Políticas de Financiamento da Educação Especial do Estado do Paraná (2008-2018)

Gesilaine Mucio Ferreira; Jani Alves da Silva Moreira; Maria Eunice França Volsi

doi:10.22491/2236-5907134946

Autores

Gesilaine Mucio Ferreira Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-2001-507X
Jani Alves da Silva Moreira Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-3008-0887
Maria Eunice França Volsi Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-9758-2689

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907134946

Palavras-chave:

Educação Especial, Financiamento, Políticas Educacionais, Relação Público-Privada

Resumo

Este trabalho tem como objetivo cotejar e analisar as garantias financeiras legais asseguradas à inclusão do público-alvo da educação especial nas classes comuns do ensino regular público e à oferta de educação especial na rede privada conveniada com o poder público, na educação básica, do estado do Paraná, de 2008 a 2018. Trata-se de uma pesquisa documental e qualitativa, embasada no materialismo histórico e dialético. Em termos legais, o governo paranaense assegurou mais recursos financeiros às instituições privadas sem fins lucrativos que ofertam educação especial do que ao processo de inclusão do público-alvo da educação especial nas classes comuns da rede pública de ensino, tanto no teor das leis como na grande quantidade de normativas que tratam de parcerias entre o estado do Paraná e tais instituições. Tal dinâmica foi fortalecida pela hegemonia dessas instituições no Paraná no contexto atual de acumulação flexível e neoliberal capitalista que legitima a relação público-privada.

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Biografia do Autor

Gesilaine Mucio Ferreira, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR – Brasil

Gesilaine Mucio Ferreira tem Doutorado em Educação (2023), Mestrado em Educação (2000) e Graduação em Pedagogia (1997) pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora Adjunta do Departamento de Pedagogia (DPD/UEM). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI/CNPq) e da Rede de Pesquisadoras/es sobre financiamento da Educação Especial (Rede FINEESP). Professora do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI/UEM.

Jani Alves da Silva Moreira, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR – Brasil

Jani Alves da Silva Moreira tem Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutorado em Educação (2012), Mestrado em Educação (2006) e graduação em Pedagogia (1997) pela Universidade Esatdual de Maringá (UEM). Professora Associada do Departamento de Teoria e Prática da Educação (DTP/UEM) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE/UEM). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI/CNPq).

Maria Eunice França Volsi, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR – Brasil

Maria Eunice França Volsi possui doutorado em Educação (2016), Mestrado em Educação (2001) e graduação em Pedagogia (1997) pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora Adjunta do Departamento de Teoria e Prática da Educação (DTP/UEM) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE/UEM). Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Educacional, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI/CNPq).

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