Padrão Mínimo de Qualidade para a Oferta da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907145034

Palavras-chave:

Financiamento da Educação Especial, Custo-Aluno Qualidade, Padrão de Qualidade, SimCAQ

Resumo

Este artigo propõe estabelecer padrões de qualidade para o atendimento do público da educação especial na perspectiva inclusiva. Estimar o custo-aluno dessa modalidade de ensino é condição fundamental, pois é preciso considerar as especificidades do alunado com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento/transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Este artigo tem como objetivo a proposição de padrão mínimo de qualidade da oferta da educação especial para o cálculo do custo-aluno qualidade por meio do Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Para tanto, a proposição está sustentada em uma pesquisa empírica, realizada junto a seis redes públicas municipais de ensino. A proposição do Padrão de Qualidade de Referência para o atendimento educacional especializado (AEE) abrange três dimensões: a) composição de turma e carga horária de AEE; b) profissionais para a oferta do AEE no contraturno e/ou em trabalho colaborativo; c) dispêndios financeiros da rede pública municipal de ensino com recursos pedagógicos e de consumo utilizados no atendimento do público da educação especial.

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Biografia do Autor

Adriana Dragone Silveira, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil / Universidade do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Adriana Dragone Silveira é professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Laboratório de Dados e do Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Também é integrante da diretoria da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).

Marcia Maurilio Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil

Marcia Maurilio Souza é doutora em Educação e Mestra em Educação, ambos pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, com Especialização Latu Sensu em Educação de Pessoas com Surdocegueira e Deficiência Múltipla Sensorial, graduação em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho. Atualmente é docente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Líder do GPEE-Pol - Grupo de Pesquisa em Educação Especial: Política, Financiamento e Gestão, integrante e coordenadora da Rede de Pesquisadoras/es em Financiamento da Educação Especial (Rede Fineesp).

Marileide Gonçalves França, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brasil

Marileide Gonçalves França é doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Mestra em Educação e Graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professora no Departamento de Teorias de Ensino e Práticas Educacionais (Dtepe), do Centro de Educação (CE), da Universidade Federal do Espírito Santo. É professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores (PPGEEDUC/Ufes). Coordena o Grupo de Estudo da Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Especial (Geere). Integra a Rede de Pesquisadores sobre Financiamento da Educação Especial (Rede-Fineesp); a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN); a Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd).

Mirían Rosa Pereira, Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém/PA – Brasil

Mirían Rosa Pereira é mestre em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA); doutora em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (PPGE/UFAM). Atualmente é professora da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual Ignácio Baptista Moura de Marabá (CAP/DV); coordenadora administrativa do Campus VIII-Marabá (UEPA); é integrante do Núcleo de Acessibilidade, Educação e Saúde/UEPA/Campus VIII; do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Sociedade, Saúde e Meio Ambiente na Amazônia/UEPA/Campus VIII; do Grupo de Pesquisa Dinâmicas Socioeducacionais, Políticas públicas e Diversidade/UNIFESSPA; é membra da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE) e da Rede de Pesquisadoras e Pesquisadores sobre Financiamento da Educação Especial - Rede Fineesp.

Mirian Vieira, Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), Três Lagoas/MS – Brasil

Mirian Vieira é Doutora em Educação com linha de Pesquisa em Educação Especial pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus Marília, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) na área de Educação Especial. Pós-Graduada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campus de Três Lagoas, em interdisciplinaridade na Educação. Faz parte do Grupo de Pesquisa: “Trabalho, Saúde e Deficiência” pela UNESP - Marília e Grupo de Pesquisa em Políticas de Educação Especial pela Universidade de São Paulo (USP), e iniciando o estágio Pós doutoral UNESP- Marília. Atualmente exerce a função Coordenadora do Núcleo de Educação Especial- NUESP- na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Três Lagoas-MS.

Raphael Demostenes Cardozo, Universidade do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Raphael Demostenes Cardozo é doutorando em Educação na linha de políticas educacionais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Educação pela mesma Universidade. Graduado em Matemática e Engenharia Civil. Atua no projeto do Laboratório de Dados Educacionais da UFPR/UFG/USP e tem desenvolvido pesquisas com os temas: Acessibilidade arquitetônica e desigualdades na oferta educacional.

Rosângela Gavioli Prieto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Rosângela Gavioli Prieto é mestre em Educação Especial (Educação do indivíduo especial) pela Universidade Federal de São Carlos; doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professora doutora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, com atuação em ensino, pesquisa e extensão sobre políticas públicas de educação especial com orientação inclusiva; está designada como assessora da Pró-reitoria de Graduação da USP, desde 2022; é integrante da Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, com início em 2019 e integra a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI).

Vanessa Dias Bueno de Castro, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas/SP – Brasil

Vanessa Dias Bueno de Castro é professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Possui pós-doutorado e doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). É mestra em Educação Escolar e graduada em Ciências Sociais (Bacharelado e Licenciatura) pela Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Campus Araraquara. É integrante dos Grupos de Pesquisa CNPq Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional (LaPPlanE/Unicamp) e Políticas de Educação Especial, e da Rede de Pesquisadoras/es sobre Financiamento da Educação Especial (Rede Fineesp).

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Publicado

2025-12-12

Como Citar

Silveira, A. D., Souza, M. M., França, M. G., Pereira, M. R., Vieira, M., Cardozo, R. D., … Castro, V. D. B. de. (2025). Padrão Mínimo de Qualidade para a Oferta da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 15. https://doi.org/10.22491/2236-5907145034

Edição

v. 15 (2025)

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2025 FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação

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