The Fundeb Dimension in Municipal Finance for Education: impacts on enrollment in three cities in the Metropolitan Region of Curitiba

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907123221

Keywords:

Educational Policies, Education Financing, FUNDEB

Abstract

The article presents preliminary results of research that proposes an assessment of fund policy in the Metropolitan Region of Curitiba. An excerpt of the effects of Fundeb on the profile of enrollment in three municipalities that had the lowest amounts of expenditure per student is presented: Campo Largo, Colombo and Fazenda Rio Grande. The sources used were SIOPE and TCE/PR; the School Census via the UFPR Data Laboratory and IPARDES reports. The importance of Fundeb is undeniable and the commitment to the universalization of basic education is an advance, however, the choice of cases made it possible to explain a strategy to change the profile of the offer that, at the same time, expanded the service in early childhood education limited the right of specific groups of subjects in certain modalities. The data showed that own resources are not enough to solve the demands for educational quality, leading managers to make sometimes cruel choices between the groups to be served.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Andréa Barbosa Gouveia, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Andréa Barbosa Gouveia é professora do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1995), mestrado (2002) e doutorado (2008) em Educação pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação, na área de concentração Estado, Sociedade e Educação. Atualmente é professora da Universidade Federal do Paraná onde atua no Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais (NUPE). É professora do curso de Pedagogia. Está credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPR na linha de pesquisa em Políticas Educacionais.

Carlos Eduardo Sanches, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Carlos Eduardo Sanches é doutorando em Política Educacional no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Bruna Paz, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Bruna Paz é pesquisadora de Iniciação Científica na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR.

References

ARAÚJO, R. L. Limites e possibilidades da redução de desigualdades territoriais por meio do financiamento da educação básica. 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17122014-114038/pt-br.php. Acesso em: 26 jul. 2021.

ARELARO, L. R. G. FUNDEF: Uma avaliação preliminar dos seus 10 anos de implantação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 30., 2007, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: ANPED, 2007. p. 1-16. Disponível em: http://www.anped.org.br/biblioteca/item/fundef-uma-avaliacao-preliminar-dos-dez-anos-de-sua-implantacao. Acesso em: 26 jul. 2021.

BERNARDO, J. S. B.; ABRANTES, L. A.; ALMEIDA, M. F.; RODRIGUES, C. T. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, e218302, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/170825/161227. Acesso em: 25 jul. 2021.

BRAGA, D. S.; SILVA, D. C. A. da. Repercussões do FUNDEB em Municípios Mineiros: aportes para a discussão sobre um FUNDEB permanente. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 9, n. 3, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/88585. Acesso em: 31 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 3/2019. Reexame do Parecer CNE/CEB nº 8/2010, que estabelece normas para a aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública. Brasília: Ministério da Educação, 26 mar. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=110291-pceb003-19-1&category_slug=abril-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 dez. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14113.htm. Acesso em: 24 jul. 2020.

BRASIL. Portaria Interministerial MEC/ME nº 14.113, de 29 de junho de 2021. Estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2021, na modalidade Valor Anual Total por Aluno - VAAT. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mec/me-n-4-de-29-de-junho-de-2021-329128408. Acesso em: 27 jul. 2021.

CASTRO, J. A. Financiamento da Educação Pública no Brasil: Evolução dos Gastos. In: GOUVEIA, A. B.; PINTO, J. M. R; CORBUCCI, P. R. Federalismo e Políticas Educacionais na Efetivação do Direito à Educação no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.

FARENZENA, N. A política de financiamento da Educação básica: rumos da legislação brasileira. Porto Alegre: UFRGS, 2006.

