Números do Financiamento da Educação: uma breve análise do novo Fundeb e dos programas de financiamento da Educação do Campo no Brasil

Maísa Dias Brandão Souza; Edjaldo Vieira dos Santos; Arlete Ramos dos Santos

doi:10.22491/2236-5907145807

Autores/as

Maísa Dias Brandão Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1928-5045
Edjaldo Vieira dos Santos Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA – Brasil https://orcid.org/0009-0006-2162-7429
Arlete Ramos dos Santos Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-0217-3805

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907145807

Palabras clave:

Financiamiento de la Educación, Educación Rural, Evaluación de Políticas Públicas

Resumen

El estudio tiene como objetivo analizar la política de financiación de la Educación Rural brasileña, desde la promulgación de la Constitución Federal de 1988, que presentó la educación como un derecho a garantizarse con calidad, la Ley nº 9.394/96, que regula la educación en el país, hasta llegar al PNE (2014–2024), que no alcanzó las metas de financiación previstas. Se exponen los intereses neoliberales en las políticas educativas, la vinculación constitucional de los recursos destinados a la educación, además de evidenciar algunos desafíos para minimizar las desigualdades educativas regionales mediante la complementación por parte de la Unión, y se presentan los programas que se desarrollan en la educación rural del país. En cuanto al proceso metodológico, se recurre a la investigación bibliográfica y al análisis documental, a la luz del materialismo histórico-dialéctico. La investigación reveló que la Educación Básica, y en especial la educación rural, ha mostrado avances en los últimos años, pero el monto invertido por alumno sigue considerándose inferior al de los países de la OCDE.

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Biografía del autor/a

Maísa Dias Brandão Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Maísa Dias Brandão Souza é Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGED/UESB), especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Norte do Paraná (Unopar), graduada em Serviço Social pela Unopar. Assistente Social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), membra do Grupo de Estudos e Pesquisas em Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e Cidade (GEPEMDECC/UESB), coordenadora territorial do Programa de Formação de Educadores do Campo (Formacampo).

Edjaldo Vieira dos Santos, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA – Brasil

Edjaldo Vieira dos Santos é Doutorando e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores da Educação Básica, Mestre e Doutor Profissional-PPGE/UESC; integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e da Cidade (GEPEMDECC) da UESB/UESC, coordenador territorial do Programa de Formação de Educadores do Campo (Formacampo-UESB/UESC); Professor efetivo da Educação Básica nos municípios de Itabuna e São José da Vitória-Bahia.

Arlete Ramos dos Santos, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA – Brasil

Arlete Ramos dos Santos é Pedagoga, Doutora e Mestra em Educação pela FAEUFMG. Atualmente, é professora da Universidade Estadual de Santa Cruz.

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