A Educação Especial na Tramitação do Novo Fundeb: disputas entre o público e o privado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907114017

Palavras-chave:

Educação Especial, Fundo Público, Público-Privado

Resumo

A disputa pelo fundo público pelas instituições privadas de educação especial ocorreu ao longo da história da educação brasileira, envolvendo correlações de forças políticas, inclusive no ordenamento que normatiza seu financiamento. Interessa indagar: como se configurou a disputa pelo fundo público no âmbito da educação especial na tramitação do Fundeb? O objetivo foi analisar esse processo, a fim de identificar os argumentos da disputa entre o público e o privado no que tange à educação especial. Trata-se de uma pesquisa documental. Os resultados indicam a atuação de forças políticas conservadoras tentando manter o repasse de recursos para instituições privadas sem fins lucrativos em disputa com defensores do financiamento público exclusivamente para a educação básica pública. Verifica-se que, após intensas negociações, a proposta de participação das referidas instituições no fundo público consagrou-se vitoriosa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vanessa Dias Bueno de Castro, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Vanessa Dias Bueno de Castro é doutora em Educação pela Faculdade de Educação da USP, Mestra em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, Bacharela e Licenciada em Ciências Sociais pela faculdade de Ciências e Letras da Unesp. Integra a Rede Fineesp, com pesquisas sobre o financiamento da educação especial.

Marcia Maurilio Souza, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Marcia Maurilio Souza é doutora em Educação – Educação e Ciências Sociais –  Desigualdades e Diferenças e Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da USP, Graduada em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho e em Serviço Social pela Universidade São Francisco. Foi bolsista no doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Atualmente é Docente na Faculdade de Educação da USP e Integrante da Rede Fineesp.

Marileide Gonçalves França, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brasil

Marileide Gonçalves França é graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005), com Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008), Doutorado em Educação na Universidade de São Paulo (2014) e atualmente é professora da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional; financiamento da educação, formação de professores; planejamento educacional, avaliação educacional, currículo escolar, educação especial e educação das relações étnico-raciais. Vice-coordenadora da Rede Fineesp.

Rosângela Gavioli Prieto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Rosângela Gavioli Prieto é graduada em Pedagogia, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Administração Escolar pela Universidade de Guarulhos; graduada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos; mestre em Educação Especial (Educação do indivíduo especial) pela Universidade Federal de São Carlos; doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, onde foi chefe do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (2009-2012); é coordenadora do Grupo de pesquisa CNPq Políticas de educação especial desde 2002. Coordenadora da Rede Fineesp.

Douglas Christian Ferrari de Melo, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brasil

Douglas Christian Ferrari de Melo é doutor em educação no Programa de Pós-graduação em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui graduação em pedagogia (2017) pela Uniube e em história (2003) pela UFES, especialização (2004) e mestrado (2007) em História pela UFES. Foi professor da Prefeitura Municipal de Vila Velha de 2004 a 2017. É professor adjunto do Departamento de Educação, Política e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação-CE/PPGMPE/UFES, do Programa de Pós-graduação em Educação-CE/PPGE/UFES e foi coordenador do Núcleo de Acessibilidade da UFES (NAUFES) (2018-2020).

Referências

BOSCHETTI, Ivanete. Implicações da reforma da previdência na seguridade social brasileira. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 15, n. 1, p. 57-96, jan./jun. 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: https://bit.ly/2MOusfO. Acesso em: 25 jul. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília, 1996a. Disponível em: https://bit.ly/2MQXhby. Acesso em: 22 jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996b. Disponível em: https://bit.ly/2tsZsuQ. Acesso em: 22 jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: https://bit.ly/2QmPTa3. Acesso em: 22 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://bit.ly/2MOFBNK. Acesso em: 25 maio 2013.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2011. Disponível em: https://bit.ly/2tqyxA7. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://bit.ly/35lwytR. Acesso em: 22 jan. 2017.

BRASIL. Relatório da Comissão e Texto Substitutivo à PEC 15/2015. Comissão especial destinada a proferir parecer à PEC nº 15-a, de 2015 da sra. Raquel Muniz e outros, que ‘insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-a, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias’. Câmara dos Deputados, Brasília, 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3dE4s4L. Acesso em: 11 mar. 2021.

BRASIL. Parecer nº 111, de 2020-PLEN/SF. De PLENÁRIO, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020 (PEC nº 15, de 2015, na Câmara dos Deputados), da Deputada Raquel Muniz, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. Senado Federal, Brasília, 2020b. Disponível em: https://bit.ly/3aw2Urj. Acesso em: 30 mar. 2021.

BRASIL. PL nº 4.372, de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Câmara dos Deputados, Brasília, 2020d. Disponível em: https://bit.ly/3tCC7jH. Acesso em: 30 mar. 2021.

BRASIL. PL nº 4.519, de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Senado Federal, Brasília, 2020e. Disponível em: https://bit.ly/3beDajy. Acesso em: 15 abr. 2021.

BRASIL. Parecer às Emendas de Plenário oferecidas ao PL nº 4372/CD, de 2020. Brasília, 2020f. Disponível em: https://bit.ly/3txuGKP. Acesso em: 15 abr. 2021.

BRASIL. Parecer Proferido em Plenário ao Substitutivo do Senado oferecido ao PL 4372, de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências. Senado Federal, Brasília, 2020g. Disponível em: https://bit.ly/3ewWYkp. Acesso em: 15 abr. 2021.