FARENZENA, N. A Política de Fundos e as Responsabilidades Federativas pela Oferta de Educação Básica. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 21, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/103641. Acesso em: 24 jul. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE divulga indicadores sociais dos últimos dez anos. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/13367-asi-ibge-divulga-indicadores-sociais-dos-ultimos-dez-anos. Acesso em: 24 jul. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (Pnad). Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/17270-pnad-continua.html?edicao=28203&t=resultados. Acesso em: 24 jul. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil em síntese, 2021. Disponível em: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-brutas-de-natalidade.html. Acesso em: 24 jul. 2021.

INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2006. Brasília: INEP, 2007. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 24 jul. 2020.

INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. Brasília: INEP, 2021. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 24 jul. 2020.

IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Caderno Estatístico do Município de Colombo. Curitiba: IPARDES, 2009a. Posição em 05/01/2009. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/cadernos_municipios/colombo.pdf. Acesso em: 1 set. 2021.

IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Caderno Estatístico do Município de Campo Largo. Curitiba: IPARDES, 2009b. Posição em 05/01/2009. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/cadernos_municipios/campolargo.pdf. Acesso em: 1 set. 2021.

IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Caderno Estatístico do Município de Fazenda Rio Grande. Curitiba: IPARDES, 2009c. Posição em 05/01/2009. Disponível em: https://xdocs.com.br/doc/faze-nda-rio-grande-gdok3913kj8y. Acesso em: 1 set. 2021.

IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Caderno Estatístico do Município de Colombo. Curitiba: IPARDES, 2021a. Posição em 31/08/2021. Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Cadernos-municipais. Acesso em: 31 ago. 2021.

IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Caderno Estatístico do Município de Campo Largo. Curitiba: IPARDES, 2021b. Posição em 31/08/2021. Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Cadernos-municipais. Acesso em: 31 ago. 2021.

IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Caderno Estatístico do Município de Fazenda Rio Grande. Curitiba: IPARDES, 2021c. Posição em 31/08/2021. Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Cadernos-municipais. Acesso em: 31 ago. 2021.

JACOMINI, M.; BASSI, M.; FERNANDES, M. D.; ROLIM, R.; CAMARGO, R. Contribuições para um Balanço do Fundeb: redistribuição dos recursos, despesas com remuneração e vínculo de trabalho docente. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 22, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/102695. Acesso em: 24 jul. 2021.

LAZZARI, E. A.; LEAL, J. L. A política tributária brasileira sob o olhar da desigualdade: regressividade estável, persistente e duradoura. In: ARRETCH, M.; MARQUES, E.; FARIA, C. P. As políticas da política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. São Paulo: Editora UNESP, 2019.

LUNELLI, P. O Fundo Público e os Recursos Destinados à Educação: uma análise sobre dois municípios do estado do Paraná. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre; São Paulo, v. 9, n. 12, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/89582/53962. Acesso em: 24 jul. 2021.

OLIVEIRA, R. P.; CAMARGO, R. B; MANSANO FILHO, R. Tendências da matrícula no ensino fundamental regular no Brasil. In: OLIVEIRA, C. (Org.). Municipalização do Ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

PINTO, J. M. R. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302007000300012&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 22 jun. 2019.

PINTO, J. M. R. A política de fundos no Brasil para o financiamento da educação e os desafios da equidade e qualidade. Propuesta Educativa, n. 52, v. 2, p. 24-40, nov. 2019. Disponível em: http://propuestaeducativa.flacso.org.ar/wp-content/uploads/2020/05/PropuestaEducativa52-Dossier-Pinto.pdf: Acesso em: 24 jul. 2021.

SOUZA, F. A. Os efeitos do Fundeb na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro (2007-2020). FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 11, n. 12, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/103667. Acesso em: 30 de jul. 2021.

Published

2023-07-01

How to Cite

Gouveia, A. B., Sanches, C. E., & Paz, B. (2023). The Fundeb Dimension in Municipal Finance for Education: impacts on enrollment in three cities in the Metropolitan Region of Curitiba. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 13. https://doi.org/10.22491/2236-5907123221

Issue

Section

Articles

Most read articles by the same author(s)

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.