Relações de Trabalho no Setor Privado de Ensino no Brasil: capitalismo selvagem nas veias

José Marcelino de Rezende Pinto; Gabriela Diamanti

doi:10.22491/2236-5907153265

Autores/as

José Marcelino de Rezende Pinto Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8355-2561
Gabriela Diamanti Rede Municipal de Educação de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto/SP – Brasil https://orcid.org/0009-0003-7914-5017

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907153265

Palabras clave:

Red Privada de Enseñanza, Condiciones de Trabajo en la Red Privada de Enseñanza, Procesos Laborales que Involucran a Profesores

Resumen

Aunque representan el 23% del total de docentes en activo en Brasil en 2024, todavía hay relativamente pocos estudios sobre los profesores que actúan en la red privada de enseñanza. Este artículo pretende analizar los derechos garantizados a los docentes del sector privado, considerando la legislación general y el Convenio Colectivo de Trabajo de los Profesores (CCTP) del estado de São Paulo. En un segundo momento, para verificar si estos derechos se cumplen efectivamente, se realiza un análisis de las demandas laborales interpuestas por los profesores vinculados al Sindicato de Profesores y Auxiliares de Administración Escolar de Ribeirão Preto y región (SINPAAE). Los resultados apuntan a una disparidad de fuerzas entre el polo del trabajo y el del capital, con el incumplimiento sistemático de los pocos derechos previstos en la legislación y en el CCTP, revelando el arcaísmo patronal de un sector que se vende como moderno.

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Biografía del autor/a

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil

José Marcelino de Rezende Pinto é licenciado em Física pela Universidade de São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Política e Gestão Educacional com ênfase em financiamento da Educação, municipalização do ensino, regime federativo e educação do campo.

Gabriela Diamanti, Rede Municipal de Educação de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto/SP – Brasil

Gabriela Diamanti é Mestre em Educação pela USP-RP e docente na Rede Municipal de Educação de Ribeirão Preto/SP.

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