Educação especial e o Fundeb: histórico, balanço e desafios

Marcia Maurilio Souza, Marileide Gonçalves França, Vanessa Dias Bueno de Castro, Rosângela Gavioli Prieto

Resumo


A educação especial brasileira, como modalidade de ensino, tem orientação inclusiva, contudo, assegurar a permanência e acesso ao conhecimento requer investimento financeiro. Considerando esse cenário, objetiva-se analisar os recursos da educação especial no contexto do Fundeb em nível nacional e nas redes estaduais de ensino paulista e capixaba, de 2009 a 2019. As fontes documentais analisadas foram as matrículas da educação especial, os valores aluno/ano e as despesas com educação e educação especial. Dos resultados depreende-se que o montante destinado a essa modalidade foi ampliado, o que pode ter repercutido no aumento de matrículas nessas redes. As despesas da subfunção educação especial também indicaram uma trajetória crescente, embora não tenha sido possível analisar os valores específicos do Fundeb com essa modalidade de ensino. Desse modo, o estudo aponta a necessidade de alteração nos demonstrativos de despesas, a fim de garantir o acompanhamento e o controle dos recursos vinculados à educação especial.


Palavras-chave


Financiamento da educação. Educação Especial. Fundeb.

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Referências


ANUNCIAÇÃO, Marcos Paulo Pereira da; VERHINE, Robert Evan. A relação entre as variações no compromisso financeiro dos municípios com a educação e o desempenho escolar. Eccos: Revista científica, v. 8, n. 2, p. 253-504, jul./dez. 2006.

ARAÚJO, Raimundo Luiz Silva. Desvendando o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 121, p. 1215-1233, out./dez. 2012.

BASSI, Marcos Edgar. Financiamento da educação e educação especial: política de fundos e inclusão em Santa Catarina. Poiésis – Revista de Pós-Graduação em Educação – Mestrado do Sul de Santa Catarina, Tubarão, Unisul, v. 6, n. 10, p. 377-394, jul./dez. 2012. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2018.

BRASIL. Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 1964.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2017.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996a. Disponível em: . Acesso em: 04 dez. 2017.

BRASIL. Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1996b. Disponível em: . Acesso em: 11 dez. 2017.

BRASIL. Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2019.

BRASIL. Decreto n.º 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº.11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2007a. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2019.

BRASIL. Casa Civil. Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, 2007b. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/Seesp, 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2017.

BRASIL. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2011a. Disponível em: . Acesso em 22 fev. 2018.

BRASIL. Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Educação pública de qualidade: quanto custa esse direito? 2. ed. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2011b.

BRASIL. Casa Civil. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Proposta de Emenda Constitucional n.15/2015. Brasília: Portal da Câmara, 2015. Disponível em: . Acesso em: 8 jun. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica de 2010 a 2020. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Fundo de Desenvolvimento da Educação. Sistemas de Informações sobre Serviços Públicos de Educação. Demonstrativos da Função Educação - Estado de São Paulo e do Espírito Santo - 2009 a 2019. Brasília, 2020a. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2020.

BRASIL. Fundo de Desenvolvimento da Educação. Sistemas de Informações sobre Serviços Públicos de Educação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Estado de São Paulo e do Espírito Santo - 2009 a 2019. Brasília, 2020b. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2020.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Financiamento. Fundeb. Dados Estatísticos. Valor anual por aluno estimado, no âmbito do Distrito Federal e dos Estados, e estimativa de receita do Fundeb, 2009 a 2019. Brasília, 2020c. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2020.

BREMAEKER, François Eugene Jean de. A política de fundos para a educação e o impacto nas finanças dos estados e dos municípios. In: GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino Rezende Pinto; CORBUCCI, Paulo Roberto. Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação. Brasília: Ipea, 2011. p. 51-68.

FINEESP. Rede de Pesquisadores sobre Financiamento Da Educação Especial. Manifesto Fundeb e Educação Especial. 2020. Disponível em: . Acesso em: 27 mai. 2020.

FRANÇA, Marileide Gonçalves. Financiamento da educação especial: complexas tramas, permanentes contradições e novos desafios. 2014. 364 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2017.

FRANÇA, Marileide Gonçalves; PRIETO, Rosângela Gavioli. Disputa pelo Fundo Público no financiamento da educação especial: correlações de forças entre o público e o privado. In: ENCONTRO ANUAL FINEDUCA, 6., 2018, São Paulo. Anais... São Paulo, 2018. p. 732-735. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2020.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991.

LOUREIRO, Aline Dozzi Tezza. A educação especial no município de Porto Ferreira-SP: 1972 a 2011. 2013. 140 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2018.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Elisa Dalmazo Afonso de. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da educação básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação, Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2018.

NASCIMENTO, Ana Paula Santiago do. Avanços e retrocessos na oferta da educação infantil no Brasil: análise financeiro-orçamentária dos recursos destinados a essa etapa da educação 2001-2010. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

OLIVEIRA, Gildásio Macedo de. Financiamento das instituições especializadas na política de educação especial no estado do Espírito Santo (2012-2015). 2016. 144 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2018.

OLIVEIRA, Gildásio Macedo de; SOBRINHO, Reginaldo Celio. Aspectos da sociodinâmica público e privado na política de educação especial no estado do Espírito Santo. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, p. 1-18, 2020. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2020.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O financiamento da educação. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (Org.). Gestão Financiamento e direito à Educação: análise da Constituição Federal e da LDB. 3. ed. São Paulo: Xamã, 2007. p. 83-122.

PEREIRA, Maria Aparecida Nunes. Financiamento da Educação Básica no Estado da Paraíba: análise dos primeiros resultados do Fundeb nos municípios de João Pessoa e Cabedelo – PB. 2012. 275 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012. Disponível em: . Acesso em: 04 jul. 2018.

PINTO, José Marcelino de Rezende. 10 anos de Fundeb: o que aprendemos com a experiência. In: ENCONTRO ANUAL FINEDUCA, 5, 2017, Natal. Anais... Natal: Milarts Editora, 2017. Disponível em: . Acesso em: 17 jan. 2018.

POLO, José Carlos. Planejamento e orçamento no município. In: BRASIL; FUNDESCOLA. Guia de consulta. Brasília: MEC, 1999. p. 295-329.

SÃO PAULO (ESTADO). Despesa orçamentária: conceitos, codificação e classificação. São Paulo, 2018. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2018.

SOTO, Ana Paula de Oliveira Moraes et al. Financiamento da educação especial no Brasil na arena do público e do privado. Poiésis – Revista de Pós-Graduação em Educação, Mestrado do Sul de Santa Catarina, Tubarão, Unisul, v. 6, n. 10, p. 359-376, jul./dez. 2012. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2018.

SOUZA, Marcia M.; CASTRO, Vanessa B. D.; PRIETO, Rosângela G. Plano Nacional de Educação 2014 e Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no Estado de São Paulo. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, p. 1-16, 2020. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2020.

SOUZA, Marcia Maurilio; PRIETO, Rosângela Gavioli. Política de financiamento da educação especial no estado de São Paulo e a relação público-privado: em foco o salário-educação. REPI-Revista Educação, Pesquisa e Inclusão, Boa Vista, v. 1, n. 1 (especial), p. 85-103, 2020. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2020.

TEIXEIRA, Agda Lovato. O financiamento público da educação especial em Goiás - 2010 a 2013. 104 f. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2018.


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