A Política de Remuneração de Professores da Rede de Ensino do Estado do Pará

Rosana Maria Gemaque Rolim; Charles Alberto de Souza Alves; Antonio Claudio Andrade dos Reis

doi:10.17648/fineduca-2236-5907-v9-68631

Autores/as

Rosana Maria Gemaque Rolim Universidade Federal do Pará, Belém/PA http://orcid.org/0000-0002-6475-0172
Charles Alberto de Souza Alves Instituto Federal do Pará, Belém/PA http://orcid.org/0000-0002-5095-8802
Antonio Claudio Andrade dos Reis Universidade Federal do Pará, Belém/PA http://orcid.org/0000-0003-1305-9469

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v9-68631

Palabras clave:

Remuneração. Professores. Educação Básica. Estado do Pará.

Resumen

O artigo analisa dados, extraídos das folhas de pagamento dos professores da rede de ensino do estado do Pará, visando compreender a remuneração a partir da análise dos elementos de composição, ou seja, vencimento e vantagens pecuniárias, referentes ao período de 2006 a 2014. Os itens que compõem a remuneração foram agrupados em subcategorias que compreendem a mesma intenção, o que possibilitou identificar os elementos mais significativos na sua composição, como também a permanência, exclusões e inclusão de algumas gratificações e abonos. O maior peso entre os componentes da remuneração está no vencimento, porém a sua proporção em relação aos demais componentes está diminuindo, principalmente em relação às vantagens pessoais, grupo com aumento mais expressivo. Isso remete a um tipo de política de remuneração que focaliza grupos específicos, em detrimento do coletivo, com rebatimentos positivos para o orçamento, mas negativos para a organização e valorização da carreira.

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Biografía del autor/a

Rosana Maria Gemaque Rolim, Universidade Federal do Pará, Belém/PA

Rosana Maria Gemaque Rolim é professora Dr.ª da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará. Pesquisadora da área de financiamento da educação básica e remuneração de professores da educação básica.

Charles Alberto de Souza Alves, Instituto Federal do Pará, Belém/PA

Charles Alberto de Souza Alves é doutor em Educação na Linha de Políticas Públicas Educacionais pela UFPA/PPGED. Possui Mestrado em Educação pela UFPA/PPGED; Especialização em Gestão e Financiamento da Educação -UFPA/PPGED e Graduação em Pedagogia pela UFPA/ICED. É Professor EBTT/ Educação do Campo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA.

Antonio Claudio Andrade dos Reis, Universidade Federal do Pará, Belém/PA

Antonio Claudio Andrade dos Reis é doutor em Educação na linha de Políticas Públicas Educacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da UFPA, Economista, Mestre em Economia Regional Área de concentração Desenvolvimento Econômico Regional pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Atualmente é membro do Grupo de Estudos e Pesquisas da Educação Superior- GEPES/UFPA.

Citas

ARAÚJO, Luis Cesar G. Cargos e Salário. In: ARAÚJO, Luis Cesar G. Gestão de Pessoas – Estratégias e integração organizacional. Colaboradora Adriana Amadeu Garcia. São Paulo: Atlas, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Constitucional com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 16/97 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997.

BRASIL. Emenda Constitucional Nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm>. Acesso em: 01 jun. 2014.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.

DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Participação nos lucros ou resultados: conhecer para negociar. Coleção Seminários de negociação. São Paulo, dez. 1999.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

DUTRA, Joel Souza. Gestão de Pessoas – Modelos, Processos e Perspectivas. São Paulo: Atlas, 2012.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 28. ed. São Paulo: Malheiros Editora, 1989.

ONU. Organização das Nações Unidas. Divisão de Administração Pública e Gestão do Desenvolvimento/Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. A gestão de pessoas como um recurso estratégico. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 57, n. 3, p. 389-426, jul./set. 2006.

PARÁ. Assembleia Legislativa do Estado do. Lei Nº 5.351, de 21 de novembro de 1986. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 1986.

PARÁ. Assembleia Legislativa do Estado do. Decreto n°. 4.714 DE 09 de fevereiro de 1987. Regulamenta o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 1987.

PARÁ. Lei Estadual nº 5810, de 24 de janeiro de 1994. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 1994.

PARÁ. Gabinete da Governadora. Lei nº 7.442, de 2 de julho de 2010. Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará e dá outras providencias. Diário Oficial do Estado do Pará, n. 31. 700, Belém, 2010.

PARÁ. Lei Estadual nº 7.806, de 29 de abril de 2014. Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 2014.