proveniente de serviços educacionais.

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Biografia do Autor

Cristina Helena Almeida de Carvalho, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil

Cristina Helena Almeida de Carvalho é mestre e doutora em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (2011) na área de Política Social. Tem experiência em docência e pesquisa em Política Educacional, sobretudo em financiamento da educação (básica e superior). Foi consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) junto ao Ministério da Educação (MEC) e consultora/ pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Atualmente, é Professora Associada II do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (PGE) da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UNB).

Ivete Maria Barbosa Madeira Campos, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil

Ivete Maria Barbosa Madeira Campos é doutoranda em Educação pela Universidade de Brasília (2021), Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (2015), Master Business Administration - MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Possui graduação em - Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (1983). Atualmente está aposentada como Técnico em Assuntos Educacionais do Ministério da Educação. Trabalhou na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e na Secretaria de Educação Superior do MEC, atuando diretamente regulação de Instituições de Ensino Superior e posteriormente na gestão das Universidades Federais.

Sueli Mamede Lobo Ferreira, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil

Sueli Mamede Lobo Ferreira é doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Educação na diversidade e cidadania, com ênfase na educação de jovens e adultos (UnB), Gestão estratégica e qualidade (UCAM) e Supervisão e orientação educacional (UNICID). Possui graduação em Administração (FIPLAC) e licenciatura em Pedagogia (FAE). Atualmente é Assessora técnica, Inspetora escolar, Conselheira e Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Luziânia-GO.

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