Controversies over the discussions around the new Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Appreciation of Education Workers (Fundeb), Brazil

Francisco José da Silva

doi:10.22491/2236-5907107696

Autores

Francisco José da Silva Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação http://orcid.org/0000-0002-5624-3779

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907107696

Palavras-chave:

Educação, Educação Básica, Financiamento da Educação

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir polêmicas em torno do novo Fundeb, que foi aprovado em agosto de 2020 por intermédio da Emenda Constitucional n.º 108. Assume-se que a origem da política de fundos na educação e do próprio Fundeb remonta às disputas travadas desde o Movimento Nacional dos Pioneiros da Educação na década de 1930 e que se estendem até pelo menos 1960, sendo retomadas pelos movimentos sociais a partir de 1990. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica e documental, tendo como foco artigos, marcos legais sobre fundos públicos, substitutivos à Proposta de Emenda Constitucional n.º 15/2015 e as manifestações da Fineduca sobre o novo Fundeb de fevereiro a julho de 2020. As principais descobertas são: a União deveria investir mais recursos na educação básica sem comprometer outras ações educacionais; a necessidade de se realizar pesquisas que levem em consideração de maneira mais aprofundada os aspectos históricos relacionados à política de fundos na educação.

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Biografia do Autor

Francisco José da Silva, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

Dr. em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal /EAPE

Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - DF.

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