Análise dos Limites à Garantia do Direito à Educação do Campo no Território do Piauí à Luz da Política de Fundos

Jullyane Frazão Santana; José Marcelino de Rezende Pinto

doi:10.22491/2236-5907145525

Autores/as

Jullyane Frazão Santana Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4537-7085
José Marcelino de Rezende Pinto Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8355-2561

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907145525

Palabras clave:

Educación Rural, Fundeb, Cierre de Escuelas Rurales, Financiamiento de la Educación

Resumen

l artículo analiza el cierre de escuelas ubicadas en el medio rural de Piauí, buscando problematizar los impactos de la estructura de financiamiento de la educación en este proceso, en especial con la implementación del Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y de Valorización de los Profesionales de la Educación (Fundeb), en el contexto de los desequilibrios del pacto federativo brasileño. Se discuten, también, los eventuales efectos de los cambios en la ocupación y uso del suelo, motivados por el avance del agronegocio enfocado en la producción de commodities y en el uso de tecnologías intensivas en capital. Como fuente de información se utilizan los microdatos del Censo Escolar del INEP y datos de financiamiento de la base SIOPE/FNDE, para el período 2007-2020. Los análisis indican que Piauí ha seguido la tendencia nacional de cierre de escuelas rurales, motivado por el avance del capitalismo en el campo y por el subfinanciamiento de la modalidad en el Fundeb.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Jullyane Frazão Santana, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil

Jullyane Frazão Santana é doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo - Campus de Ribeirão Preto; Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí. Possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí - Campus Ministro Reis Veloso (UFPI).

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

José Marcelino de Rezende Pinto é licenciado em Física pela Universidade de São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Política e Gestão Educacional com ênfase em financiamento da Educação, municipalização do ensino, regime federativo e educação do campo.

Citas

ALVES, Thiago; PINTO, José Marcelino de Rezende. As Múltiplas Realidades Educacionais dos Municípios no Contexto do Fundeb. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, n. 23, 2020.

BORGES, David Gonçalves. O desmonte da educação do campo no nordeste brasileiro: diagnóstico, mapeamento e análise do fechamento de escolas do campo no estado do Piauí. Linhas, Florianópolis, v. 18, n. 36, p. 305-324, jan./abr., 2017.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2002, Seção 1, p. 32.

BRASIL. Decreto 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 nov. 2010, Seção 1, p. 1.

CALDART, Roseli Salete. A escola do campo em movimento. Currículo sem Fronteiras, v. 3, n. 1, p. 60-81, jan./jun. 2003.

CALDART, Roseli Salete. Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 35-64, mar./jun. 2009.

CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 257-265.

CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino de Rezende. Custo Aluno-Qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. 1. ed. São Paulo: Global, 2007.

CAVALCANTI, Cacilda Rodrigues; DANTAS, João Paulo Marras. O Direito à Educação do Campo na Política de Financiamento da Educação Básica: avanços e limites a partir das políticas de fundos redistributivos. Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 2, p. 636-656, maio/ago. 2022.

COUTINHO, Adelaide Ferreira. As políticas educacionais do estado brasileiro ou de como negaram a educação escolar ao homem e a mulher do campo: um percurso histórico. EccoS, São Paulo, v, 11, n. 2, p. 393-412, 2009.

EDNIR, Madza; BASSI, Marcos. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo: Peirópolis, 2009.

GAMBOA, Silvio Sánchez. Pesquisa em Educação: métodos e epistemologias. 2. ed. Chapecó: Argos, 2012.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 25 out. 2024.

LDE. Laboratório de Dados Educacionais. Base de dados: plataforma de dados educacionais. Curitiba: UFPR; UFG, 2024. Disponível em: https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/. Acesso em: 25 out. 2024.

MALHEIRO, Bruno Cezar. Colonialismo Interno e Estado de Exceção: a “emergência” da Amazônia dos Grandes Projetos. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 30, n. 60, p. 74-98, 2020.

MOLINA, Mônica Castagna. Legislação educacional do campo. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 453-459.

NASCIMENTO, Rafael Troca; PINTO, José Marcelino de Rezende. Estará o Fundeb penalizando os municípios de pequeno porte? Um olhar sobre o estado de São Paulo. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 14, n. 10, 2024.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O financiamento da educação. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (Org.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da Constituição Federal e da LDB. 3. ed. São Paulo: Xamã, 2007. p. 83-123.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Fundos públicos. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 372-381.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, jul./set. 2014.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 846-869, out./dez. 2018.

PINTO, José Marcelino de Rezende. A política de fundos no Brasil para o financiamento da educação e os desafios da equidade e qualidade. Propuesta Educativa, Buenos Aires, v. 28, n. 52, p. 24-40, nov. 2019.

RIBEIRO, Aldo Vieira. Consenso da commodity soja e conflitos socioambientais no cerrado Piauiense. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 27, n. 2, maio/ago. 2024.

SANTANA, Jullyane Frazão; MEDEIROS, Lucineide Barros; GONÇALVES, Marli Clementino. O Direito à Educação do Campo no estado do Piauí no contexto do FUNDEB. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, n. 29, 2020.

SANTOS, Clóvis Caribé Menezes dos. MATOPIBA: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de “cerrados”? Cadernos do CEAS, Salvador, n. 245, p. 589-619, 2018

SANTOS, Jânio Ribeiro dos. Disputa de projetos no campo brasileiro: a política de fechamento de escolas no campo piauiense como parte da ofensiva burguesa para o avanço do capital (1996-2022). 2024. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2024.

SÁTIRO, Guadalupe et al. (Org.). Levantamento de legislação ambiental e fundiária do estado do Piauí. 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2021. Disponível em: https://observatorio-matopiba.com.br/. Acesso em: 10 nov. 2021.

SIOPE. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Base de dados: relatórios municipais. Brasília: MEC/FNDE, 2024. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/siope/relatoriosMunicipais.jsp. Acesso em: 25 out. 2024.