A oferta do Ensino Fundamental no contexto do FUNDEB

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Palavras-chave:

Política Educacional. Financiamento da Educação. FUNDEB. Ensino Fundamental. Indicadores de Acesso e Participação.

Resumo

O artigo analisa o impacto do FUNDEB na oferta do Ensino Fundamental no Brasil, com base na evolução das matrículas, nas taxas de matrícula e atendimento escolar e na participação de estados e municípios na oferta dessa etapa de ensino, de 2007 a 2019. A metodologia do estudo envolveu revisão bibliográfica e análise documental da legislação e dos dados educacionais (INEP e IBGE). Os resultados informam que, no período em análise, houve queda de 24% nas matrículas, sendo mais acentuada no Nordeste. Apesar da referida queda, houve o crescimento dos indicadores de acesso, em que pese o não alcance da universalização do Ensino Fundamental. O FUNDEB deu continuidade ao movimento de municipalização, principalmente nos anos iniciais e nas regiões Norte e Nordeste. Nos anos finais, embora com crescimento significativo na maior parte das Unidades da Federação, a oferta manteve-se estadualizada em Roraima, Tocantins, Acre, Rondônia, Amapá, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Goiás.

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Biografia do Autor

Rosana Evangelista da Cruz, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina /PI

Rosana Evangelista da Cruz é docente no Programa de Pós-Gradução em Educação, vinculada ao Departamento de Fundamentos da Educação, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação.

Aline Kazuko Sonobe, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR

Aline Kazuko Sonobe é doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná, vinculada ao Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais.

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Publicado

2020-10-01

Como Citar

Cruz, R. E. da, & Sonobe, A. K. (2020). A oferta do Ensino Fundamental no contexto do FUNDEB. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/103698

Edição

Seção

Seção Temática - Balanço do Fundeb