Management of urban cycling promotion in the city of São Paulo

Authors

  • Leandro Dri Manfiolete Troncoso Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiróz” da Universidade de São Paulo (ESALQ-USP). Piracicaba, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1540-8805
    • Writing – review & editing
  • Jorge Andrés Jimenez Muñoz Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia: Tunja, Boyacá, Colombia.
    • Carlos José Martins Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Rio Claro, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9255-1170

      DOI:

      https://doi.org/10.22456/1982-8918.151813

      Keywords:

      Bicicyling, Education, Public Policy, City planning

      Abstract

      The objective of this article was to diagnose the management of urban cycling promotion in the city of São Paulo. A genealogical analysis, as proposed by Michel Foucault, was carried out on official documents that established the Operational Leisure Cycle Lanes and the Open Streets Program, as well as on the testimonies of nine public managers from the Traffic Engineering Company (CET) and the Municipal Secretariat of Sports and Leisure (SEME). In the case of the Operational Leisure Cycle Lanes, the participation of these public bodies is limited by funding in the form of a Public-Private Partnership (PPP) through a Cooperation Agreement, which expresses the institutional obstacles to its operation. In the case of the Open Streets Program, despite the existence of a law in force, there is a lack of a specific central government body responsible for the political coordination strategies with the 32 subprefectures for closing public roads across different regions of the metropolis.

      Downloads

      Download data is not yet available.

      Author Biographies

      Leandro Dri Manfiolete Troncoso, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiróz” da Universidade de São Paulo (ESALQ-USP). Piracicaba, SP, Brasil.

      Formação acadêmica Graduação Bacharelado em Educação Física, Centro de Educação Física e Esportes, Universidade Estadual de Londrina (CEFE-UEL, 2010) e Mestrado em Ciências da Motricidade, área Pedagogia da Motricidade Humana, Instituto de Biociências de Rio Claro, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (IBRC-UNESP, 2017). Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias (IBRC-UNESP), linha de pesquisa Tecnologias das Dinâmicas Corporais. Têm experiência na área de Educação Física com ênfase em ciclismo urbano, campo simbólico da saúde e motricidade humana, atuando nos seguintes temas: cicloativismo, mobilidade ativa por bicicleta, programas de ciclovías recreativas e saúde ambiental coletiva.

      Jorge Andrés Jimenez Muñoz, Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia: Tunja, Boyacá, Colombia.

      Possui graduação em Licenciatura em Educação Básica com Ênfasis em Educação Física- Universidade de Cundinamarca (2007); Mestrado em Educação - Pontifícia Universidad Javeriana/Colombia (2011), Mestrado em Ciências da Motricidade-Universidade Estadual Paulista UNESP/Brasil (2018) e Doutorado em Desenvolvimento Humano e Tecnologias da Universidade Estadual Paulista "Julio da mesquita Filho" UNESP/Rio Claro (2018-2022). Tem pesquisado as seguintes temáticas: Práticas reflexivas, sociologia configuracional e historias de vida, governamentalidade e biopolítica nas políticas educacionais, campo científico da Educação Física e Motricidade Humana. Atuó como professor Universitário na Universidade de Cundinamarca/Colombia nas áreas de pesquisa qualitativa e Epistemologia, na Universidade Nacional Abierta y a Distancia UNAD nas áreas de Sociologia do esporte, esporte e inclusão e na Pontificia Universidade Javeriana no curso eletivo "Biopolítica, subjetividade e educacao" no PPG em Educacao.

      Carlos José Martins, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Rio Claro, SP, Brasil.

      Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias (Mestrado Acadêmico e Doutorado) Recomendado pela CAPES 2009 / Conceito 5 Área Multidisciplinar Saúde. Professor participante do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNICAMP (2010).Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Doutorado Sanduíche - Universite de Paris XII (Paris-Val-de-Marne)/CETSAH-EHESS (2004). Mestrado em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (1998). Graduação em Educação Física pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983). Atualmente é Professor Assistente Doutor Nível II (MS 3 II) no Depto. de Educação Física da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Campus de Rio Claro. Tem experiência nas áreas de Educação Física e Filosofia Contemporânea, com ênfase no campo da filosofia e história das práticas corporais, atuando principalmente nos seguintes temas: corpo, filosofia, história, política, estética e gênero.

