Carreira Docente, Condições de Trabalho e Remuneração dos Professores em Angola

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907153231

Palavras-chave:

Valorização Docente, Sindicato de Professores, Carreira Docente, Remuneração

Resumo

A valorização da docência em Angola carateriza-se em contexto educacional e social marcado por vários desafios. Este artigo tem como objetivo verificar em que medida as políticas de valorização dos professores, traduzidas na carreira docente, remuneração e condições de trabalho, se interlaçam entre si e com o que se sinaliza das reivindicações do sindicato dos professores do ensino geral. Trata-se de um estudo qualitativo, de análise documental, em que se constituem análises temáticas que assentam sobre a legislação e os cadernos de reivindicação sindical. Em conclusão, verifica-se uma progressão normativa, como forma do asseguramento da estabilidade da profissão docente, que é também decorrente do impulso das ações sindicais. Apesar disso, a débil materialização dos normativos protagoniza reivindicações, como as que se referem às difíceis condições de trabalho e à baixa remuneração dos professores, que se colocam no bojo das permanentes lutas pela dignidade da profissão docente. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francisco Caloia Hombo Alfredo, Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla (ISCED-Huíla), Lubango – Angola

Francisco Caloia Hombo Alfredo é Doutor em ciências da educação, na especialidade de política educativa, pela Universidade do Minho. Pós-Doutor em educação, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas). Mestre em educação, na área da avaliação, pela PUC Campinas. Pós-Graduado em Docência Superior, pela Universidade Gama Filho, RJ. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em educação, do Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla (ISCED-Huíla), Departamento de Ensino e Investigação em Ciências Sociais e Educação. Pesquisador externo do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho e Pesquisador do Laboratório de Observação e Estudos Descritos - LOED/UNESP.

Referências

AFONSO, N. Investigação naturalista em educação: um guia prático e crítico. V.N. Gaia: Fundação Manuel Leão, 2014.

ALFREDO, F.; BARBOSA, A. Atratividade da docência no Brasil: um estudo a partir da produção de teses e dissertações. Revista Indagatio Didactica, v. 17, n. 2, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.34624/id.v17i2.39336. Acesso em: 27 jan. 2026.

ALFREDO, F. Avaliação das aprendizagens: política, concepções e práticas na formação de professores em Angola. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2014.

ANGOLA. Lei n.º 17/16, de 7 de outubro de 2016. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, estabelece os princípios e as bases gerais do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República, n.º 170, 2016. Disponível em: https://lex.ao/docs/assembleia-nacional/2016/lei-n-o-17-16-de-07-de-outubro/ Acesso em: 27 jan. 2026.

ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 160/18, de 3 de julho de 2018. Aprova o Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação. Diário da República, n.º 95, 2018. Disponível em: https://lex.ao/docs/presidente-da-republica/2018/decreto-presidencial-n-o-160-18-de-03-de-julho/ Acesso em: 27 jan. 2026.

ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 276/19, de 6 de setembro. Aprova o regime jurídico do subsistema de ensino geral. Diário da República, n.º 170, 2019. Disponível em: https://lex.ao/docs/presidente-da-republica/2019/decreto-presidencial-n-o-276-19-de-06-de-setembro/ Acesso em: 27 jan. 2026.

ANGOLA. Lei n.º 32/20, de 12 de agosto de 2020, que altera a Lei n.º 17/16, de 7 de outubro - Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República, n.º 123, 2020a. Disponível em: https://lex.ao/docs/assembleia-nacional/2020/lei-n-o-32-20-de-12-de-agosto/ Acesso em: 27 jan. 2026.

ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 273/20, de 21 de outubro de 2020. Aprova o regime jurídico da formação de professores do ensino primário e de professores do ensino secundário. Diário da República, n.º 168, 2020b. Disponível em: https://lex.ao/docs/presidente-da-republica/2020/decreto-presidencial-n-o-273-20-de-21-de-outubro/ Acesso em: 27 jan. 2026.

