O Gasto Aluno-Ano no Estado de Roraima e a Diferença dos Valores Máximo e Mínimo
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907135736Palavras-chave:
Gasto, Aluno-Ano, Valor, Máximo, MínimoResumo
O presente trabalho analisa o gasto por aluno-ano no estado de Roraima, no ano de 2021, principalmente em relação aos valores máximo e mínimo identificados nos municípios do referido estado. A pesquisa de abordagem quali-quantitativa e documental utilizou os dados dos Relatórios Resumidos sobre Orçamentos Públicos em Educação (RREO) e do Censo Escolar para obter informações referentes às despesas com educação e às matrículas da educação básica com o intuito de mensurar o gasto por aluno-ano. Constatou-se, a partir dos resultados, que Amajari e Boa Vista foram os municípios que apresentaram gasto por aluno em valores mínimos e máximos, respectivamente. Ademais, tanto Amajari quanto Boa Vista ficaram como valores positivos nas receitas do Fundeb e aplicaram os valores constitucionais mínimos para a educação básica. Boa Vista, ao possuir maior arrecadação tributária, investiu mais em educação se comparado a Amajari, que, devido limitações no desenvolvimento econômico e arrecadação tributária, apresentou baixo gasto aluno-ano. Conclui-se que os valores extremos do gasto aluno-ano revelam as disparidades educacionais marcadas por investimentos em educação distintos.
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Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Org.). Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília, DF: UNESCO, 2010. p. 39-70.
ALVES, Charles Alberto de Souza. A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará a partir da ótica dos gestores estaduais da educação. 2011. 198 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/2771/1/Dissertacao_PoliticaMunicipalizacaoEnsino.pdf. Acesso em: 10 mar. 2024.
AMARAL, Nelson Cardoso et al. Financiamento da Educação e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). In: ANPAE. Caderno Temático 9. Camaragibe: CCS Gráfica e Editora, 2016. Série (Cadernos ANPAE Vol. 34). Disponível em: https://anpae.org.br/BibliotecaVirtual/1-Cadernos/9Caderno.pdf. Acesso em: 18 mar. 2024.
ARAUJO, Isabella de Meira. O Gasto Aluno-Ano no Estado do Paraná em 2017: o contraste dos valores máximo e mínimo. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 9, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v9-89670. Acesso em: 09 de julho de 2023.
BECKER, Kalinca Léia. Uma análise da distribuição regional do Fundeb em 2007 a 2017. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, n. 24, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10676/1/brua_24_ensaio_economia_regional_art_2.pdf. Acesso em: 09 jul. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988.
BRASIL. Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Acesso em: 05 de março de 2024.
BRASIL. Emenda constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm. Acesso em: 1 jul. 2019. Acesso em: 05 de março de 2024.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso em: 05 de março de 2024.
BRASIL. Lei nº 14.113 de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil. Acesso em: 05 de março de 2024.
BRASIL. Emenda Constitucional n° 108 de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2020b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso em: 05 de março de 2024.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. CAQi E O CAQ NO PNE: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? São Paulo, 2018.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ? É a hora de dar esse passo pela educação pública e de qualidade. Nota Técnica PEC 26/2020, agosto, 2020.
CASSUCE, Francisco Carlos Cunha; COELHO, Fernanda Rosado Correa; LIMA, João Eustáquio de. Municipalização e qualidade de ensino fundamental no município de Ponte Nova, Minas Gerais. Planejamento e Políticas Públicas, n. 37, p. 133-150, 2011.
CASTONI, Remi; CARDOSO, Monica Aparecida Serafim; CERQUEIRA, Leandro de Borja Reis. Novo Fundeb: aperfeiçoado e permanente para contribuir com os entes federados na oferta educacional. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 10, n. 1, p. 271-289, jan./abr. 2021. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57633. Acesso em: 09 jul. 2023.
FARENZENA, Nalú. Introdução. In: FARENZENA, Nalú (Org.). Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasília: INEP/MEC, 2005. p. 11-27.
FARENZENA, Nalú. Panoramas do gasto público e a da oferta da educação básica na perspectiva da esfera estadual. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 2, 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/41124/28877. Acesso em: 09 jul. 2023.
FARENZENA, Nalú. Nas pegadas do salário-educação: um olhar sobre sua repartição entre esferas de governo. Textura, Canoas, v. 19, n. 40, p. 139-157, maio/ago. 2017.
FARENZENA, Nalú. A Política de Fundos e as Responsabilidades Federativas pela Oferta de Educação Básica. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/103641/58637. Acesso em: 09 jul. 2023.
FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; BASSI, Marcos Edgar. A disputa pela construção do Custo Aluno-Qualidade. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 15, 2021. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 09 jul. 2023.
FINEDUCA. Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. “Por que a União deve complementar o CAQi no PNE?”. Nota técnica, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.redefinanciamento.ufpr.br/nota1_13.pdf. Acesso: em 12 nov. 2022.
GOUVEIA, Andréa Barbosa; SILVA, Isabelle Fiorelli. O gasto aluno-ano no Paraná (Brasil) e a situação de financiamento da educação nas regiões metropolitanas do Estado. Perspectiva, v. 30, 2012. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rp/v30n01/v30n01a15.pdf. Acesso em: 09 de julho de 2023.
MARIALVA, Maria Elcineide de Albuquerque; RODRIGUES, Alcemir Pantoja; AQUINO, Perla Sofia Andrade de. A oferta da educação básica em Roraima no contexto do Fundeb. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57615. Acesso em: 07 set. 2024.
MARIZ, Jane da Silva. Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). 2022. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó/RN, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/50606/4/TCC-%20JAINE%20MARIZ.pdf. Acesso em: 09 jul. 2023.
MARTINS, Paulo Sena. Federalismo, Vinculação, Fundeb, VAAT e CAQ. Revista Retratos da Escola, v. 13, 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 09 jul. 2023.
PERES, Alexandre José de Souza et al. Efeito redistributivo intraestadual do Fundeb: uma análise a partir de variáveis financeira, socioeconômicas e educacionais dos municípios. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2015.
SANTOS, Marcos Denny Faria dos et al. Eficiência do Financiamento da Educação Básica: estudo na Região Norte. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 13, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/369378011_EFICIENCIA_DO_FINANCIAMENTO_DA_EDUCACAO_BASICA_ESTUDO_NA_REGIAO_NORTE/. Acesso em: 09 jul. 2023.
VERHINE, Robert E. Custo-aluno-qualidade em escolas de educação básica. Brasília: INEP/MEC, 2006.
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