      References

      ALIANÇA BIKE. Ciclofaixa de lazer: política pública segue ameaçada. São Paulo: Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, 2022. Disponível em: https://aliancabike.org.br/ciclofaixadelazersp/. Acesso em: 29 jul. 2025.

      BRASIL. Lei 12.587 de 2012. Institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm Acesso em: 29 jul. 2025.

      BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.

      FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, Hubert; RABINOW, Paul. (org). Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

      FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

      LEMOS, Leticia Lindenberg. Política, mobilidade e espaço: a bicicleta na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/T.16.2021.tde-16072021-212501

      MALATESTA, Maria Ermelina Brosch. A história dos estudos de bicicleta na CET. São Paulo: Companhia de Engenharia de Tráfego, 2012. (Boletim Técnico da CET, 50). Disponível em: https://www.cetsp.com.br/media/135472/btcetsp50.pdf Acesso em: 29 jul. 2025.

      MARTINS, Carlos José. Acerca de uma “pedagogia” da Insubmissão. In: GODOY, Ana; FIGUEIREDO, Gláucia; AVELINO, Nildo (org). Pedagogia, sujeito e resistências: verdades do poder e poderes. Curitiba: Editora Prismas, 2013.

      MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2010.

      PAIM, Camila Motoike. Paulista Aberta: Avenida Paulista no contexto dos movimentos de abertura de ruas, o espaço viário e suas apropriações. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/D.16.2022.tde-14092022-092316

      PEREIRA, Bruna Hitos; LEIBOVICI, Sandra; HASHIZUMI, Nilson. Os impactos da política pública e a ocupação das ruas para práticas de lazer e cultura na cidade de São Paulo. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, v. 14, n. 1, p. 214-243, 2022. Disponível em: https://www.sescsp.org.br/editorial/os-impactos-da-politica-publica-e-a-ocupacao-das-ruas-para-praticas-de-lazer-e-cultura-na-cidade-de-sao-paulo/ Acesso em: 29 jul. 2025.

      ROSIN, Lucas Bravo; LEITE, Cristiane Kerches da Silva. A bicicleta como resistência: o paradigma rodoviarista e o papel do ativismo ciclista no município de São Paulo/SP. Cadernos da Metrópole, v. 21, n. 46, p. 879-902, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4609

      SÁ, Thiago; GARCIA, Leandro; ANDRADE, Douglas. Reflexões sobre os benefícios da integração dos programas Ruas de Lazer e Ciclofaixas de Lazer em São Paulo. Revista Brasileira de Atividade Física e Saúde, v. 22, n. 1, p. 5-12, 2017. DOI: https://doi.org/10.12820/rbafs.v.22n1p5-12

      SÃO PAULO. Lei 10.907 de 1990. Dispõe sobre a destinação para espaço de ciclovias no município de São Paulo. São Paulo: Câmara Municipal, 1990a. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-10907-de-18-de-dezembro-de-1990#! Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Lei 10.908 de 1990. Dispõe sobre a demarcação de espaços para ciclofaixas em praças públicas do Município de São Paulo. São Paulo: Câmara Municipal, 1990b. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-10908-de-18-de-dezembro-de-1990 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Decreto 34.854 de 1995. Regulamenta a Lei 10.907 de 1990. São Paulo: Câmara Municipal, 1995a. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-34854-de-3-de-fevereiro-de-1995 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Decreto 34.855 de 1995. Regulamenta a Lei 10.908 de 1990. São Paulo: Câmara Municipal, 1995b. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-34855-de-3-de-fevereiro-de-1995 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Lei 14.266 de 2007. Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2007. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-14266-de-6-de-fevereiro-de-2007 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Decreto 50.708 de 2009. Atribui à Secretaria Municipal de Transportes a gestão e a coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários - Pró-Ciclista. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2009. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-50708-de-2-de-julho-de-2009 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Decreto 55.684 de 2014. Confere nova regulamentação à Lei nº 12.264, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a implantação de áreas de lazer em vias públicas. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2014a. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-55684-de-12-de-novembro-de-2014 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Lei 16.050 de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei 13.430 de 2002. São Paulo: Câmara Municipal, 2014b. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-16050-de-31-de-julho-de-2014 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). São Paulo: Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, 2015. Disponível em: https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/planmobsp_v072__1455546429.pdf Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Decreto 57.086 de 2016. Programa Ruas Abertas. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2016a. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-57086-de-24-de-junho-de-2016 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Lei 16.607 de 2016. Institui o Programa Ruas Abertas. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2016b. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-16607-de-29-de-dezembro-de-2016 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Lei 16.885 de 2018. Cria o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo. São Paulo: Câmara Municipal, 2018a. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-16885-de-16-de-abril-de-2018 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Lei 16.833 de 2018. Cria o Parque Municipal do Minhocão e prevê a desativação gradativa do Elevado João Goulart. São Paulo: Câmara Municipal, 2018b. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-16833-de-7-de-fevereiro-de-2018 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Decreto 58.425 de 2018. Transfere a coordenação do Comitê Intersetorial de Ruas Abertas e do Comitê de Acompanhamento e Fortalecimento do Programa Ruas Abertas para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e introduz alterações no Decreto 57.086 de 2016. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2018c. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-58425-de-17-de-setembro-de-2018 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Decreto 58.601 de 2019. Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de adotar medidas prévias necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2019. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/decreto-58601-de-15-de-janeiro-de-2019 Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Extrato do Termo de Cooperação n.01 de 2020 – SMT.GAB. São Paulo: Prefeitura Municipal e Uber do Brasil Tecnologia, 2020. Disponível em: https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Termo%20de%20Coopera%C3%A7%C3%A3o%20-Ciclofaixa-UBER-assinado%20(1).pdf Acesso em: 18 ago. 2025.

