Política de bônus na educação: o caso de Teresina/PI
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907136848Palavras-chave:
Profissionais do magistério, Política de bonificação, Responsabilização, Programa de Valorização do MéritoResumo
Neste artigo, analisam-se os resultados preliminares de pesquisa de Doutorado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí, que teve como foco o Programa de Valorização do Mérito. A viabilização do estudo, de abordagem qualiquantitativa, deu-se mediante: pesquisa bibliográfica; análise documental e análise empírica, envolvendo professores vinculados à referida rede de ensino. Constatou-se, como já evidenciado em outros estudos sobre a utilização da bonificação no contexto educacional, que não há consenso quanto à utilização de políticas que associam o pagamento de bônus aos profissionais do magistério com base no desempenho dos alunos. Por outro lado, a análise empírica indicou que a maioria dos professores concorda, ainda que parcialmente, com a política de bônus implementada por meio do Programa de Valorização do Mérito.
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Referências
ALCÂNTARA, Michelle Morgana Gomes Fonseca. O desenho das políticas de bonificação do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina (2001 a 2019). 2022. 121 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2022.
BARBOSA, Andreza. Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente. 2011. 208 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, Universidade Estadual Paulista, 2011. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/101508. Acesso em: 13 jan. 2022.
BRASIL, Ministério da Educação. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: SASE/MEC, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742006000200006. Acesso em: 10 fev. 2023.
BROOKE, Nigel. Responsabilização Educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, Madrid, v. 1, n. 1, p. 93-109, 2008. Disponível em: https://revistas.uam.es/riee/article/view/4684. Acesso em: 22 de mar. 2023.
BROOKE, Nigel. Sobre a equidade e outros impactos dos incentivos monetários para professores. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 55, p. 34-62, abr./ago. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.18222/eae245520132719. Acesso em: 18 fev. 2023.
CARDOSO, Paola Fortunato. A política de bonificação e responsabilização educacional no município de Rio Branco/Acre: um estudo do Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem-PEQ. 2019. 155 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Acre, Rio Branco, 2019. Disponível em: http://www2.ufac.br/ppge/banco-de-dissertacoes/dissertacoes-2019/DissertaoPalaFortunato.pdf. Acesso em: 23 maio 2023.
CARDOSO, Paola Fortunato; MELO, Lúcia de Fátima. A política de bonificação e responsabilização educacional no município de Rio Branco / Acre: Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 16, e83559, jan. 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v16i1.83559. Acesso em: 2 jun. 2023.
CARDOSO, Paola Fortunato; MELO, Lúcia de Fátima; PESSOA, Valda Inês Fontenele. A política de responsabilização e bonificação na educação: elementos iniciais. Revista Humanidades e Inovação, v. 7, n. 7.7, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/2545. Acesso em: 2 jun. 2023.
CASSETTARI, Nathalia. Remuneração variável para professores: revisão da literatura e desdobramentos no estado de São Paulo. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.48.2011.tde-12072011-143111. Acesso em: 12 out. 2022.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Premiar o Mérito. Revista Veja. 13 de Fevereiro de 2008. Disponível em: https://www.schwartzman.org.br/sitesimon/maria-helena-guimaraes-castro-premiar-o-merito/. Acesso em: 20 out. 2022.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012.
HÖFLING, Eloísa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, nov. 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003. Acesso em: 12 jun. 2023.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A política de responsabilização dos professores tem promovido uma corrosão na carreira. Vozes da Educação, 2012. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/vozes-da-educacao-entrevista-com-dalila-andrade-oliveira-21122012. Acesso em: 20 jan. 2023.
PASSONE, Eric Ferdinando Kanai. Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 44, n. 152, p. 424-448, abr./jun. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/198053142864. Acesso em: 23 mar. 2023.
PONTUAL, Teresa Cozeti. Remuneração por mérito, desafio para a educação. Fundação Lemann, 2008. Disponível em: https://docplayer.com.br/41805-Remuneracao-por-merito-desafio-para-a-educacao-teresa-cozetti-pontual-novembro-de-2008-estudo-comissionado-pela-fundacao-lemann.html. Acesso em: 12 jul. 2023.
PSDB. Partido da Social Democracia Brasileira. Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos / Diretrizes para um novo programa partidário. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, nov. 2017. Disponível em: https://itv.org.br/wp-content/uploads/2020/07/O_BRASIL_QUE_QUEREMOS.pdf. Acesso em: 01 abr. 2024.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 127-160, jan./jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2011v29n1p127. Acesso em: 19 jun. 2023.
SOUSA, Sandra Zákia. Avaliação e carreira do magistério: Premiar o mérito? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2-3, p. 81-93, jan./dez. 2008. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/126. Acesso em: 18 mar. 2023.
TERESINA. Lei nº 4.499 de 20 de dezembro de 2013. Institui o Programa de Valorização do Mérito, no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma regular. Diário Oficial do Município, Teresina, 2013. Disponível em: http://200.23.153.37/acervodigital/norma/lei-4499-2013. Acesso em: 13 jan. 2023.
TERESINA. Lei nº 4.668, de 22 de dezembro de 2014a. Institui o Programa de Valorização do Mérito na Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. Diário Oficial do Município, Teresina, 2014a. Disponível em: http://antigopgm.teresina.pi.gov.br/admin/upload/documentos/458ac993af.pdf. Acesso em: 30 abr. 2023.
TERESINA. Lei nº 4.669 de 22 de dezembro de 2014b. Altera a Lei nº 4.499, de 20 de dezembro de 2013, que “institui o Programa de Valorização do Mérito, no âmbito das escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica”, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Teresina, 2014b. Disponível em: http://200.23.153.37/acervodigital/norma/lei-complementar-4669-2014. Acesso em: 13 jun. 2020.
TERESINA. Relatório de gestão 2017– 2020. Teresina: UPJ Produções, 2020.
TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Ofício n° 1073/2023/GAB/SEMEC. Teresina, PI. 01 mar. 2023. Assunto: Resposta ref. ao Processo nº 00044.0020446/2022-62.
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