Teacher Entrepreneurship and Statutory Qualities of the Career Plan for Public Education in Paraíba in 2023
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907142036Keywords:
Educational Policy, Teacher Valorization, ParaíbaAbstract
The objective of this paper is to investigate how teacher valorization is envisioned in the current Career and Remuneration Plan for education professionals in Paraíba in the year 2023. Using a qualitative approach and documentary analysis as a research technique, this article considers debates about the quality of education as starting points for constructing two categories of analysis: statutory qualities and teacher entrepreneurship, along with the analytical matrix developed by Silva (2023). The results show that the analyzed Career Plan is more aligned with aspects related to statutory qualities, but with several observations and incentives for new research that can enhance teacher entrepreneurship, particularly regarding the percentage of temporary education professionals and the lack of a reference parameter for initial salaries linked to the National Professional Minimum Wage.
Downloads
References
ALMEIDA, Maria Isabel de. Docentes para uma educação de qualidade: uma questão de desenvolvimento profissional. Educar em Revista, Curitiba, n. 24, p. 165-176, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/H9DpQvyc3cPgPV98BTdnvxt/abstract/?lang=pt. Acesso em 10 jul. 2024.
BERNARTT, Maria de Lourdes. Desenvolvimento e educação: intervenções da Cepal e dos organismos internacionais na América Latina. QUAESTIO, Sorocaba, SP, v. 13, n. 2, p. 297-327, nov. 2011. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/701. Acesso em: 04 out. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 05 jul. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 14.817, de 16 de janeiro de 2024. Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. 2024. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14817.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
CAMARGO, Rubens Barbosa; JACOMINI, Marcia Aparecida. Carreira e salário do pessoal docente da educação básica: algumas demarcações legais. Educação em foco, Belo Horizonte, ano 14, n. 17. p. 129-167, jul. 2011. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/106/141. Acesso em: 12 jul. 2024.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 295-316.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DOURADO, Luis Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Série documental: textos para discussão. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, n. 24, Brasília, 2007. Disponível em: https://www2.unifap.br/gpcem/files/2011/09/A-Qualidade-na-educacao-DISCUSS%C3%83O-N%C2%BA-24.pdf. Acesso em: 5 jul. 2024.
FERRAZ, Marcos Alexandre A. Estado, política e sociabilidade. In: GOUVEIA, Andrea Barbosa; SOUZA, Ângelo Ricardo de; TAVARES, Tais Moura. Políticas educacionais: conceitos e debates. Curitiba: Appris, 2011. p. 23-49.
GROCHOSKA, Marcia Andreia. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
JACOMINI, Marcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. ProPosições, v. 27, n. 2, p. 177-202, maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/M34nYfJTrzB4Sfv7NqVgTTp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2024.
LAZZARATO, Maurizio. O governo das desigualdades: crítica da insegurança neoliberal. Tradução de Renato Abramowicz Santos. São Carlos: EdUfscar, 2011.
OLIVEIRA, Francisco. Surgimento do antivalor. In: OLIVEIRA, Francisco. (Org.). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 19-48.
OLIVEIRA, Ramon. O legado da CEPAL à educação nos anos 90. Revista Iberoamericana de Educación, p. 1-14, 2001. Disponível em: https://rieoei.org/historico/deloslectores/Oliveira.PDF. Acesso em: 04 out. 2024.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. ARAUJO, Gilda Cardoso. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p. 05-23, jan./ abr. 2005.
PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 7.419 de 15 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 15 out. 2003. Disponível em: https://www.auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2003/outubro/diario-oficial-16-10-2003.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
PARAÍBA. Governo do Estado. Decreto n. 32.160 de 26 de maio de 2011. Concede Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, nos termos que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 27 maio 2011. Disponível em: https://www.auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2011/maio/diario-oficial-27-05-2011.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução de Rita Lima. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
SALVADOR, Evilásio. Financiamento tributário da política social no pós-real. In: SALVADOR, Evilásio et al. (Org.). Financeirização, fundo público e política social. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 123-152.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SILVA, Marcus Quintanilha da. A constituição do homem empresarial nos planos de carreira dos profissionais do magistério: uma proposta de matriz analítica. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 8, p. 1-18, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/21754/209209217699. Acesso em: 06 jul. 2024.
SILVA, Maria Abadia. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 jul. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
