Desigualdade no Financiamento da Educação Básica: panorama do valor anual total por aluno (VAAT) para o novo Fundeb

Andreia Couto Ribeiro

doi:10.22491/2236-5907108593

Autores

Andreia Couto Ribeiro Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF http://orcid.org/0000-0002-5020-8606

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907108593

Palavras-chave:

Desigualdade, Financiamento da Educação Básica, Fundeb, Valor Anual total por aluno (VAAT), Siope

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre a desigualdade no financiamento da educação básica, a partir da investigação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) declarado pelos municípios brasileiros. Trata-se de uma pesquisa descritiva e analítica com abordagem quantitativa, tendo a base do estudo formada pela exploração de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), comparando o valor gasto aluno com educação básica, em relação ao valor do Fundeb. A análise comparativa permitiu identificar municípios de um mesmo estado com grande diferença de verbas para a educação, concluindo que a distribuição de recursos entre os entes, especialmente pela complementação do novo Fundeb, pode ser melhor equalizada para que os sistemas de ensino de municípios mais pobres tenham melhores condições para acesso e permanência dos alunos na escola.

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Biografia do Autor

Andreia Couto Ribeiro, Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF

Andreia Couto Ribeiro é doutora e mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília - UCB, Especializada em Análise e Gestão de Políticas Educacionais pela Universidade de Brasília - UnB. Atualmente é técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e integrante dos Grupos de Pesquisa em Gestão Pública e Políticas Educacionais e Políticas Federais de Educação, cadastrados no CNPq.

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