A gestão da promoção do ciclismo urbano na cidade de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.22456/1982-8918.151813Palavras-chave:
Ciclismo, Educação, Política Pública, Planejamento de CidadesResumo
O objetivo deste artigo foi diagnosticar a gestão da promoção do ciclismo urbano na cidade de São Paulo. Foi realizada uma análise genealógica, proposta por Michel Foucault, de documentos oficiais, que instituíram as Ciclofaixas Operacionais de Lazer e o Programa Ruas Abertas e dos depoimentos de nove gestores públicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME). No caso das Ciclofaixas Operacionais de Lazer, a participação destes órgãos públicos está limitada pelo financiamento no formato Parceria Público-Privada (PPP), mediante um Termo de Cooperação, que expressa os entraves institucionais da sua operação. No caso do Programa Ruas Abertas, apesar de haver uma lei vigente, falta um órgão de governo central específico responsável pelas estratégias de articulação política com as 32 subprefeituras para o fechamento das vias públicas em diferentes regiões da metrópole.
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Referências
ALIANÇA BIKE. Ciclofaixa de lazer: política pública segue ameaçada. São Paulo: Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, 2022. Disponível em: https://aliancabike.org.br/ciclofaixadelazersp/. Acesso em: 29 jul. 2025.
BRASIL. Lei 12.587 de 2012. Institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm Acesso em: 29 jul. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, Hubert; RABINOW, Paul. (org). Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
LEMOS, Leticia Lindenberg. Política, mobilidade e espaço: a bicicleta na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/T.16.2021.tde-16072021-212501
MALATESTA, Maria Ermelina Brosch. A história dos estudos de bicicleta na CET. São Paulo: Companhia de Engenharia de Tráfego, 2012. (Boletim Técnico da CET, 50). Disponível em: https://www.cetsp.com.br/media/135472/btcetsp50.pdf Acesso em: 29 jul. 2025.
MARTINS, Carlos José. Acerca de uma “pedagogia” da Insubmissão. In: GODOY, Ana; FIGUEIREDO, Gláucia; AVELINO, Nildo (org). Pedagogia, sujeito e resistências: verdades do poder e poderes. Curitiba: Editora Prismas, 2013.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2010.
PAIM, Camila Motoike. Paulista Aberta: Avenida Paulista no contexto dos movimentos de abertura de ruas, o espaço viário e suas apropriações. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/D.16.2022.tde-14092022-092316
PEREIRA, Bruna Hitos; LEIBOVICI, Sandra; HASHIZUMI, Nilson. Os impactos da política pública e a ocupação das ruas para práticas de lazer e cultura na cidade de São Paulo. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, v. 14, n. 1, p. 214-243, 2022. Disponível em: https://www.sescsp.org.br/editorial/os-impactos-da-politica-publica-e-a-ocupacao-das-ruas-para-praticas-de-lazer-e-cultura-na-cidade-de-sao-paulo/ Acesso em: 29 jul. 2025.
ROSIN, Lucas Bravo; LEITE, Cristiane Kerches da Silva. A bicicleta como resistência: o paradigma rodoviarista e o papel do ativismo ciclista no município de São Paulo/SP. Cadernos da Metrópole, v. 21, n. 46, p. 879-902, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4609
SÁ, Thiago; GARCIA, Leandro; ANDRADE, Douglas. Reflexões sobre os benefícios da integração dos programas Ruas de Lazer e Ciclofaixas de Lazer em São Paulo. Revista Brasileira de Atividade Física e Saúde, v. 22, n. 1, p. 5-12, 2017. DOI: https://doi.org/10.12820/rbafs.v.22n1p5-12
SÃO PAULO. Lei 10.907 de 1990. Dispõe sobre a destinação para espaço de ciclovias no município de São Paulo. São Paulo: Câmara Municipal, 1990a. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-10907-de-18-de-dezembro-de-1990#! Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Lei 10.908 de 1990. Dispõe sobre a demarcação de espaços para ciclofaixas em praças públicas do Município de São Paulo. São Paulo: Câmara Municipal, 1990b. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-10908-de-18-de-dezembro-de-1990 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Decreto 34.854 de 1995. Regulamenta a Lei 10.907 de 1990. São Paulo: Câmara Municipal, 1995a. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-34854-de-3-de-fevereiro-de-1995 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Decreto 34.855 de 1995. Regulamenta a Lei 10.908 de 1990. São Paulo: Câmara Municipal, 1995b. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-34855-de-3-de-fevereiro-de-1995 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Lei 14.266 de 2007. Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2007. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-14266-de-6-de-fevereiro-de-2007 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Decreto 50.708 de 2009. Atribui à Secretaria Municipal de Transportes a gestão e a coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários - Pró-Ciclista. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2009. