O Novo Fundeb e a Redução das Desigualdades Educacionais: uma análise a partir da complementação VAAR

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira; Claudio Pinto Nunes

doi:10.22491/2236-5907144144

Authors

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-5924-9124
Claudio Pinto Nunes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1514-6961

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907144144

Keywords:

New Fundeb, Educational Equity, VAAR Complementation

Abstract

This study, with a qualitative methodological approach based on a bibliographic survey and legal data analysis, initially examines educational exclusion in Brazil and its relationship with socio-economic, racial, and territorial inequalities. The objective is to clarify the principle of 'equity' present in some educational policies of the country as a measure to reduce educational inequalities. From this perspective, the relevance and evolution of the concept of 'educational equity' are highlighted, from the Federal Constitution to the legislation that established the new education funding fund and its VAAR (Value per Student per Year Result) Complementation. Additionally, the 'Funds Policy' (Fundef and Fundeb) is examined, evaluating its role in reducing funding capacity inequalities among federal entities from 1996 to 2020. Finally, preliminary data on VAAR/Fundeb Complementation in the federated entities that make up the Sertão Produtivo Identity Territory in Bahia are presented, showing that not all municipalities in the region received these resources in 2024 and that numerous doubts persist in these contexts regarding the fulfillment of their conditionalities, especially with regard to educational equity indicators, improvement of service, and performance.

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Author Biographies

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira é Doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Docente do Colégio Estadual Petronílio da Silva Prado. Assessora Técnica - Pedagógica e Articuladora do PAR4 no SIMEC, na Secretaria de Educação do município de Pindaí, Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq).

Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Claudio Pinto Nunes é Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com Estágio Doutoral na Universidade de Coimbra (UC), em Portugal, e Pós-Doutorado em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Titular Pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Líder do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq- 1D.

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