      SÃO PAULO. Portaria 97 de 2026. Institui o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, no âmbito do Programa Ruas Abertas, e dispõe sobre sua composição e funcionamento. São Paulo: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, 2026. Disponível em: https://www.sinesp.org.br/legislacao/saiu-no-doc-legislacao/23920-portaria-n-97-seme-2026-institui-o-comite-intersetorial-de-ruas-abertas-no-ambito-do-programa-ruas-abertas-e-dispoe-sobre-sua-composicao-e-funcionamento-13-04-2026. Acesso em: 18 abr. 2026.

      SAVOY, Daphne et al. Ciclofaixas operacionais entre parques: uma experiência bem sucedida para inserção da bicicleta no sistema viário da cidade de São Paulo. São Paulo: Companhia de Engenharia de Tráfego, 2012. Disponível em: https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ciclofaixas_1318612353.pdf Acesso em: 18 ago. 2025.

      TRIBUNAL de Justiça decide que lei que criou Parque do Minhocão em SP é inconstitucional. Portal G1 São Paulo, 21 maio 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/05/21/tribunal-de-justica-decide-que-lei-que-criou-parque-do-minhocao-em-sp-e-inconstitucional.ghtml. Acesso em: 7 jun 2025.

      TRONCOSO, Leandro Dri Manfiolete. Programas de ciclovias recreativas como tecnologias políticas de agenciamento da mobilidade ativa por bicicleta. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Humano e Tecnologias) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Rio Claro, 2024. Disponível em: https://hdl.handle.net/11449/259296 Acesso em: 18 ago. 2025.

      TRONCOSO, Leandro Dri Manfiolete; JIMENEZ MUNOZ, Jorge Andrés; MARTINS, Carlos José. O agenciamento ciclista com ciclovias recreativas em Bogotá, Colômbia. Motricidades: Revista da Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana, v. 9, n. 2, p. 201-13, 2025. DOI: https://doi.org/10.29181/2594-6463-2025-v9-n2-p201-213

      Downloads

      Published

      2026-08-05

      How to Cite

      TRONCOSO, Leandro Dri Manfiolete; JIMENEZ MUÑOZ, Jorge Andrés; MARTINS, Carlos José. Management of urban cycling promotion in the city of São Paulo. Movimento, [S. l.], v. 32, p. e32038, 2026. DOI: 10.22456/1982-8918.151813. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/151813. Acesso em: 8 aug. 2026.

      Issue

      v. 32, Jan./Dec. 2026

      Section

      Original Articles

      License

      Copyright (c) 2026 Movimento

      Creative Commons License

      This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

      Movimento adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0) for approved and published works. This means that authors:

      - keep their copyrights and grant right of first publication to the journal; and

      - as long as the authors’ names and Movimento’s initial publication rights are acknowledged, the authors may share (copy and redistribute the material in any medium or format) and adapt (remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially).

      Licença Creative Commons More information at: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

      Similar Articles

      1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 > >> 

      You may also start an advanced similarity search for this article.