Desigualdades no Financiamento da Educação Escolar em Minas Gerais

Autores

Palavras-chave:

Desigualdade Territorial. Educação Básica. Transferências Constitucionais Obrigatórias.

Resumo

A pesquisa aborda o comportamento trienal (2000; 2003; 2006; 2009; 2012; 2015) dos impostos próprios e transferências constitucionais obrigatórias dos municípios, vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, porém não subvinculados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Investiga desigualdades na federação quanto a investimentos públicos mais equitativos em manutenção e desenvolvimento do ensino. As fontes de pesquisa foram bases de dados da receita de impostos e transferências disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais. O objetivo do estudo foi mensurar e comparar a capacidade institucional de atendimento dos municípios mineiros, para além dos recursos subvinculados ao FUNDEB. Os principais achados apontam o crescimento de desigualdades no financiamento da educação básica, apesar do FUNDEB, e a existência de municípios que demonstraram alta capacidade de investimento em educação.

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Biografia do Autor

Débora Cristina Alves da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG

Débora Cristina Alves da Silva atualmente cursa Pedagogia na Universidade Federal de Minas Gerais. Também graduada em História na modalidade licenciatura pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014). Durante o primeiro semestre de 2013 foi intercambista na Universidade de Évora (Portugal). Foi bolsista CNPq no projeto Política e Administração de Sistemas Educacionais. Também atou como bolsista no projeto História das desigualdades escolares: Tensões na igualdade de direitos (Brasil, 1889-1971). Posteriormente foi bolsista de iniciação cientifica CNPq no projeto Itinerário e visões da Cidade - Patrimônio, Memória e Praticas Culturais em Pedro Leopoldo.

Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG

Marisa Ribeiro Teixeira Duarte é graduada em Ciências Sociais (1977) e mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988). Possui doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2003) e estágio pós-doutoral sobre sociologia das regulações sociais, Universidade Católica de Louvain la Neuve, Belgica (2008) e sobre política educacional comparada na Universidade de Humbolt, Alemanha, 2013. Professora Associada do Departamento de Administração Escolar e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação/UFMG.

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Publicado

2019-08-29

Como Citar

Silva, D. C. A. da, & Duarte, M. R. T. (2019). Desigualdades no Financiamento da Educação Escolar em Minas Gerais. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 9. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/89456

Edição

v. 9 (2019)

Seção

Artigos

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