O Novo Fundeb e a Redução das Desigualdades Educacionais: uma análise a partir da complementação VAAR

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira; Claudio Pinto Nunes

doi:10.22491/2236-5907144144

Autores/as

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-5924-9124
Claudio Pinto Nunes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1514-6961

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907144144

Palabras clave:

Nuevo Fundeb, Equidad Educativa, Complementación VAAR

Resumen

Este estudio, con un enfoque metodológico cualitativo basado en un levantamiento bibliográfico y análisis de datos legales, examina inicialmente la exclusión educativa en Brasil y su relación con las desigualdades socioeconómicas, raciales y territoriales. El objetivo es aclarar el principio de 'equidad' presente en algunas políticas educativas del país como medida para reducir las desigualdades educativas. Desde esta perspectiva, se destaca la relevancia y la evolución del concepto de 'equidad educativa', desde la Constitución Federal hasta la legislación que instituyó el nuevo fondo de financiamiento de la educación y su Complementación VAAR (Valor Aluno Año Resultado). Además, se examina la 'política de los Fondos' (Fundef y Fundeb), evaluando su papel en la disminución de las desigualdades en la capacidad de financiamiento entre los entes federativos, de 1996 a 2020. Finalmente, se presentan datos preliminares sobre la Complementación VAAR/Fundeb en los entes federados que componen el Territorio de Identidad Sertão Produtivo, en Bahía, evidenciando que no todos los municipios de la región recibieron estos recursos en 2024 y que aún persisten, en estos contextos, numerosas dudas respecto al cumplimiento de sus condicionalidades, sobre todo en lo que se refiere a los indicadores de equidad educativa, mejora del servicio y desempeño.

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Biografía del autor/a

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira é Doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Docente do Colégio Estadual Petronílio da Silva Prado. Assessora Técnica - Pedagógica e Articuladora do PAR4 no SIMEC, na Secretaria de Educação do município de Pindaí, Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq).

Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Claudio Pinto Nunes é Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com Estágio Doutoral na Universidade de Coimbra (UC), em Portugal, e Pós-Doutorado em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Titular Pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Líder do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq- 1D.

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