O custo aluno das escolas em tempo integral: uma análise preliminar da Rede Municipal De Educação de Teresina/PI

Valquira Macêdo Cantuário; Rosana Evangelista da Cruz

doi:10.22491/2236-5907132677

Autores

Valquira Macêdo Cantuário Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil https://orcid.org/0000-0003-0782-4144
Rosana Evangelista da Cruz Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8341-0835

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907132677

Palavras-chave:

Financiamento da Educação, Custo-Aluno, Escola em Tempo Integral, Remuneração Docente

Resumo

O objetivo deste artigo é estimar o custo-aluno das 22 escolas em tempo integral da rede municipal de ensino de Teresina, tomando como referência a remuneração docente no ano de 2021. Definiu-se o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e a Secretaria Municipal de Educação (Semec) como fontes de dados para as análises, além de legislação e contribuições teóricas que tratam da temática. Os dados revelaram a existência de diferenças de valores praticados entre unidades da mesma modalidade de ensino, com variação de até cinco vezes entre o custo mínimo e o máximo. Ademais, que em média, 23% dos docentes dessas escolas são temporários, impactando o cálculo do custo aluno; e 50% das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI), considerando, exclusivamente, a folha de pagamento dos docentes, possuem custo aluno-ano menor que o Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF) por matrícula em tempo integral, definido para o ano de 2021.

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Biografia do Autor

Valquira Macêdo Cantuário, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil

Valquira Macêdo Cantuário é graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí. Especialista em Administração e Supervisão Educacional pela Faculdade de Ensino Superior do Piauí, Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí- UFPI - Doutoranda em Educação na mesma instituição. É professora da Prefeitura Municipal de Teresina, atuando de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental. Pesquisadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Política e Gestão da Educação (NUPPEGE).

Rosana Evangelista da Cruz, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil

Rosana Evangelista da Cruz possui graduação em Pedagogia e Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestrado e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora associada na Universidade Federal do Piauí e pesquisadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Política e Gestão da Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente com o tema gestão e financiamento da educação. Membro do Comitê Piauí Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representando este coletivo no Conselho de Acompanhamento e Controle e Social do Fundeb/Teresina (suplência OSC 2023-2026).

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