Empreendedorismo Docente e Qualidades Estatutárias do Plano de Carreira do Magistério Público da Paraíba em 2023
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907142036Palavras-chave:
Política Educacional, Valorização do Professor, ParaíbaResumo
O objetivo deste trabalho é investigar de que forma é prevista a valorização docente no atual Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério da Paraíba no ano de 2023. Em uma abordagem qualitativa e utilizando-se da análise documental como técnica de pesquisa, este artigo considera os debates sobre a qualidade da educação como pontos de partida para a construção de duas categorias de análise, qualidades estatutárias e empreendedorismo docente, além da matriz analítica desenvolvida por Silva (2023). Os resultados evidenciam que o Plano de Carreira analisado se aproxima mais dos aspectos relativos às qualidades estatutárias, mas com várias observações e instigações a novas pesquisas que podem potencializar o empreendedorismo docente, principalmente no que diz respeito ao percentual de profissionais temporários do magistério e à ausência de um parâmetro de referência para os vencimentos iniciais vinculado ao Piso Salarial Profissional Nacional.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Maria Isabel de. Docentes para uma educação de qualidade: uma questão de desenvolvimento profissional. Educar em Revista, Curitiba, n. 24, p. 165-176, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/H9DpQvyc3cPgPV98BTdnvxt/abstract/?lang=pt. Acesso em 10 jul. 2024.
BERNARTT, Maria de Lourdes. Desenvolvimento e educação: intervenções da Cepal e dos organismos internacionais na América Latina. QUAESTIO, Sorocaba, SP, v. 13, n. 2, p. 297-327, nov. 2011. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/701. Acesso em: 04 out. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 05 jul. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 14.817, de 16 de janeiro de 2024. Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. 2024. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14817.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
CAMARGO, Rubens Barbosa; JACOMINI, Marcia Aparecida. Carreira e salário do pessoal docente da educação básica: algumas demarcações legais. Educação em foco, Belo Horizonte, ano 14, n. 17. p. 129-167, jul. 2011. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/106/141. Acesso em: 12 jul. 2024.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 295-316.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DOURADO, Luis Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Série documental: textos para discussão. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, n. 24, Brasília, 2007. Disponível em: https://www2.unifap.br/gpcem/files/2011/09/A-Qualidade-na-educacao-DISCUSS%C3%83O-N%C2%BA-24.pdf. Acesso em: 5 jul. 2024.
FERRAZ, Marcos Alexandre A. Estado, política e sociabilidade. In: GOUVEIA, Andrea Barbosa; SOUZA, Ângelo Ricardo de; TAVARES, Tais Moura. Políticas educacionais: conceitos e debates. Curitiba: Appris, 2011. p. 23-49.
GROCHOSKA, Marcia Andreia. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
JACOMINI, Marcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. ProPosições, v. 27, n. 2, p. 177-202, maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/M34nYfJTrzB4Sfv7NqVgTTp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2024.
LAZZARATO, Maurizio. O governo das desigualdades: crítica da insegurança neoliberal. Tradução de Renato Abramowicz Santos. São Carlos: EdUfscar, 2011.
OLIVEIRA, Francisco. Surgimento do antivalor. In: OLIVEIRA, Francisco. (Org.). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 19-48.
OLIVEIRA, Ramon. O legado da CEPAL à educação nos anos 90. Revista Iberoamericana de Educación, p. 1-14, 2001. Disponível em: https://rieoei.org/historico/deloslectores/Oliveira.PDF. Acesso em: 04 out. 2024.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. ARAUJO, Gilda Cardoso. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p. 05-23, jan./ abr. 2005.
PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 7.419 de 15 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 15 out. 2003. Disponível em: https://www.auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2003/outubro/diario-oficial-16-10-2003.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
PARAÍBA. Governo do Estado. Decreto n. 32.160 de 26 de maio de 2011. Concede Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, nos termos que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 27 maio 2011. Disponível em: https://www.auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2011/maio/diario-oficial-27-05-2011.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução de Rita Lima. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
SALVADOR, Evilásio. Financiamento tributário da política social no pós-real. In: SALVADOR, Evilásio et al. (Org.). Financeirização, fundo público e política social. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 123-152.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SILVA, Marcus Quintanilha da. A constituição do homem empresarial nos planos de carreira dos profissionais do magistério: uma proposta de matriz analítica. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 8, p. 1-18, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/21754/209209217699. Acesso em: 06 jul. 2024.
SILVA, Maria Abadia. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 jul. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).











