A produção acadêmica em Financiamento da Educação no Nordeste brasileiro: as teses e dissertações em educação das universidades federais

Maria de Jesus Rodrigues Duarte; Rosana Evangelista da Cruz

doi:10.22491/2236-5907132340

Autores

Maria de Jesus Rodrigues Duarte Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7519-348X
Rosana Evangelista da Cruz Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8341-0835

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907132340

Palavras-chave:

Financiamento da Educação, Produção Acadêmica, Estudos de Revisão

Resumo

O artigo apresenta um panorama da produção acadêmica sobre Financiamento da Educação nos Programas de Pós-Graduação em Educação das universidades federais do Nordeste brasileiro, no período de 1990 a 2019. A pesquisa documental, de natureza exploratória e descritiva, inserida entre os estudos de revisão que mapeiam e analisam, pautou-se na análise de conteúdo para exploração das 87 teses e dissertações sobre Financiamento da Educação. Os resultados mostraram um crescimento expressivo da produção na área, com prevalência de dissertações e concentração de estudos em algumas universidades (UFPI, UFRN, UFC e UFPB), bem como a predominância das temáticas valorização do magistério, controle social e financiamento da educação básica. Em contraponto, a pesquisa demonstrou a necessidade de mais estudos sobre: financiamento do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos; gastos públicos com MDE e descentralização financeira, temas com menor representatividade do conjunto analisado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria de Jesus Rodrigues Duarte, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil

Maria de Jesus Rodrigues Duarte é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal do Piauí (UFPI) desde 2022. Mestra em Educação (2021) e Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (2018). Participou como discente do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/UFPI e do Programa de Monitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI), nos períodos. É integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação (NUPPEGE/UFPI) desde o ano de 2015. Possui graduação em Administração pela Universidade Norte do Paraná (2017).

Rosana Evangelista da Cruz, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil

Rosana Evangelista da Cruz possui graduação em Pedagogia e Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestrado e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora associada na Universidade Federal do Piauí e pesquisadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Política e Gestão da Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente com o tema gestão e financiamento da educação. Membro do Comitê Piauí Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representando este coletivo no Conselho de Acompanhamento e Controle e Social do Fundeb/Teresina (suplência OSC 2023-2026).

Referências

ANDRÉ, Marli. A jovem pesquisa educacional brasileira. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 11-24, set. p. 567-80, dez. 2006. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/3133/3046. Acesso em: 17 maio 2020.

ANIBAL, Sérgio Fabiano; TORRE, Patrícia Dalla. Tendências acerca da formação docente em periódicos acadêmicos brasileiros. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, ano 24, n. 42, p. 335-370, maio/ago. 2019. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/lingedusoc. Acesso em: 22 jun. 2022.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de; AGUIAR, Márcia Ângela. A produção do conhecimento sobre a política educacional no Brasil: um olhar a partir da Anped. Educação & Sociedade, v. 22, n. 77, p. 49-70, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302001000400004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 20 abr. 2020.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

BELLO, Isabel Melero; JACOMINI, Márcia Aparecida; MINHOTO, Maria Angélica Pedra. Pesquisa em política educacional no Brasil (2000-2010): uma análise de teses e dissertações. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 2, p. 369-393, jul./dez. 2016. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/6073/4054. Acesso em: 05 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://planodecarreira.mec.gov.br/images/pdf/lei_11738_16072008.pdf Acesso em: 21 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Brasília, DF, 2020a. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Content/history. Acesso em: 08 dez. 2020.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portal Brasileiro de Dados Abertos. Brasília, DF, 2020b. Disponível em: https://dados.gov.br/pagina/sobre. Acesso em: 11 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil – Lattes. Brasília, DF, 2020c. Disponível em: dgp.cnpq.br/dgp/faces/consulta/consulta_parametrizada.jsf. Acesso em: 28 dez. 2020.

CARDOSO, Elisângela Andrade Moreira; SILVA, Letícia Andrade; SANTOS, Arlete Ramos dos. Formação, currículo e prática pedagógica: desafios da contemporaneidade. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, ano 23, Edição especial, dez. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/lingedusoc. Acesso em: 10 jun. 2022.

DAVIES, Nicholas. Fundeb: a redenção da educação básica? Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 96, p. 753-774, out. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a07v2796.pdf. Acesso em: 30 jul. 2020.

DAVIES, Nicholas. A aplicação das verbas da educação: controle estatal ou social? Revista Faz Ciência, v. 12, n. 16, p. 57-74, jul./dez. 2010. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/view/7436/5506. Acesso em: 27 jul. 2020.

