Controle Social dos Recursos do FUNDEB: desafios e perspectivas do conselho em um município piauiense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907103894

Palavras-chave:

Financiamento da Educação, Conselhos do FUNDEB, Controle Social

Resumo

Este estudo analisa a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB do município de Nossa Senhora de Nazaré, Piauí, no período de 2013 a 2015. A pesquisa abordou aspectos ligados ao Financiamento da Educação Básica Brasileira, ressaltando a dinâmica dos CACS do FUNDEB, bem como retratando a atuação dos conselheiros. Foram analisadas fontes de natureza primária, como atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do CACS, além de leis municipais, estaduais e federais. Os resultados apontam que o CACS desse município teve muitos problemas e permaneceu no decorrer da gestão sem a visibilidade necessária para se afirmar como um importante espaço democrático. É importante ressaltar que a falta de capacitação dos membros dificultou a participação efetiva dos conselheiros, principalmente no que se refere ao entendimento das contas do FUNDEB. 

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Biografia do Autor

Jéssica Maiure Chaves Matos, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI

Jéssica Maiure Chaves Matos é Especialista em Educação Especial Inclusiva-IFPI, Graduada em Pedagogia-UESPI, mestranda em Educação na Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Lucineide Maria dos Santos Soares, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI

Lucineide Maria dos Santos Soares possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí (1998), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2011) e Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é Professora Adjunto da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Marina Gleika Felipe Soares, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI

Marina Gleika Felipe Soares é professora da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Possui graduação em Direito (2012) e Licenciatura Plena em Pedagogia (2014), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) (2016) e Doutoranda em Educação (USP).

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Publicado

2022-03-18

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