Os Manuais Orientadores da Contabilidade Pública e a Invisibilidade da Modalidade Educação Especial

Marileide Gonçalves França; Vanessa Dias Bueno de Castro; Marcia Maurilio Souza; Rosângela Gavioli Prieto

doi:10.22491/2236-5907110483

Autores/as

Marileide Gonçalves França Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1690-6088
Vanessa Dias Bueno de Castro Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil http://orcid.org/0000-0003-1433-3669
Marcia Maurilio Souza Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-3975-7209
Rosângela Gavioli Prieto Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil http://orcid.org/0000-0003-4013-1163

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907110483

Palabras clave:

Financiamiento, Educación especial, Manuales de Contabilidad Pública, Manual de Orientaciones para el usuario de Siope, Fundeb – Manual de Orientación

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo analizar los manuales de orientación de la Secretaria do Tesouro Nacional (STN) (2019-2020), del Sistema Integrado sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) (2018) y del Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) (2008), en relación a los registros de gastos con la modalidad de educación especial. Se trata de una investigación cualitativa con análisis de documentos. Los resultados indican que la ausencia de registro de gastos con la modalidad de educación especial en el Informe Resumido de Ejecución Presupuestaria resultó a partir de los lineamientos de la STN para los sistemas de enseñanza de los entes federativos. Además, se hacen necesarias alteraciones en los mecanismos de registro de los datos relacionados con la educación especial en las declaraciones de gastos de los sistemas oficiales, con el fin de posibilitar el efectivo seguimiento y control de la aplicación de los recursos destinados a esta modalidad de educación.

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Biografía del autor/a

Marileide Gonçalves França, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brasil

Marileide Gonçalves França é graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005), mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008), doutora em Educação na Universidade de São Paulo (2014) e atualmente é professora da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, financiamento da educação, formação de professores, planejamento educacional, avaliação educacional, currículo escolar, educação especial e educação das relações étnico-raciais. Vice-coordenadora da Rede Fineesp.

Vanessa Dias Bueno de Castro, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Vanessa Dias Bueno de Castro possui licenciatura e bacharelado em Ciências Sociais; mestrado em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp – campus Araraquara e doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da USP. É professora da educação básica. Integrante da Rede Fineesp.

Marcia Maurilio Souza, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Marcia Maurilio Souza é doutoranda em Educação - Educação e Ciências Sociais – Desigualdades e Diferenças. Mestre em Educação pela Feusp, graduada em Serviço Social pela Universidade São Francisco. É Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Integrante da Rede Fineesp.

Rosângela Gavioli Prieto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Rosângela Gavioli Prieto é graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Administração Escolar pela Universidade de Guarulhos. Graduada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos, mestre em Educação Especial (Educação do indivíduo especial) pela Universidade Federal de São Carlos, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, onde foi chefe do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (2009-2012). É também coordenadora do Grupo de pesquisa CNPq Políticas de educação especial desde 2002. Coordenadora da Rede Fineesp.

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