O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério no Município de Ananindeua/PA

Marilene da Silva Feijão Pereira; Maria Elcineide de Albuquerque Marialva; Francisco Orinaldo Pinto Santiago

doi:10.22491/2236-5907134855

Autores/as

Marilene da Silva Feijão Pereira Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed), Ananindeua/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-3909-9047
Maria Elcineide de Albuquerque Marialva Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Tomé-Açu/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5696-3418
Francisco Orinaldo Pinto Santiago Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-7765-2371

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907134855

Palabras clave:

PCCR, Docentes, Carrera, Remuneración, Ananindeua

Resumen

El texto presenta la estructura de la carrera y la remuneración de la educación pública en el Plan de Cargos, Carrera y Remuneración (PCCR) para docentes, pedagogos y directores escolares de la red de enseñanza municipal de Ananindeua/PA. La investigación es documental, en la cual se interpreta el PCCR – Ley nº 2.355/2009 y sus modificaciones. Se seleccionaron las categorías: criterios de ascenso de la carrera docente; tipo de ingreso; licencia para formación continua; jornada de trabajo; composición de la remuneración. Se constató que: hubo un aumento en la contratación precaria en detrimento de la convocatoria pública, la jornada de 40 horas no alcanza la hora pedagógica – tiempo de actividad sin interacción con los educandos – en la práctica, las condiciones de trabajo son precarias y se redujo la remuneración debido al Salario Base, el ascenso es automático, sin realización de la evaluación de desempeño. Se concluye que hay una diferencia entre lo planificado y lo ejecutado al tratar la valorización del magisterio con la implementación del PCCR/2009 y sus actualizaciones.

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Biografía del autor/a

Marilene da Silva Feijão Pereira, Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed), Ananindeua/PA – Brasil

Marilene da Silva Feijão Pereira é Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da educação básica da rede estadual do Pará.

Maria Elcineide de Albuquerque Marialva, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Tomé-Açu/PA – Brasil

Maria Elcineide de Albuquerque Marialva é doutora em Educação na área de Políticas Públicas Educacionais pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Educação na área de Ciências Sociais na Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Graduada em Pedagogia e Especialização em Políticas de Gestão e Financiamento da Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente é Professora na Universidade Federal Rural da Amazônia. É pesquisadora colaboradora no Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (GEPERUAZ/UFPA) e no Grupo de Estudo e Pesquisa em Gestão e Financiamento da Educação (GEFIN/UFPA).

Francisco Orinaldo Pinto Santiago, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Francisco Orinaldo Pinto Santiago possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2008). Atualmente é professor da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Amapá. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Avaliação da Aprendizagem. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará.

Citas

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