O perfil dos docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo

José Quibao Neto; José Marcelino de Rezende Pinto

doi:10.17648/fineduca-2236-5907-v6-68141

Autores/as

José Quibao Neto Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP
José Marcelino de Rezende Pinto Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v6-68141

Palabras clave:

Perfil dos Professores. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Contrato Temporário de Trabalho.

Resumen

As condições de trabalho dos professores vêm sendo objeto de diversos debates e estudos no Brasil. Mais recentemente, ganharam notoriedade as questões relativas à situação contratual desses professores, visto que muitos daqueles que atuam nas redes públicas pelo Brasil não ingressaram na carreira pela via do concurso público, tendo, assim, diferentes vínculos empregatícios com o Estado. Ao constatar a presença de muitos docentes ativos com contrato temporário na Rede de Estadual de Ensino de São Paulo, esse estudo teve como objetivo comparar o perfil dos docentes com condições contratuais diferentes nesta rede. Para tanto, utilizou-se como fonte os Microdados do Censo Escolar de 2011 a 2013, cujo banco foi elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Em linhas gerais, constatou-se que as diferenças significativas entre docentes efetivos/estáveis e temporários se dão em grande parte na faixa etária e, com menos intensidade, na raça/cor dos docentes. Em contraste, tem-se que os professores efetivos/estáveis e temporários possuem um perfil parecido nas outras variáveis que observamos: gênero, escolaridade e tipo de Instituição de Ensino Superior.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

José Quibao Neto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

José Quibao Neto é Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP, Campus de São Paulo).

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

José Marcelino de Rezende Pinto é Doutor em Educação e Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências de Letras da Universidade de São Paulo-USP.

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CEB no09 de 2009. Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 de abril, 2009. Seção 1, p. 25. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb009_09.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2015.

BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 abr. 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm>. Acesso em: 9 fev. 2014.

BRASIL. Mistério da Educação (MEC). Planejando a Próxima Década – conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: 2014. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2015.

BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório de Auditoria (Fiscalização nº 177/2013). Brasília: TCU, 2014. Disponível em: . Acesso em: 04 fev. 2015.

BRUNI, Adriano Leal. SPSS Guia Prático para Pesquisadores. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

GATTI, Bernadete A. et al. A atratividade da carreira docente no Brasil. São Paulo: Fundação Carlos Chagas; Fundação Victor Civita, 2009. [Relatório de pesquisa].

GATTI, B. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2004.

GUIMARÃES, Adriana Cristina. As Vivências de um Grupo de Estudantes Negros de uma Escola Pública em Relação à Discriminação Racial. 2007. Dissertação (Mestrado em Psicologia) ‒ Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2007.

KRUPPA, Sonia. O Movimento de Professores em São Paulo: Sindicalismo no Serviço Público - O Estado como Patrão. Dissertação (Mestrado em Educação) ‒ Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.

LEME, Luciana França. Atratividade do Magistério para a Educação Básica: estudo com ingressantes de cursos superiores da Universidade de São Paulo. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

LOUZANO, Paula; ROCHA, Valeria; MORICONI, Gabriela; OLIVEIRA, Romualdo Portela. Quem quer ser professor? Atratividade, seleção e formação docente no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional (Impresso), São Paulo, v. 21, p. 543-568, 2010.

MAGALHÃES, Alexandre. Contratação Temporária Por Excepcional Interesse Público: aspectos polêmicos. São Paulo: Atlas, 2012.

MOYA, Thais Santos; SILVÉRIO, Valter Roberto. Ação Afirmativa e Raça no Brasil Contemporâneo: um debate sobre a redefinição simbólica da nação. Sociedade e Cultura, v. 12, p. 235/3-250, 2009.

MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O Negro no Brasil de Hoje. São Paulo: Global Editora, 2006.

PAULA, Ricardo Pires de. Entre O Sacerdócio e a Contestação: uma história da Apeoesp (1945-1989). 2007. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Assis, 2007.

PINTO, José Marcelino Rezende. O que explica a falta de professores nas escolas brasileiras? Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 9, p. 3, 2014.

PINTO, José Marcelino Rezende. Remuneração adequada do professor: desafio à educação brasileira. Retratos da Escola, Brasília, v. 3, p. 51-67, 2009.

QUIBAO NETO, José. Docentes não concursados na Rede Estadual de Ensino de São Paulo: ordenamento jurídico, perfil e remuneração. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015.

SAMPAIO, Carlos Eduardo Moreno et al. Estatísticas dos professores no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 83, n. 203/204/205, p. 85-120, jan./dez. 2002.