Estado da arte sobre a elaboração da política de fundos: a invisibilização de atores e da disputa política

Micaela Passerino Gluz; Daniel Cara

doi:10.22491/2236-5907128777

Autores

Micaela Passerino Gluz Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7365-7391
Daniel Cara Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0003-2136-1203

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907128777

Palavras-chave:

Fundef, Fundeb, Fundeb Permanente, Financiamento da Educação, Atores

Resumo

Este artigo pretende colaborar com um novo campo de análise na pesquisa em educação. Seu intuito é produzir um olhar cruzado sobre o processo legislativo e a incidência de atores na construção de políticas públicas educacionais por meio de um Estado da Arte de artigos na área da Educação classificados em revistas Qualis A1, A2, B1 e B2 (Quadriênio 2013-2016) que analisam a formulação da política de fundos (Fundef, Fundeb e Fundeb Permanente) e a incidência de atores sociais. A hipótese que conduziu esta pesquisa é que a análise sobre a incidência dos atores sociais no processo legislativo é incipiente no Brasil. Apontamos como resultados que a maioria das produções científicas da área da educação não considera a incidência de atores, e especialmente de atores sociais externos, como um elemento relevante para a formulação das políticas de fundos, o que prejudica a compreensão sobre como as políticas educacionais são elaboradas, constituindo uma lacuna que deve ser preenchida.

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Biografia do Autor

Micaela Passerino Gluz, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Micaela Passerino Gluz é Pedagoga, Professora, Especialista em Políticas Públicas e Gestão da Educação da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestranda em educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP).

Daniel Cara, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Daniel Cara é professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo desde março de 2020. Doutor em Educação (Universidade de São Paulo - USP), mestre em Ciência Política (USP) e bacharel em Ciências Sociais (USP). Foi coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (jun/2006-mar/2020). Foi membro do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo (2015-2021). Por sua atuação em defesa do direito à educação, foi laureado com o Prêmio Darcy Ribeiro 2015, entregue pela Câmara dos Deputados em nome do Congresso Nacional.

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