Remuneração de Professores da Educação Básica em Tempos de FUNDEB, PSPN e PNE 2014-2024

Autores/as

Palabras clave:

Politica educacional, financiamento da educação, remuneração dos professores

Resumen

Prezadas leitoras, prezados leitores, este número da revista Fineduca traz um dossiê de artigos em torno da temática da remuneração do magistério público da educação básica. Os artigos selecionados são resultado do esforço de pesquisadoras e pesquisadores atentos ao contexto recente das políticas educacionais que ressaltou entre seus temas em pauta, à concretização de uma das mais caras reivindicações do movimento dos trabalhadores em educação.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marcos Edgar Bassi, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC

Marcos Edgar Bassi é professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), credenciado ao Programa de Pós-Graduação em Educação/UFSC. Tem desenvolvido pesquisa nos temas da política educacional e do financiamento da educação. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (IMES). Mestrado e Doutorado realizados no Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Estágio Pós-Doutoral realizado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP).

Maria Dilneia Espíndola Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MS

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes é doutora em Educação, professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MS – Brasil.

Rosana Maria Gemaque Rolim, Universidade Federal do Pará, Belém/PA

Rosana Maria Gemaque Rolim é professora Dr.ª da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará. Pesquisadora da área de financiamento da educação básica e remuneração de professores da educação básica.

Citas

BRASIL. (Constituição 1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424.htm>. Acesso em: 3 jan. 2019.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm>. Acesso em: 16 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm>. Acesso em: 7 jan. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11738.htm>. Acesso em: 8 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 8 jan. 2019.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.

gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm>. Acesso em: 9 fev. 2019.

CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Reajuste do piso do Magistério é menor que o do salário mínimo e do Judiciário. Brasília, 2019. Disponível em: <http://www.cnte.org.br/index.php/cnte-na-midia/20472-reajuste-do-piso-do-magisterio-e-menor-que-o-do-salario-minimo-e-do-judiciario.html>. Acesso em: 8 fev. 2019.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; RODRIGUEZ, Margarita Victoria. O processo de elaboração da Lei n. 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para carreira e remuneração docente): trajetória, disputas e tensões. Revista HISTEDBR, Campinas, n. 41, p. 88-101, mar. 2011.

HARVEY, David. O neoliberalismo – história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

PINTO, José Marcelino de Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, out. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300012&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 16 mar. 2019.

Descargas

Publicado

2019-05-20

Cómo citar

Bassi, M. E., Fernandes, M. D. E., & Rolim, R. M. G. (2019). Remuneração de Professores da Educação Básica em Tempos de FUNDEB, PSPN e PNE 2014-2024. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 9. Recuperado a partir de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/91139

Número

Vol. 9 (2019)

Sección

Seção Temática - Carreira e Remuneração Docente

Licencia

  1. Los autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
  2. Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no-exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
  3. Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que eso puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Vea El Efecto del Acceso Libre).

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 > >> 

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.