ANGOLA. Decreto n.º 3/08, de 4 de março de 2008. Aprova o Estatuto Orgânico da Carreira dos Docentes do Ensino Primário e Secundário, Técnicos Pedagógico e Especialistas de Administração da Educação. Diário da República, n.º 40, 2008. https://lex.ao/docs/conselho-de-ministros/2008/decreto-n-o-3-08-de-04-de-marco/ Acesso em: 12 jul. 2026.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3.ª ed. rev. Atual. Lisboa: edições 70, 2008.

BAXE, H.; FERNANDO, M.; PAXE, P. Ensino Primário em Angola: formação, actuação e identidade dos professores. Luanda: Rede Angola da Sociedade, 2016.

BRITTO, A. Determinantes da atratividade da carreira docente na Educação Básica: estrutura, progressão e remuneração. Niretói. 2019. Tese (Doutoramento em Economia) – Faculdade de Economia, Universidade Federal Fluminense, 2019. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/27444/VERS%c3%83O%20TESE%20DEP%c3%93SITO_Ariana%20Britto.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 27 jan. 2026.

BRITTO, A.; WALTENBERG, F. Atratividade da carreira de professor da educação básica pública no Brasil. Centro de Estudos sobre Desigualdade e desenvolvimento - CEDE, Informe de política pública, 2021. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/grupos/cede/2021/publica%C3%A7%C3%B5es/informes%20de%20pol%C3%ADtica%20p%C3%BAblica/IPP-001-BRITTO-A-WALTENBERG-F.-2021.-Atratividade-da-carreira-de-professor-da-Educacao-Basica-publica-no-Brasil.pdf Acesso em: 27 jan. 2026.

CAVACO, M. Ofício do professor. In: NÓVOA, A. (Org.). Profissão professor. Porto: Porto editora, 1999. p. 155-191.

COSME, A. Ser professor: a acção docente como uma acção de interlocução qualificada. Oliveira de Azeméis: Livpsic, 2009.

DAY, Ch. Desenvolvimento profissional de professores: os desafios da aprendizagem permanente. Porto: Porto editora, 2001.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. 7.ª ed. rev. São Paulo: Cortez, 2012.

ESTEVES, J. Mudanças sociais e função docente. In: NÓVOA, A. (Org.). Profissão professor. Porto: Porto editora, 1999. p. 93-124.

FERREIRA, N. (Org.). Formação continuada e gestão da educação. 2.ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.

FORMOSINHO, J.; MACHADO, J.; MESQUITA, E. Formação, trabalho e aprendizagem: tradição e inovação nas práticas docentes. Lisboa: Sílabo, 2015.

IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 9.ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

MORIN, E. Ensinar a viver: manifesto para mudar a educação. Porto Alegre: Sulina, 2015.

NÓVOA, A. (Org.). Vidas de professores. Porto: Porto editora, 2007.

PAQUAY L.; PERRENOUD, Ph.; ALTET, M.; CHARLIER, É. Formando professores profissionais. Quais estratégias? Quais competências? 2.ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.

QUIVY, R.; CAMPEANHOUDT, L. Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva, 2013.

SINPROF. Caderno Reivindicativo, n.º 06/GP-SINPROF/3013, de 1 de agosto, Luanda, 2013.

SINPROF. Caderno Reivindicativo, n.º 054/GP/SINPROF/2019, de 23 de outubro, Luanda, 2019.

SINPROF. Declaração de Greve. 19 de abril, 2021.

SINPROF. Remessa do Caderno Reivindicativo, Ofício n.º 007/GP-SINPROF/2025, de 16 de julho, Luanda, 2025.

SOARES, C. Análise descritiva qualitativa. Curitiba: CRV, 2022.

TARDIF, M.; LESSARD, Cl. O trabalho docente: elementos para uma teoria como profissão de interações humanas. 5.ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

Publicado

2026-08-13

Como Citar

Alfredo, F. C. H. (2026). Carreira Docente, Condições de Trabalho e Remuneração dos Professores em Angola. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 16. https://doi.org/10.22491/2236-5907153231

Edição

Seção

Seção Temática - Condições de Trabalho, Remuneração e Carreira Docente no Contexto Atual

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.