A Dimensão do Fundeb nas Finanças Municipais para Educação: impactos na matrícula em três cidades da Região Metropolitana de Curitiba

Andréa Barbosa Gouveia; Carlos Eduardo Sanches; Bruna Paz

doi:10.22491/2236-5907123221

Autores

Andréa Barbosa Gouveia Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8260-2720
Carlos Eduardo Sanches Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4758-6614
Bruna Paz Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0009-0003-9567-3856

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907123221

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, Financiamento da Educação, FUNDEB

Resumo

O artigo apresenta resultados preliminares de pesquisa que propõe um balanço da política de fundos na Região Metropolitana de Curitiba. Apresenta-se um recorte dos efeitos do Fundeb no perfil da matrícula em três municípios que apresentaram os menores valores de gastos por aluno: Campo Largo, Colombo e Fazenda Rio Grande. As fontes utilizadas foram o SIOPE e o TCE/PR; o Censo Escolar via Laboratório de Dados da UFPR e relatórios do IPARDES. A importância do Fundeb é incontestável e o compromisso com a universalização da educação básica é um avanço, porém a escolha dos casos permitiu explicitar uma estratégia de mudança do perfil da oferta que, ao mesmo tempo, ampliou o atendimento da educação infantil e limitou o direito de grupos específicos de sujeitos em certas modalidades. Os dados evidenciaram que os recursos próprios não são suficientes para resolver demandas por qualidade educacional, levando gestores a fazerem opções, por vezes cruéis, entre os grupos a serem atendidos.

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Biografia do Autor

Andréa Barbosa Gouveia, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Andréa Barbosa Gouveia é professora do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1995), mestrado (2002) e doutorado (2008) em Educação pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação, na área de concentração Estado, Sociedade e Educação. Atualmente é professora da Universidade Federal do Paraná onde atua no Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais (NUPE). É professora do curso de Pedagogia. Está credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPR na linha de pesquisa em Políticas Educacionais.

Carlos Eduardo Sanches, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Carlos Eduardo Sanches é doutorando em Política Educacional no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Bruna Paz, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Bruna Paz é pesquisadora de Iniciação Científica na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR.

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