BRASIL. Parecer nº 185, de 2020 – PLEN/SF (1º). De PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (e outros), e o Projeto de Lei nº 4.519, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que regulamentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dão outras providências. Senado Federal, Brasília, 2020h. Disponível em: https://bit.ly/3eBNnYe. Acesso em: 25 abr. 2021.

BRASIL. Parecer nº 185, de 2020 - PLEN/SF (Final). De PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (e outros), e o Projeto de Lei nº 4.519, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que regulamentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dão outras providências. Senado Federal, Brasília, 2020i. Disponível em: https://bit.ly/3haaLz7. Acesso em: 25 abr. 2021.

BRASIL. Proposta de Emenda nº 8 ao PL nº 4372/CD, de 2020. Câmara dos Deputados, Brasília, 2020j. Disponível em: https://bit.ly/2R5PN9U. Acesso em: 25 abr. 2021.

BRASIL. Proposta de Emenda nº 9 ao PL nº 4372/CD, de 2020. Câmara dos Deputados, Brasília, 2020k. Disponível em: https://bit.ly/2SELWB6. Acesso em: 25 abr. 2021.

BRASIL. Proposta de Emenda nº 36 ao PL nº 4372/CD, de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Câmara dos Deputados, Brasília, 2020l. Disponível em: https://bit.ly/2Q1sUDW. Acesso em: 25 abr. 2021.

BRASIL. Proposta de Emenda nº 43 ao PL nº 4372/SF, de 2020. Senado Federal, Brasília, DF, 2020m. Disponível em: https://bit.ly/3xYAIYl. Acesso em: 25 abr. 2021.

BRASIL. Proposta de Emenda nº 44 ao PL nº 4372/SF, de 2020. Senado Federal, Brasília, DF, 2020n. Disponível em: https://bit.ly/3f5Wl07. Acesso em: 25 abr. 2021.

BRASIL. Proposta de Emenda nº 56 ao PL nº 4372/SF, de 2020. Senado Federal, Brasília, DF, 2020o. Disponível em: https://bit.ly/3bdEtj0. Acesso em: 25 abr. 2021.

BRASIL. Proposta de Emenda nº 62 ao PL nº 4372/SF, de 2020. Senado Federal, Brasília, DF, 2020p. Disponível em: https://bit.ly/3o0kr0i. Acesso em: 25 abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2020q. Disponível em: https://bit.ly/3etm7fH. Acesso em: 30 mar. 2021.

CAMPANHA Nacional Pelo Direito À Educação. Novo Fundeb: em nome de um consenso que promova o direito à educação. Nota técnica. 24 de junho de 2019. Disponível em: https://bit.ly/39yV6TM. Acesso em: 29 dez. 2019.

CARINHATO, Pedro H. Neoliberalismo, reforma do Estado e políticas sociais nas últimas décadas do século XX no Brasil. Aurora, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 37-46, dez. 2008. Disponível em: https://bit.ly/2Qi8pA6. Acesso em: 23 jul. 2017.

FINEDUCA. Por um Fundeb mais justo e com maior compromisso da União. 28 fev. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3ex3eYa. Acesso em: 20 abr. 2021.

FRANÇA, Marileide G. Financiamento da Educação Especial: complexas tramas, permanentes contradições e novos desafios. 2014. 360 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2rNs5T5. Acesso em: 23 fev. 2015.

JANNUZZI, Gilberta M. A educação do deficiente no Brasil – dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2012.

KASSAR, Mônica C. M. Reforma do Estado e educação especial: preliminares para uma análise. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 11, p. 24-34, nov. 2001. Disponível em: https://bit.ly/3xnok3Z. Acesso em: 10 abr. 2021.

KASSAR, Mônica C. M. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, Curitiba, n. 41, p. 61-79, jul./set. 2011. Disponível em: https://bit.ly/36lc9q7. Acesso em: 14 out. 2019.

LAPLANE, Adriana L. F.; CAIADO, Katia R. M.; KASSAR, Mônica C. M. As relações público-privado na educação especial: tendências atuais no Brasil. Teias, Rio de Janeiro, v. 17, n. 46, p. 40-55, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3n8eYnE. Acesso em: 6 dez. 2019.

MARTINS, Erika Moreira; KRAWCZYK, Nora Rut Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: O caso do movimento ‘Todos Pela Educação’ Revista Portuguesa de Educação, v. 31, n. 1, p. 4-20, 2018. Disponível em: https://bit.ly/360YCWk. Acesso em: 30 jun. 2021.

MAZZOTTA, Marcos J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

OLIVEIRA, Francisco de. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.

REDE FINEESP. Manifesto Rede Fineesp: educação especial na regulamentação do Fundeb. São Paulo, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3sXqfIW. Acesso em: 20 abr. 2021.

SALVADOR, Evilasio. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 104, p. 605-631, out./dez. 2010. Disponível em: https://bit.ly/3xdnBSK. Acesso em: 10 abr. 2021.

SALVADOR, Evilasio. Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 14, n. 2, 2012. Disponível em: https://bit.ly/2QdFvnR. Acesso em: 10 abr. 2021.

SENA, Paulo de. A PEC 15/2015 e o Novo Fundeb. Nota Técnica. Brasília: Câmara dos Deputados, nov. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3sFzGMM. Acesso em: 30 mar. 2021.

SENA, Paulo de. Os rumos do Fundeb. Revista Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora, v. 9, n. 2, p. 788-815, 2019. Disponível em: https://bit.ly/3dCxfGx. Acesso em: 9 abr. 2021.

SEVERINO, Antônio J. Metodologia do Trabalho Científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

Downloads

Publicado

2022-11-28

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)