Limits and valuation ranges of teachers wage in two decades (1996-2015)
DOI:
https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v6-67666Keywords:
Wage. Remuneration. Teachers’ valuation. Teachers National Minimum Wage (PSPN).Abstract
The article presents the results of a research on the teachers' wage trajectory in Paraná state school systems and Curitiba municipal school system, between 1996 and 2015. This twenty-year track record includes at least five changes in the municipal and state government and the implementation of the teachers national minimum wage law (PSPN). This study sought to identify the scope of teachers appreciation promise at the entrance into the profession.Downloads
References
ABREU, Diana Cristina de. Carreira e Perfil do Profissional do Magistério na Rede Municipal de Ensino de Curitiba: história e impacto da política brasileira de valorização do magistério. 2008. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.
BRASIL. Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências (Lei do FUNDEB). Diário Oficial da União, Brasília, 21 jun. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm>. Acesso em: 01 nov. 2013.
BRASIL. Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 17 jul. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 15 maio 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei Federal nº 7692 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1 e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 ago. 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm>. Acesso em 28 set. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei Federal nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm>. Acesso em: 06 jul. 2012.
CAMARGO, Bruna Caroline. O Vencimento dos Professores em Três Redes Municipais Paranaenses: uma análise de Cascavel, Maringá e Ponta Grossa. 2015. 118 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
CAMARGO, Rubens Barbosa de; GOUVEIA, Andréa Barbosa; GIL, Juca; MINHOTO, Maria Angélica Pedra. Financiamento da Educação e Remuneração Docente: um começo de conversa em tempos de piso salarial. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 341-363, maio/ago. 2009.
CAMARGO, Rubens Barbosa de; JACOMINI, Márcia Aparecida; ARELARO, Lisete Regina Gomes; BRITO, Vera Lúcia. Vencimento e Remuneração Docente no Brasil: uma apresentação. In: CAMARGO, Rubens Barbosa de; JACOMINI, Márcia Aparecida (Org.). Vencimento e Remuneração Docente no Brasil: resultados de pesquisa. São Paulo: Editora Xamã, 2015.
CARISSIMI, Aline Chalus Vernick. Ação Sindical na Construção da Agenda Política: um estudo sobre as reivindicações e negociações da APP sindicato com os governos entre os anos de 2003 e 2015. 2016. 203 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
CURITIBA. Lei Municipal nº 10190 de 28 de junho de 2001. Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, alterando as leis nº 8580/94, 6761/85 e 8579/94. Diário Oficial do Município, Curitiba, 28 jun. 2001. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2001/1019/10190/lei-ordinaria-n-10190-2001-institui-o-plano-de-carreira-do-magisterio-publico-municipal-alterando-as-leis-n-8580-94-6761-85-e-8579-94>. Acesso em: 28 set. 2016.
CURITIBA. Lei Municipal nº 12348 de 16 de agosto de 2007. Altera dispositivos da Lei nº 10.190, de 28 de junho de 2001, que “Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”, institui a hora permanência para os cargos de Educador e Educador Social, regidos pela lei nº 12.083, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Curitiba, 16 ago. 2007. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2007/1234/12348/lei-ordinaria-n-12348-2007-altera-dispositivos-da-lei-n-10190-de-28-de-junho-de-2001-que-institui-o-plano-de-carreira-do-magisterio-publico-municipal-institui-a-hora-permanencia-para-os-cargos-de-educador-e-educador-social-regidos-pela-lei-n-12-083-de-26-de-dezembro-de-2006-e-da-outras-providencias.html>. Acesso em 28 set. 2016.
CURITIBA. Lei Municipal nº 7670 de 10 de junho de 1991. Institui o Plano de Carreira da Administração Municipal. Diário Oficial do Município, Curitiba, 10 jun. 1991. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/1991/767/7670/lei-ordinaria-n-7670-1991-institui-o-plano-de-carreiras-da-administracao-municipal>. Acesso em: 28 set. 2016.
FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; FERNANDES, Solange Jarcem. Vencimento Salarial de Professores na Esfera Municipal em Tempos de Fundos Contábeis. Revista Fineduca, Porto Alegre, v. 4, p. 1-22, 2014.
GOUVEIA, Andréa Barbosa; SOUZA, Ângelo Ricardo de. Remuneração de Professores em Redes Públicas do Estado do Paraná. In: CAMARGO, Rubens Barbosa de; JACOMINI, Márcia Aparecida (Org.). Vencimento e Remuneração Docente no Brasil: resultados de pesquisa. São Paulo: Editora Xamã, 2015. p. 39-65.
GROCHOSKA, Márcia Andrea. Políticas Educacionais e a Valorização do Professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais. 2015. 271 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
JACOMINI, Márcia Aparecida; MINHOTO, Maria Angélica Pedra. Vencimento, Remuneração e Condições de Trabalho de Professores da Rede Municipal de São Paulo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 40, n. 4, p. 1235-1259, out./dez. 2015.
OLIVEIRA, Dennison de. Curitiba e o Mito da Cidade Modelo. Editora UFPR: Curitiba, 2011.
PARANÁ. Lei Complementar nº 130 de 14 de julho de 2010. Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, instituído pela Lei Complementar nº 103/2004, que tem como objetivo oferecer Formação Continuada para o Professor da Rede Pública de Ensino do Paraná, conforme especifica. Diário Oficial do Estado, Curitiba, 14 jul. 2010. Disponível em: <http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=56184&indice=1&totalRegistros=2>. Acesso em: 28 set. 2016.
SALES, Luis Carlos; CRUZ, Rosana Evangelista da; SILVA, Magna Jovita. Remuneração dos Docentes da Rede Estadual de Educação do Piauí. Revista Fineduca, Porto Alegre, v. 4, p. 1-14, 2014.
SILVA, Mônica Ribeiro da. A Formação de Professores Reformada: a noção de competência e a produção do controle. Revista Educar, Curitiba, n. 24, p. 195-210, 2003.
SOUZA, Silvana Aparecida de. Os Sentidos da Separação entre Gestão Pedagógica e Gestão Escolar nas Políticas Públicas Educacionais do Paraná. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 19, n. 2, jul./dez. 2001.
TAVARES, Tais Moura. Gestão Pública do Sistema de Ensino no Paraná (1995-2002). 2004. 161 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html