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-50708-de-2-de-julho-de-2009 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Decreto 55.684 de 2014. Confere nova regulamentação à Lei nº 12.264, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a implantação de áreas de lazer em vias públicas. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2014a. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-55684-de-12-de-novembro-de-2014 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Lei 16.050 de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei 13.430 de 2002. São Paulo: Câmara Municipal, 2014b. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-16050-de-31-de-julho-de-2014 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). São Paulo: Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, 2015. Disponível em: https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/planmobsp_v072__1455546429.pdf Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Decreto 57.086 de 2016. Programa Ruas Abertas. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2016a. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-57086-de-24-de-junho-de-2016 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Lei 16.607 de 2016. Institui o Programa Ruas Abertas. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2016b. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-16607-de-29-de-dezembro-de-2016 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Lei 16.885 de 2018. Cria o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo. São Paulo: Câmara Municipal, 2018a. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-16885-de-16-de-abril-de-2018 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Lei 16.833 de 2018. Cria o Parque Municipal do Minhocão e prevê a desativação gradativa do Elevado João Goulart. São Paulo: Câmara Municipal, 2018b. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-16833-de-7-de-fevereiro-de-2018 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Decreto 58.425 de 2018. Transfere a coordenação do Comitê Intersetorial de Ruas Abertas e do Comitê de Acompanhamento e Fortalecimento do Programa Ruas Abertas para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e introduz alterações no Decreto 57.086 de 2016. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2018c. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-58425-de-17-de-setembro-de-2018 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Decreto 58.601 de 2019. Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de adotar medidas prévias necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2019. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-58601-de-15-de-janeiro-de-2019 Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Extrato do Termo de Cooperação n.01 de 2020 – SMT.GAB. São Paulo: Prefeitura Municipal e Uber do Brasil Tecnologia, 2020. Disponível em: https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Termo%20de%20Coopera%C3%A7%C3%A3o%20-Ciclofaixa-UBER-assinado%20(1).pdf Acesso em: 18 ago. 2025.
SÃO PAULO. Portaria 97 de 2026. Institui o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, no âmbito do Programa Ruas Abertas, e dispõe sobre sua composição e funcionamento. São Paulo: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, 2026. Disponível em: https://www.sinesp.org.br/legislacao/saiu-no-doc-legislacao/23920-portaria-n-97-seme-2026-institui-o-comite-intersetorial-de-ruas-abertas-no-ambito-do-programa-ruas-abertas-e-dispoe-sobre-sua-composicao-e-funcionamento-13-04-2026. Acesso em: 18 abr. 2026.
SAVOY, Daphne et al. Ciclofaixas operacionais entre parques: uma experiência bem sucedida para inserção da bicicleta no sistema viário da cidade de São Paulo. São Paulo: Companhia de Engenharia de Tráfego, 2012. Disponível em: https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ciclofaixas_1318612353.pdf Acesso em: 18 ago. 2025.
TRIBUNAL de Justiça decide que lei que criou Parque do Minhocão em SP é inconstitucional. Portal G1 São Paulo, 21 maio 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/05/21/tribunal-de-justica-decide-que-lei-que-criou-parque-do-minhocao-em-sp-e-inconstitucional.ghtml. Acesso em: 7 jun 2025.
TRONCOSO, Leandro Dri Manfiolete. Programas de ciclovias recreativas como tecnologias políticas de agenciamento da mobilidade ativa por bicicleta. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Humano e Tecnologias) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Rio Claro, 2024. Disponível em: https://hdl.handle.net/11449/259296 Acesso em: 18 ago. 2025.
TRONCOSO, Leandro Dri Manfiolete; JIMENEZ MUNOZ, Jorge Andrés; MARTINS, Carlos José. O agenciamento ciclista com ciclovias recreativas em Bogotá, Colômbia. Motricidades: Revista da Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana, v. 9, n. 2, p. 201-13, 2025. DOI: https://doi.org/10.29181/2594-6463-2025-v9-n2-p201-213
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