DAVIES, Nicholas. Levantamento bibliográfico sobre financiamento da educação no Brasil de 1998 a 2014. Educação em Revista, Marília, v. 15, n. 1, p. 91-162, jan./jun. 2014. Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/educacaoemrevista/article/view/4749. Acesso em: 30 jul. 2020.

EDNIR, Madza; BASSI, Marcos. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo: Ação Educativa, 2009.

FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina. O lugar da teoria na pesquisa em política educacional. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 1, n. 2, p. 1-19, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/39636731/O_lugar_da_teoria_na_pesquisa_em_pol%C3%ADtica_educacional. Acesso em: 07 jan. 2020.

FORNER, Vivian Annicchni; TASSONI, Elvira Cristina Martins. Práticas pedagógicas de alfabetização: um levantamento em periódicos da área no período de 2010 a 2014. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, ano 22, n. 37, p. 430-461, jul./dez. 2017. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/lingedusoc. Acesso em: 20 jun. 2022.

GATTI, Bernardete Angelina. Pesquisa em educação: pontuando algumas questões metodológicas. Nas Redes da Educação, Campinas, SP, out. 2003. Disponível em: www.fae.unicamp.br/revista/gati.html. Acesso em: 23 ago. 2020.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, Candido A.; CARNIELLI, Beatrice L.; JESUS, Welligton F. de; LEAL, Helder B. O financiamento da educação brasileira: uma revisão da literatura. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, v. 23, n. 1, p. 29-52, jan./abr. 2007. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19012. Acesso em: 02 set. 2020.

JACOMINI, Márcia Aparecida; MINHOTO, Maria Angélica P.; CAMARGO, Rubens Barbosa de. Financiamento da educação e remuneração docente na educação básica: uma abordagem a partir de planos de carreira, vencimentos e composição remuneratória em 2010. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 2, n. 10, 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/51386/31840. Acesso em: 06 ago. 2020.

JACOMINI, Márcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira; BELLO, Isabel Melero. Estudos de revisão sobre produção acadêmica em políticas educacionais (2000-2010). Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, n. 21, jun. 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/66810/39047. Acesso em: 18 maio 2020.

MAINARDES, Jefferson. A pesquisa no campo da política educacional: perspectivas teórico-epistemológicas e o lugar do pluralismo. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e230034, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v23/1809-449X-rbedu-23-e230034.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.

MOREIRA, Jani Alves da Silva. Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal. 2012. 357 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2012.

NASCIMENTO, Maria Luzirene Oliveira do. O PRONATEC no âmbito das políticas públicas de educação profissional: da dualidade estrutural à mercantilização da qualificação profissional. 2016. 110 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2016.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Os recursos para educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Editora Plano, 2000.

PINTO, José Marcelino de Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p. 877-897, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1228100.pdf. Acesso em: 05 ago. 2020.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Financiamento da educação básica: a divisão de responsabilidades. Retratos da Escola, v. 6, n. 10, p. 155-172, jan./jun. 2012. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/176/333. Acesso em: 09 ago. 2020.

ROMANOWSKI, Joana Paulin. As licenciaturas no Brasil: um balanço das teses e dissertações dos anos 90. 2002. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “Estado da Arte” em educação. Diálogo Educacional, v. 6, n. 19, p. 37-50, set./dez. 2006. Disponível em: http://www2.pucpr.br/reol/pb/index.php/dialogo?dd1=237&dd99=view/2192/648. Acesso em: 27 jun. 2017.

SANTOS, Alfredo Sérgio Ribas dos. Financiamento da educação no Brasil: o estado da arte e a constituição do campo (1996 a 2010). Jundiaí: Paco Editorial, 2013.

SILVA, A. A. (coord.) et al. A produção acadêmica em políticas educacionais no Brasil: características e tendências (2000-2010): dados dos programas conceito 5 ou mais. [banco de dados]. Pesquisa financiada pelo CNPq, Edital/Chamada, CNPq/CAPES nº 07/2011. Feira de Santana: Cede, 2014. Disponível em: http://www2.uefs.br/cede/docs/a-producao-academica-em-politicas-educacinais-2000-2010.pdf. Acesso em: 9 fev. 2017.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. A pesquisa em política e gestão da educação no Brasil (1998-2015): atualizando o estado do conhecimento. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302019000100500. Acesso em: 03 abr. 2020.

VELLOSO, Jacques. Pesquisas no país sobre financiamento da educação: onde estamos? In: WITTMANN, Lauro Carlos; GRACINDO, Regina Vinhaes (Coords.). O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil: 1991 a 1997. Brasília: ANPAE; Campinas: Editora Autores Associados, 2001, p. 111-132.