Empreendedorismo Docente e Qualidades Estatutárias do Plano de Carreira do Magistério Público da Paraíba em 2023

Marcus Quintanilha da Silva

doi:10.22491/2236-5907142036

Autores/as

Marcus Quintanilha da Silva Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8305-0024

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907142036

Palabras clave:

Política Educativa, Valorización del Profesor, Paraíba

Resumen

El objetivo de este trabajo es investigar cómo se prevé la valorización docente en el actual Plan de Carrera y Remuneración de los profesionales del magisterio de Paraíba en el año 2023. Con un enfoque cualitativo y utilizando el análisis documental como técnica de investigación, este artículo considera los debates sobre la calidad de la educación como puntos de partida para la construcción de dos categorías de análisis: calidades estatutarias y emprendimiento docente, además de la matriz analítica desarrollada por Silva (2023). Los resultados evidencian que el Plan de Carrera analizado se acerca más a los aspectos relativos a las calidades estatutarias, pero con varias observaciones e incentivos para nuevas investigaciones que pueden potencializar el emprendimiento docente, principalmente en lo que respecta al porcentaje de profesionales temporales del magisterio y a la ausencia de un parámetro de referencia para los salarios iniciales vinculado al Salario Mínimo Profesional Nacional.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marcus Quintanilha da Silva, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB – Brasil

Marcus Quintanilha da Silva é doutor em educação pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto - Centro de Educação - Departamento de Habilitações Pedagógicas - Universidade Federal da Paraíba. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Federal da Paraíba.

Citas

ALMEIDA, Maria Isabel de. Docentes para uma educação de qualidade: uma questão de desenvolvimento profissional. Educar em Revista, Curitiba, n. 24, p. 165-176, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/H9DpQvyc3cPgPV98BTdnvxt/abstract/?lang=pt. Acesso em 10 jul. 2024.

BERNARTT, Maria de Lourdes. Desenvolvimento e educação: intervenções da Cepal e dos organismos internacionais na América Latina. QUAESTIO, Sorocaba, SP, v. 13, n. 2, p. 297-327, nov. 2011. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/701. Acesso em: 04 out. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 05 jul. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 14.817, de 16 de janeiro de 2024. Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. 2024. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14817.htm. Acesso em: 04 out. 2024.

CAMARGO, Rubens Barbosa; JACOMINI, Marcia Aparecida. Carreira e salário do pessoal docente da educação básica: algumas demarcações legais. Educação em foco, Belo Horizonte, ano 14, n. 17. p. 129-167, jul. 2011. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/106/141. Acesso em: 12 jul. 2024.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 295-316.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

DOURADO, Luis Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Série documental: textos para discussão. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, n. 24, Brasília, 2007. Disponível em: https://www2.unifap.br/gpcem/files/2011/09/A-Qualidade-na-educacao-DISCUSS%C3%83O-N%C2%BA-24.pdf. Acesso em: 5 jul. 2024.

FERRAZ, Marcos Alexandre A. Estado, política e sociabilidade. In: GOUVEIA, Andrea Barbosa; SOUZA, Ângelo Ricardo de; TAVARES, Tais Moura. Políticas educacionais: conceitos e debates. Curitiba: Appris, 2011. p. 23-49.

GROCHOSKA, Marcia Andreia. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.

JACOMINI, Marcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. ProPosições, v. 27, n. 2, p. 177-202, maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/M34nYfJTrzB4Sfv7NqVgTTp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2024.

LAZZARATO, Maurizio. O governo das desigualdades: crítica da insegurança neoliberal. Tradução de Renato Abramowicz Santos. São Carlos: EdUfscar, 2011.

OLIVEIRA, Francisco. Surgimento do antivalor. In: OLIVEIRA, Francisco. (Org.). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 19-48.

OLIVEIRA, Ramon. O legado da CEPAL à educação nos anos 90. Revista Iberoamericana de Educación, p. 1-14, 2001. Disponível em: https://rieoei.org/historico/deloslectores/Oliveira.PDF. Acesso em: 04 out. 2024.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. ARAUJO, Gilda Cardoso. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p. 05-23, jan./ abr. 2005.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 7.419 de 15 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 15 out. 2003. Disponível em: https://www.auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2003/outubro/diario-oficial-16-10-2003.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.

PARAÍBA. Governo do Estado. Decreto n. 32.160 de 26 de maio de 2011. Concede Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, nos termos que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 27 maio 2011. Disponível em: https://www.auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2011/maio/diario-oficial-27-05-2011.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução de Rita Lima. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

SALVADOR, Evilásio. Financiamento tributário da política social no pós-real. In: SALVADOR, Evilásio et al. (Org.). Financeirização, fundo público e política social. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 123-152.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

SILVA, Marcus Quintanilha da. A constituição do homem empresarial nos planos de carreira dos profissionais do magistério: uma proposta de matriz analítica. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 8, p. 1-18, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/21754/209209217699. Acesso em: 06 jul. 2024.

SILVA, Maria Abadia. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 jul. 2024.