O Programa Nacional de Alimentação Escolar no Piauí: financiamento e atendimento na rede estadual de educação

Marlúcia Lima de Sousa Meneses; Rosana Evangelista da Cruz

doi:10.22491/2236-5907111302

Authors

Marlúcia Lima de Sousa Meneses Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc-PI), Teresina/PI – Brasil; Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil http://orcid.org/0000-0002-7802-0218
Rosana Evangelista da Cruz Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil http://orcid.org/0000-0002-8341-0835

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907111302

Keywords:

Política Educacional, Financiamento da Educação, Alimentação Escolar, Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE.

Abstract

School meals are a social right and a condition to ensure the permanence of students in the educational system, especially those in a situation of socioeconomic vulnerability. This article aims to analyze the service and financing of the National School Feeding Program (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) in the State Education Network of Piauí. The research, with a quantitative-qualitative approach, had as sources the legislation, information on the physical-financial execution of the State Department of Education (Seduc) and the National Fund for the Development of Education (FNDE), in addition to questionnaires and interviews with cooks, students, managers, nutritionist and the School Feeding Council. The results showed that there was an increase in the number of students served and in the resources received, especially after 2009, when the PNAE was expanded to all stages of basic education. Despite universal coverage, resources are insufficient to ensure the provision of school meals with the standard established by the Program in question.

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Author Biographies

Marlúcia Lima de Sousa Meneses, Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc-PI), Teresina/PI – Brasil; Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil

Marlúcia Lima de Sousa Meneses é professora da educação básica da rede estadual de Educação do Piauí. Mestre em Educação e membro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas e Gestão da Educação da Universidade Federal do Piauí (NUPPEGE/UFPI).

Rosana Evangelista da Cruz, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil

Rosana Evangelista da Cruz é docente no Programa de Pós-Graduação em Educação, vinculada ao Departamento de Fundamentos da Educação, membro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas e Gestão da Educação da Universidade Federal do Piauí (NUPPEGE/UFPI).

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