PRONATEC financing and management: public and private in vocational education policy

Authors

  • Maria Luzirene Oliveira do Nascimento Secretaria Municipal de Educação de Maracanaú, Maracanaú/CE
  • Rosana Evangelista da Cruz Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI http://orcid.org/0000-0002-8341-0835

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v6-68634

Keywords:

Educational Policy. Education Funding. Vocational Education. Public and Private in Education. PRONATEC.

Abstract

This article presents and discusses the financing and management of the National Program for Access to Vocational Education and Employment (PRONATEC), related to the expansion of the supply of vocational education in private institutions in the context of the vocational education policy along President Roussef´s government (2010-2014). The study methodology consisted of document analysis. The theoretical references that supported the analyses are consistent with the historical and dialectical materialism, among which Kuenzer (2001), Marx and Engels (1982), Saviani (2005) outstand. The results show that PRONATEC is compatible with the policies implemented in the socioeconomic and political context of the Capital sociability, due to the mercantilist character that permeates the public and private relationship in the program’s management. PRONATEC serves to part of the socially vulnerable population, who is beneficiary of social assistance and income transfer programs. However, it benefits mainly the private sector through the transfer of funds, which contributes to the strengthening of public-private partnership, to the expansion of the educational market and to the growth of private institutions, transforming the education, which should be within the scope of the law, in a consumers market.

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Author Biographies

Maria Luzirene Oliveira do Nascimento, Secretaria Municipal de Educação de Maracanaú, Maracanaú/CE

Maria Luzirene Oliveira do Nascimento é Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí. Professora da Educação Infantil da rede municipal de Maracanaú/CE. 

Rosana Evangelista da Cruz, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI

Rosana Evangelista da Cruz é Doutora em Educação. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí. 

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Published

2016-12-21

How to Cite

Nascimento, M. L. O. do, & Cruz, R. E. da. (2016). PRONATEC financing and management: public and private in vocational education policy. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 6. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v6-68634

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