Indicadores das Condições de Trabalho Docente: panorama da produção científica em periódicos de políticas educacionais no Brasil

Maíra Gallotti Frantz; Thiago Alves; Adriana Dragone Silveira; Gabriela Schneider

doi:10.22491/2236-5907153217

Autores

Maíra Gallotti Frantz Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8587-8709
Thiago Alves Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5746-3386
Adriana Dragone Silveira Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-6022-627X
Gabriela Schneider Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6346-2849

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907153217

Palavras-chave:

Condições de Trabalho Docente, Indicadores de Condições de Trabalho, Valorização dos Profissionais da Educação, Políticas Educacionais

Resumo

A valorização dos profissionais da educação é um princípio constitucional vinculado a um conjunto de condições necessárias ao exercício da docência que aludem à possibilidade objetiva de materialização do direito à educação e do trabalho docente no interior das escolas. Neste sentido, este artigo apresenta os resultados de uma revisão da literatura sobre as condições de trabalho docente nas escolas públicas de Educação Básica no Brasil. Foram selecionados 18 artigos em periódicos de referência no debate sobre políticas educacionais. Os resultados sugerem centralidade na discussão sobre remuneração e, nos indicadores, em infraestrutura escolar. Não foram localizados artigos sobre tamanho do quadro docente, volume de trabalho, forma de ingresso na carreira, plano de carreira, apoio de outros profissionais na escola, gestão democrática e segurança no local de trabalho. Assim, verificou-se a necessidade de ampliar a proposição de indicadores para realizar um efetivo monitoramento das condições de trabalho docente.

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Biografia do Autor

Maíra Gallotti Frantz, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Maíra Gallotti Frantz é Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), com período de Doutorado Sanduíche (PDSE/CAPES) na Mary Lou Fulton Teachers College, Arizona State University (ASU), Estados Unidos. É professora do Departamento de Planejamento e Administração Escolar (DEPLAE)da Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro do Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE/UFPR) e consultora no projeto Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: políticas públicas pactuadas em regime de colaboração, desenvolvido em cooperação entre o Ministério da Educação (MEC) e a UNESCO Realiza pesquisas sobre políticas educacionais, direito à educação, financiamento da educação básica e condições de trabalho docente.

Thiago Alves, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO – Brasil

Thiago Alves é Doutor e Mestre em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Membro da diretoria da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). Atualmente é professor na Universidade Federal de Goiás (UFG) lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE/UFG). É docente do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGADM) da UFG e coordenador do programa nos biênios 2022-2023 e 2024-2025. É cofundador e membro da coordenação do “Laboratório de Dados Educacionais” [www.dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br]. É membro da coordenação do projeto Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) [www.simcaq.ufg.br].

Adriana Dragone Silveira, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil

Adriana Dragone Silveira é Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado no Teachers College, Columbia University, Estados Unidos. É professora titular da Universidade de São Paulo (USP) na Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Ribeirão Preto e atua nos cursos de graduação e pós-graduação em educação. É coordenadora do Laboratório de Dados Educacionais (LDE) e do projeto de pesquisa Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Realiza pesquisas sobre direito à educação, judicialização da educação, políticas de educação infantil e financiamento educacional.

Gabriela Schneider, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Gabriela Schneider é Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professora do Departamento de Planejamento e Administração Escolar dessa Universidade e atua nos cursos de graduação e pós-graduação na linha de Políticas Educacionais. É coordenadora do Laboratório de Dados Educacionais (LDE) e do projeto de pesquisa Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Realiza pesquisas na área de educação, com ênfase em Políticas e Gestão Educacional e no uso de dados quantitativos, principalmente sobre os seguintes temas: políticas educacionais, indicadores de qualidade e infraestrutura escolar, justiça social, financiamento e avaliação educacional.

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